Diretório reafirma: – eleição em Porto Alegre é prioridade

TG e Villa OK

Eleição em Porto Alegre é prioridade para o Diretório Regional do Rio Grande do Sul, afirma Resolução aprovada em reunião na manhã de sábado (2/6). Os petistas também discutiram textos que vão balizar as ações do partido na Comissão da Verdade, np debate dos Subsídios para Vereadores (as), sobre Meio Ambiente e Políticas Públicas para as Mulheres na construção do programa de governo para os municípios. O Diretório Estadual aprovou, ainda, por unanimidade, Moção de apoio a São Leopoldo, alertando a militância e a população do municípios  para a verdadeira motivação dos ataques a força e a imagem do partido. A Moção apoio todas as investições para apurar a verdade.

Leia Resoluções e Moção na íntegra

Porto Alegre, 02 de Junho de 2012

RESOLUÇÃO
1- ELEIÇÕES EM PORTO ALEGRE

Governamos Porto Alegre por 16 anos, nos quais realizamos importantes e profundas transformações. As políticas implementadas pelas administrações petistas,tornaram a Capital dos gaúchos(as) uma referência para o Brasil e para o Mundo. É chegada a hora de retomarmos Porto Alegre para um caminho de desenvolvimento,com inclusão e participação. Queremos a Cidade no ritmo do RS e do Brasil, garantindo o protagonismo próprio do PT e a relação com a população de Porto Alegre no diálogo sobre as políticas públicas do governo Tarso e do governo Dilma.

Portanto, o Diretório Estadual do PT entende como prioritário, para estratégia político-eleitoral do Partido deste ano, a vitória do companheiro Adão Villaverde em Porto Alegre. Entende também que foi adequada a estratégia do PT de Poa de disputarmos as eleições com candidatura própria, buscando ampliar o leque de alianças com os Partidos que compõe as bases dos governos Tarso e Dilma, já tendo encontrado êxito com o PV ,PPL e PTC, podendo ampliar ainda mais o arco de aliados.

À vitória do PT! À vitória de Porto Alegre!

RESOLUÇÃO
2- COMISSÃO DA VERDADE

O processo de redemocratização do Brasil é uma luta que atravessa a história do Partido dos Trabalhadores desde sua fundação e, por essência, faz parte de sua gênese política. Os governos Lula e Dilma, confrontados com suas trajetórias pessoais de militância e com os compromissos históricos do partido com a democracia, jamais fugiram à luta por Memória, Verdade e Justiça.

Como consequência disto, hoje – após os avanços alcançados com a “Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos” e com a “Comissão de Anistia” – o Brasil pode se orgulhar pela instauração da “Comissão da Verdade”, que certamente suplantará as lacunas e inverdades que contaminam nossa história e fomentam a perpetuação da violência e do autoritarismo em nossas instituições frouxamente democratizadas.

A verdade sobre as graves violações de direitos humanos que marcaram a ditadura civil-militar brasileira é condição essencial para que o nosso país se reencontre com sua história, sem revanchismos, nem perdão, com apuração dos crimes cometidos e punição dos agentes repressores. Sem estas medidas, estaremos abrindo as portas da história para a repetição, dando azo para declarações reducionistas da violência e gravidade dos crimes cometidos pelo regime, chegando a referir-se à ditadura como “ditabranda”, como fez a Folha de São Paulo, ou mesmo declarações públicas igualmente graves de pessoas que afirmam preferir uma “ditadura sem tortura” à nossa democracia.

No Brasil inteiro a sociedade se organiza em “Comitês da Verdade, Memória e Justiça” para disputar os rumos da nosso processo de redemocratização. No Rio Grande do Sul, o denominado “Comitê Carlos de Ré” reúne a sociedade civil organizada em torno da pauta para, entre outros, promover diferentes ações no sentido de apoiar a iniciativa do governo, mas também de garantir que a Comissão da Verdade cumpra o papel a qual foi destinada.

Como protagonistas conjunturais desta luta, é nosso papel exaltar a importância dos Comitês da Verdade e contribuir para as lutas em prol da Verdade, Memória e Justiça. Para tanto, desde já, ficam definidas as seguintes medidas: a) engajamento do Partido dos Trabalhadores do RS no ato que será promovido pelo Comitê Carlos de Ré no dia 21/06/12 em razão do “Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos”; b) promoção de um encontro estadual com nossos/as prefeitos/as, vereadores/as e coordenadores/as de regionais para debater o tema; c) estabelecimento de um espaço na imprensa partidária para fomentar os debates atinentes ao tema e d) orientação para que os Diretórios Municipais integrem e/ou constituam Comitês da Verdade em seus municípios e organizem atividades junto às comunidades.

Nem esquecimento, nem perdão. Verdade e Justiça.

RESOLUÇÃO
3 – ONDE O PT GOVERNA DÁ CERTO

1) No dia 18 de maio, o PT realizou em Porto Alegre a reunião do Diretório Nacional, ocasião em que foi aprovada uma resolução política sobre a conjuntura no país, teor ao qual nos somamos. Neste momento, cabe apenas fazer um complemento quanto ao acerto e oportunidade política da presidenta Dilma ao vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril, retomando o conteúdo do texto aprovado no Senado. A manutenção dos vetos e das modificações pelo Congresso Nacional são fundamentais para que ao mesmo tempo possa se atender às demandas dos pequenos produtores e garantir o equilíbrio ambiental.

2) No RS ao completar 18 meses de governo, o PT/RS reafirma o esforço coletivo do governo, da bancada na ALRS, dos partidos aliados (PSB, PDT, PTB, PCdoB, PPL, PR, PRB) e dos movimentos sociais na consolidação do programa apresentado nas eleições de 2010.

3) Em que pese ainda estejamos longe de solucionar o conjunto das limitações financeiras, conseguimos, ao longo de 2011, promover uma política de captação de recursos internacionais e com o BNDES, aumentar a fiscalização e consequentemente a arrecadação através da Secretaria da Fazenda, abrir negociação sobre a dívida da União com o RS e captar recursos através do Banrisul no mercado financeiro global. Todas essas medidas retomam a capacidade de investimentos do Estado e o ano de 2012 é o ano da execução dos projetos e obras que planejamos com os partidos aliados e com a população gaúcha.

4) Afirmado pela nossa coalizão um novo modelo de desenvolvimento econômico e social, vamos, em 2012, consolidar este modelo, fortalecendo a base produtiva local e incentivando o desenvolvimento regional. O combate às desigualdades sociais e regionais ganhará força com a intensificação de programas como o Micro-crédito Gaúcho, o RS Mais Igual e da valorização do Piso Salarial Regional.

5) Também faz parte do compromisso do bloco de partidos que hoje governam o Estado, o fortalecimento das políticas públicas, com prioridade para a educação, saúde, segurança e habitação, com acessibilidade universal. No orçamento deste ano já ampliamos os recursos para estas três áreas. E este ano já estamos construindo o orçamento de 2013, onde queremos elevar ainda mais os investimentos para, dentro da nossa gestão, alcançar o cumprimento dos percentuais constitucionais na educação e na saúde.

6) Outra tarefa importante é fortalecer a participação no Orçamento Popular-OP e outros espaços, dos diferentes setores da sociedade, estimulando o exercício cotidiano da cidadania, com a inclusão dos setores historicamente excluídos dos processos de decisão.

7) Destacam-se, também, as ações de valorização do serviço público, com reajuste salarial para a maioria das categorias, algumas com índices bem superiores aos alcançados nos governos anteriores, com destaque aos esforços para pagar o Piso Salarial Nacional do Magistério, compromisso de campanha que será cumprido até o final de nossa gestão, dentro de calendário apresentado, com garantia de renegociação ano a ano. Hoje, através de termo de ajuste assinado com o Ministério Público, nenhum(a) professor(a) recebe menos que o piso nacional. Para além de estabelecer uma política salarial para o funcionalismo, o governo tem investido na qualificação e na modernização tecnológica dos serviços públicos, invertendo a lógica de arrocho salarial e sucateamento da máquina pública que prevaleceu nos governos Rigotto e Yeda.

8) Outro ponto que merece atenção é o debate em curso no Legislativo Gaúcho sobre os projetos encaminhados pelo governo para votação ainda neste semestre. Os ataques da oposição, que ganham coro na grande mídia, não são gratuitos: a aprovação destes projetos significa um passo fundamental na reestruturação do serviço público, na garantia da previdência pública para o conjunto dos servidores, bem como da implantação de um novo modelo de pedágios no RS, que substitua o atual modelo exclusivo das concessões privadas.

9) A criação de uma empresa pública para gerenciar os pedágios é a garantia concreta de que os atuais contratos não serão renovados nem mesmo prorrogados. Posicionar-se contra uma empresa pública é o subterfúgio usado pela oposição que sempre defendeu a concessão privada, praticada nos dois governos que nos antecederam. Tentam obstruir a votação do projeto para que o governo não tenha tempo de construir uma alternativa aos atuais contratos antes do vencimento dos mesmos. E isso precisa ser denunciado à sociedade pelo nosso partido e pelos partidos da base aliada, que estão comprometidos com a proposta de um novo modelo de pedágios.

10) Na votação dos projetos na Assembleia Legislativa devemos incentivar a mobilização da sociedade civil na defesa deste e de outros projetos estratégicos para o Rio Grande. Os movimentos sociais, as entidades civis devem fazer este diálogo permanente com a Assembleia Legislativa, sensibilizando o conjunto do parlamento da importância da aprovação destes projetos.

11) Vencida mais esta etapa no legislativo, é tarefa coletiva unificar a centralidade do nosso discurso, fortalecer os instrumentos populares e democráticos de disputa da opinião pública, ampliando nossas ações partidárias e de bancada na área da comunicação, uma vez que o governo tem seus limites institucionais e orçamentários para o debate que se faz necessário. Nesse sentido, o governo precisa avançar na participação popular na elaboração do orçamento e das políticas setoriais. A consulta popular ainda não incorpora uma participação mais ativa e organizada da população. Os conselhos estaduais setoriais precisam ser fortalecidos em sua autonomia e funcionamento.

12) O ano de 2012 é também o momento de enraizarmos nosso projeto político através da disputa eleitoral, apresentando candidaturas majoritárias e proporcionais, com prioridade para o leque de alianças com os partidos da base aliada do governo Tarso, reafirmando nossa identidade política e nosso programa de transformação para o Rio Grande. Em âmbitos nacional e estadual a coalização demo-tucano em conluio com os grandes meios de comunicação de massa busca criar as condições para diminuir as vitórias populares nas eleições municipais e derrotar o projeto democrático e popular nas eleições presidenciais de 2014. Nessa empreitada as forças conservadoras lançam mão do calunias contra o presidente Lula, de manobras e golpes como a cassação da companheira Rita Santo e do companheiro Leivas e, mais recentemente aos ataques contra a Administração Popular de São Leopoldo e nossos parlamentares. Daí que, o Diretório Estadual convoca a toda a militância a defesa da democracia, de nosso Partido e lideranças.

13) Nossos adversários de projeto no estado, em que pese não tenham um discurso articulado e encontrem dificuldades de produzir síntese no ataque ao nosso governo, organizam movimentos táticos com vistas à construção de uma candidatura que nos faça oposição em 2014.

14) Neste cenário é fundamental o protagonismo das direções municipais do PT no diálogo com os demais partidos da base aliada, independente do fato de estarmos em coligações diferentes nos municípios. O fato de sermos adversários pontuais em uma ou outra cidade não pode nos afastar do norte do projeto maior que estamos construindo no RS, com o apoio e a dedicação dos partidos que governam conosco.

15) Da mesma forma, a construção das alianças do PT nas realidades locais devem estar alicerçadas no programa de governo que guarde coerência com as nossas posições históricas de radicalização da democracia, de inversão de prioridades, de defesa dos serviços públicos de qualidade e de acesso da população às políticas públicas básicas como saúde, educação, segurança e habitação.

16) Outro compromisso partidário que exige todo o esforço das direções partidárias é o desafio de cumprir com a cota de candidaturas femininas para as Câmaras Municipais. Para isso, a direção estadual, em conjunto com as instâncias municipais, vai garantir as condições necessárias para que as companheiras possam construir suas candidaturas em condições de disputa com as candidaturas masculinas. Faz parte desse compromisso o acesso ao material de campanha e à participação nos programas de rádio e TV.

17) Sem dúvida, o número de candidaturas de mulheres vai ampliar-se na proporção do nosso compromisso com a construção da igualdade de gênero. Compromisso este que expressamos no IV Congresso do PT com a aprovação da paridade e que deve explicitar-se nos programas de governo que vamos apresentar à população nos diferentes municípios, com a criação de mecanismos de políticas públicas para as mulheres e de políticas municipais de enfrentamento à violência contra a mulher, entre outros.

18) Temos a convicção que, no cenário que ora apresentamos, o PT terá um importante crescimento nas eleições de 2012. Nossa meta é ampliar em 20% o número de prefeituras e o número de cadeiras nos legislativos municipais. Para isso devemos contabilizar em torno de 200 candidaturas majoritárias em todo estado até o final deste mês.

19) Queremos ainda, nesta reunião do Diretório Estadual, parabenizar a Central Única dos Trabalhadores do RS pela realização do 13º CECUT, maior congresso em número de delegados(as) inscritos(as) da sua história. A gestão que ora se inicia terá na sua presidência o companheiro Claudir Nespolo, que recentemente concluiu seu mandato como Secretário Sindical do PT/RS. Reafirmamos aqui o compromisso do nosso Partido com o diálogo, a construção coletiva e o apoio às lutas dos(as) trabalhadores(as) gaúchos(as).

20) Importante registrar, também, o processo de amplo debate e diálogo organizado pelo nosso Partido para definir o nosso nome para a presidência da Famurs, onde destacamos a importante contribuição dos companheiros José Santana (coordenador da Associação de Prefeitos e Vices do PT/RS), João Davi (Prefeito de Boqueirão do Leão) e Ary Vanazzi (Prefeito de São Leopoldo). Ao assumir a presidência da Famurs no dia 04 de julho, o companheiro Vanazzi terá o desafio de comprovar, à frente desta entidade, a marca maior que já deixamos em várias prefeituras e na presidência dos legislativos, e que estamos construindo nos governos federal e estadual: Onde o PT governa dá certo!

Porto Alegre, 02 de Junho de 2012

RESOLUÇÃO
4- SUBSÍDIO DOS(AS) VEREADORES(AS)

O ano de 2012 encerra mais uma legislatura nas Câmaras Municipais. É nesse período que os legislativos municipais abrem o debate sofre a fixação dos subsídios dos(as) vereadores(as) para a legislatura seguinte. Sobre este tema, o Diretório Estadual do PT/RS encaminha a todos(as) seus(suas) vereadores(as) a seguinte posição, a ser defendida nas casas legislativas que ainda não votaram suas propostas de subsídio:

1. O PT/RS defende que as Câmaras Municipais tenham a mais ampla representação democrática, em número de parlamentares, dentro do limite estabelecido pela lei federal sobre a proporcionalidade do gasto com o legislativo em cada município e o teto limite estabelecido pelo Congresso Nacional para os legislativos estaduais e das capitais.

2. Para o nosso Partido, o cargo de vereador(a) é uma função de representação popular temporária, que jamais deve ser visto como uma profissão. Fortalece essa visão, a resolução do IV Congresso do PT, que limitou o número de mandatos num mesmo cargo, em no máximo três para o legislativo nos três níveis e de dois para o Senado.

3. O subsídio do(a) vereador(a) deve ser fixado em valores nominais e não deve ter indexação vinculada. A partir do valor nominal estabelecido, que garanta o exercício pleno do mandato, defendemos, como critério de reajuste, a reposição da inflação (INPC ou IPCA) do período considerado.

4. Entendendo que este debate exige o diálogo com os demais partidos em cada casa legislativa, nossos(as) veredores(as), devem fazer a defesa de critérios de reajustes dentro dos parâmetros que comumente defendemos para o conjunto da classe trabalhadora, entre eles: o índice de reajuste do salário mínimo nacional; índice de reajuste do Piso Salarial Regional; índice de reajuste concedido ao funcionalismo público municipal. Esse debate deve ser extensivo aos salários dos(as) prefeitos(as) e secretários(as) municipais.

5. O PT/RS entende que este é um debate que o nosso Partido deve fazer nacionalmente e, em especial, com a nossa bancada no Congresso Nacional. Ao definir uma proposta petista sobre a remuneração parlamentar estaremos caminhando para uma realidade que os(as) eleitos(as) dediquem-se plenamente ao exercício do mandato, o que reduzirá a margem do discurso descomprometido de que o exercício do cargo político deve ser desprovido de qualquer remuneração ou verba de representação. A autonomia federativa garante que cada comunidade possa decidir sobre isso.

6. Recentemente lançamos uma campanha institucional com o slogan “vereador(a) do PT faz a diferença”. A defesa incondicional dessa proposta em cada câmara municipal vai reafirmar o nosso slogan na prática e evidenciar para a população que o nosso Partido é merecedor do voto na campanha eleitoral.

RESOLUÇÃO
5- MEIO AMBIENTE

Como resultado da construção coletiva para os Desafios do Modo Petista de Governar com sustentabilidade econômica, ambiental, cultural, política e social, recomendamos:

a) Nas gestões petistas, todos os avanços construídos através dos 9 anos do governo federal, com legislações inclusivas e sustentáveis devem ter como desafios principais as suas implantações.

b) O Partido dos Trabalhadores deve ser o protagonista na transformação socioambiental que pauta a sociedade neste momento, pois desde sua fundação questionou o modelo econômico vigente e teve convicção da sua insustentabilidade socioambiental.

c) As novas gestões locais petistas devem fortalecer os instrumentos legais e serem protagonistas em suas ações práticas, implantando de maneira sistêmica (sistema de recursos hídricos, sistema de meio ambiente, sistema de unidades de conservação e sistema de saneamento) os avanços construídos até o momento, sendo assim a base social de transformação do governo federal .

d) O Partido dos Trabalhadores em suas gestões municipais deve radicalizar as tomadas de decisões estratégicas de forma coletiva nas suas instancias de controle social para garantir a continuidade das políticas transformadoras implantadas em nossa gestão.

e) O Partido dos Trabalhadores deve construir com o governo federal e as gestões municipais petistas as condições políticas para que se consiga inverter as prioridades dos recursos financeiros na disputa de um novo modelo de desenvolvimento inclusivo.

f) A sustentabilidade do território deve considerar a qualidade de vida de sua população, através de políticas públicas transformadoras, a exemplo da mobilidade, o saneamento.

g) As gestões petistas não devem ter receio de construir com a sociedade um debate franco de transição para um novo modelo de desenvolvimento, a exemplo dos processos de Agenda 21 que demarcam um jeito petista de governar.

h) As gestões petistas devem ser protagonistas e inovadoras em verdadeiros modelos de cidades sustentáveis construídas com parceiros que possuem o comprometimento na transformação de forma inclusiva;

i) O partido dos trabalhadores deve fortalecer as suas instâncias setoriais de maneira orgânica para que possam ser balizadoras das políticas públicas sustentáveis e transversais no momento de governar suas cidades com seus acúmulos na construção coletiva.

j) O Partido dos Trabalhadores deve defender em todos os seus documentos a transformação com sustentabilidade socioambiental de maneira a garantir o respeito às tradições individuais dos povos.

k) Nas gestões petistas, a transformação deve ser traduzida em programas dentro dos instrumentos de gestão como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária.

l) As gestões petistas devem ser protagonistas em trabalhar com indicadores de gestão sustentáveis e transformadoras nas políticas públicas.

Setorial do Meio Ambiente e Desenvolvimento PT/RS

Moção de Apoio a São Leopoldo

1)Nos últimos meses temos acompanhado pela mídia os ataques políticos dirigidos aos principais quadros políticos do nosso Partido em São Leopoldo.

2)Cidade que muito nos orgulha pela transformação econômica, política, que vem sendo construída na gestão do prefeito Vanazzi. Está nítido o quanto neste governo o conjunto dos trabalhadores desta cidade conquistaram com a participação popular investimentos em habitação (10 mil casas), educação, saúde, segurança, cultura, cidadania.

3)Além do reconhecimento à trajetória e postura altamente comprometida do prefeito Vanazzi, entendemos que em 2010, fruto desse êxito político local, o PT e São Leopoldo conquistaram dois mandatos de deputados(as) que somam mais possibilidades de avanços para a cidade e a região.

4)Ary Vanazzi, Ana Affonso e Ronaldo Zulke são quadros que orgulham nosso partido e suas trajetórias foram sempre marcadas pela ética, compromisso com o povo e ousadia.

5)O Diretório Estadual do PT/RS manifesta sua indignação com a tentativa de desconstituir essas figuras públicas, principalmente pelos órgãos de imprensa, que colocam sob suspeita nossos quadros, num processo completamente rebaixado, eivado de calúnias, difamações e falta de provas.

6)O PT alerta sua militância e a população gaúcha de que os ataques ao governo de São Leopoldo fazem parte da estratégia da direita de desconstituir a força da imagem do PT. Nosso Partido é e sempre foi favorável a todas as investigações realizadas conforme as prerrogativas do Estado Democrático de Direito.

 

 

Porto Alegre, 02 de Junho de 2012