Comissão Estadual da Verdade

Conferência Comissão da Verdade

Conferência de Baltasar Garzón marca instituição da Comissão Estadual da Verdade

A Conferência sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global teve como  palestrante o jurista espanhol Baltasar Garzón. O jurista esteve no estado a convite do governador Tarso Genro para marcar a assinatura do decreto que institui a Comissão Estadual da Verdade, grupo formado por representantes da sociedade civil – e auxiliado por integrantes do Poder Executivo – que terá como objetivo facilitar o acesso a documentos oficiais da ditadura militar no Brasil (1964 – 1985) e subsidiar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Na solenidade, que lotou o auditório do Ministério Público do Estado, em Porto Alegre, o governador Tarso Genro declarou que Baltasar Garzón significa para o Direito universal o que Nelson Mandela – herói da luta contra o regime da segregação racial na África – significa para o seu povo.

Garzón recebeu a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta condecoração oficial do RS, e disse que a instalação da Comissão da Verdade estadual é essencial para estabelecer uma verdade reparadora para o Estado, para as vítimas das ditaduras e para a sociedade.

O deputado Edegar Pretto, líder da bancada do PT na Assembleia,  foi apresentado ao juiz Garzón pelo governador Tarso Genro, a afirmou que a criação da comissão da Verdade no Rio Grande do Sul auxiliará o trabalho que já é desenvolvido em nível nacional. “A Comissão da Verdade representa a aspiração de todas as pessoas que lutaram e lutam pela democracia”, avaliou o parlamentar, que é membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

O juiz espanhol Garzón ficou conhecido no mundo por ter decretado a prisão do ex-ditador chileno, Augusto Pinochet, em 1998, e pela luta em defesa dos direitos humanos. Participaram da Conferência, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a ministra Secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente da OAB, Cláudo Lamachia, o ex-procurador geral do Estado, Jacques Alfonsin, deputados e secretários de Estado.

Com PTSul