PT indica Ary Vanazzi para presidência da FAMURS

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Ary Vanazzi é o nome do PT para a presidência da Famurs. Pela primeira vez, o Partido dos Trabalhadores chega a presidência da entidade “e pretende deixar a marca da democratização, interiorização e da realização de política públicas nos municípios” salientou o prefeito eleito, “estamos conscientes da nossa responsabilidade e vamos trabalhar com todos os partidos para realizar a pauta que norteará a atuação do PT frente a entidade”, anunciou Ary Vanazzi.

NÚMEROS
A eleição foi encerrada na tarde desta sexta-feira (25/5) na sede do PT Estadual, com a apuração dos votos que apontou a participação de 85% do colégio eleitoral do partido; de 60 prefeitos votaram 55; de 79 vices votaram 62; total de 117 votos. Ary Vanazzi prefeito de São Leopoldo somou 61 dos votos, e João Davi Goergen 56.

Para João Davi Goergen, prefeito de Boqueirão do Leão que disputou com Vanazzi a indicação a presidência da FAMURS, “o processo de debates foi rico e fez o partido e os prefeitos que participaram, conhecerem melhor a realidade dos municípios no Rio Grande, elaborar uma pauta de trabalho para a entidade e se comprometer com a administração da Federação” avaliou.

Entrevista
1) Qual a importância para PT em ocupar a presidência da FAMURS?
Para o PT é um momento histórico, é a primeira vez que o partido assume este cargo na Federação. E tenho certeza que vamos construir um processo democrático importante nas relações da entidade com os municípios, e fazer da FAMURS uma ferramenta de construção de políticas públicas e de boas relações com o governo estadual e federal. Queremos deixar a marca do partido nas relações com os municípios que será o fortalecimento da democracia

2) O que o presidente Ary Vanazzi vai fazer de diferente na FAMURS ?
O trabalho de descentralização, vamos levar para as regiões do estado o funcionamento da entidade, os cursos de formação e fazer a defesa das pautas estratégicas dos municípios como a reforma tributária, fiscal, política, nossa bandeira de lutas.

 3) O que os municípios podem esperar da gestão do PT na entidade?
A entidade vai estar presente nos municípios, vamos ajudar na solução de problemas locais e fazer da FAMURS uma entidade produtora de políticas públicas. Mas muito mais do que isso, vamos dirigir a entidade com todos os partidos, usando o que temos de melhor nas administrações do nosso estado. A FAMURS será outra depois da passagem do PT pela sua presidência.

Durante os debates, os petistas elaboraram a plataforma que vai orientar a gestão do partido na FAMURS. Na reunião desta sexta-feira (25/5), a Associação de Prefeitos e vices do PT consolidou as propostas e apresentou o programa a direção do PT.

Leia documento na íntegra

O PT NA PRESIDÊNCIA DA FAMURS

O Partido dos Trabalhadores do RS chega pela primeira vez à presidência da Famurs. Conscientes do desafio que estamos assumindo, realizamos um debate na Comissão Executiva Estadual, duas reuniões em Porto Alegre e cinco reuniões regionais, com a participação de prefeitos e vices-prefeitos(as) para construir a nossa proposta de plataforma para a gestão da entidade. Todos estes momentos foram acompanhados pela direção do PT/RS, pelo coordenador da Associação de Prefeitos e Vices do PT, José Santana, e pelos nossos prefeitos candidatos, Ary Vanazzi e João Davi. As propostas, que ora apresentamos, resultam dessa construção coletiva e democrática que queremos levar para o interior da Famurs.

PRINCÍPIOS
O PT/RS norteará sua atuação frente à Famurs, pelos princípios da radicalização da democracia, da inversão de prioridades, garantindo os debates estratégicos para o desenvolvimento regional. Por inversão de prioridades entendemos a necessidade de superar a idéia de tratamento isonômico aos municípios, por entender que não podemos tratar de forma igual os diferentes.

Assim como fazemos quando assumimos qualquer prefeitura queremos, na Famurs, atuar para os que mais precisam. Isso significa fortalecer os pequenos municípios, considerar distâncias, respeitar as características locais e culturais e, acima de tudo, muita presença no interior do Estado para conhecer as distintas realidades para melhor defendê-las.

Nossa atuação na Famurs será fundada no nosso projeto de defesa de uma sociedade cada vez mais justa, democrática e participativa. Neste sentido, faremos, dos próximos 12 meses, um ano de luta pela Reforma Política e, centralmente, de elaboração, proposição e fortalecimento das políticas públicas.

1) PACTO FEDERATIVO
Debate permanente sobre o Pacto Federativo, incluindo temas estratégicos como:
a) Participar do debate sobre a renegociação dívida do Estado com a União.

b) Revisão das faixas de distribuição do FPM frente às responsabilidades assumidas pelos municípios.

c) A instituição dos diferentes Pisos Salariais Nacionais e seu impacto direto nas finanças municipais frente à LRF, em especial, o debate sobre o índice a ser adotado no reajuste do Piso Salarial do Magistério.

d) A distribuição dos royalts do petróleo.

e) A Reforma tributária, incluindo o tema das desonerações fiscais, da guerra fiscal e do ISS.

f) Reforma Política: defesa permanente para aprovação da Reforma Política pelo Congresso Nacional.

2) RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
- TCE: abrir o diálogo com a instituição para construir um consenso sobre metodologia de fiscalização e análise, bem como dar maior peso ao papel de orientação e aconselhamento do TCE, para que a atuação seja cada vez mais preventiva e cada vez menos paliativa ou punitiva.
- Manter e aprofundar o debate sobre o PL 35/2012 do TCE, em tramitação no Legislativo Gaúcho.
- Poder Judiciário: diálogo e defesa permanente da autonomia entre os Poderes.
- Ministério Público: construir de forma conjunta um padrão de fiscalização e atuação das promotorias, garantindo que prevaleçam os critérios republicanos, democráticos e transparentes na execução das políticas públicas.
- Governo do Estado: debate sobre o papel do Estado frente ao desenvolvimento regional, bem como no financiamento de políticas públicas hoje assumidas pelos municípios tais como saúde, transporte escolar, educação infantil e saneamento.
- Governo Federal: debate e construção de projetos e programas que possam ser mais permanentes, garantindo a continuidade das políticas públicas. Da mesma forma abrir o diálogo sobre o impacto das alternativas de contrapartidas nas finanças municipais (como por exemplo a folha salarial), repensando modelos.
- CNM: incidir na pauta e na ação política da Confederação Nacional dos Municípios, de forma a garantir a efetividade das ações promovidas, onde a repercussão na mídia não prepondere sobre os resultados que efetivamente transformam a realidade dos municípios.
- Caixa Econômica Federal: Promover debates regionais com a instituição e as prefeituras, com o objetivo de eliminar entraves burocráticos, sintonizar prazos e constituir equipes técnicas conjuntas de assessoramento na elaboração dos projetos.
- Partidos: Estabelecer com os demais partidos políticos um canal permanente de diálogo para a construção de pautas e ações que coloquem acima das diferenças o interesse da população gaúcha.
- CREMERS: Criar uma relação de diálogo e debate sobre as políticas públicas de saúde frente às demandas municipais.

3) DEMOCRATIZAÇÃO

a) Interiorização / Regionalização: Garantir a presença da direção da Famurs em todas as regiões do estado, priorizando as pautas de cada região, com a participação dos órgãos de governo estaduais e federais, bem como da Assembleia Legislativa. Fortalecer a meta de realizarmos reuniões de trabalho, que sejam de fato resolutivas.

b) Estímulo ações conjuntas (consórcios / banco de projetos): Atuar na construção de soluções conjuntas de acordo com as realidades regionais, racionalizando a aplicação dos recursos públicos e otimizando resultados.

c) Debate das Emendas Populares: estimular a adoção de iniciativas de emendas populares ao Orçamento.

d) Debate com a bancada federal gaúcha: construir de forma coletiva com a bancada gaúcha no Congresso Nacional o debate sobre as emendas ao Orçamento da União e o seu papel no desenvolvimento regional.

Porto Alegre, 25 de Maio de 2012