Candidatos petistas assinam Carta Compromisso

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Candidatos do PT assinaram a Carta Compromisso com a Região Metropolitana, em ato nesta segunda-feira (24/9), no Chalé da Praça XV, no centro de Porto Alegre. O ato teve a presença do Presidente Nacional do PT Rui Falcão, do Presidente Estadual do partido Raul Pont, dos candidatos do PT da região metropolitana e lideranças petistas.

O documento reafirma o compromisso coletivo com políticas públicas para a região em áreas como combate a pobreza extrema, segurança pública, mobilidade, saúde, sustentabilidade, saúde entre outras. Os petistas reafirmam o seu compromisso com o desenvolvimento harmônico e integrado da região metropolitana, através de projetos e na busca conjunta de investimentos estaduais e federais. O presidente do PT gaúcho abriu o ato político destacando a importância do documento que pensa a região como um todo “num momento de campanha, elencando um conjunto de obrigações que podem ser cobradas depois da eleição”, destacou Raul Pont.

Já o presidente Nacional do PT fez previsões eleitorais. Rui Falcão acredita “que a militância petista, na reta final da campanha, tem força para mudar resultado de pesquisa eleitoral em diversos municípios ”. O presidente do PT Nacional destacou que o partido tem a convicção que o PT vai para o segundo turno com Adão Villaverde em Porto Alegre “e vamos ganhar estas eleições”, concluiu Rui Falcão arrancando aplausos dos militantes de Porto Alegre.

O líder petista também elogiou o teor da Carta Compromisso salientando que o texto, “mostra o conhecimento dos candidatos do partido da região metropolitana com a realidade de seus municípios”. “E, mais,” reiterou o presidente Nacional do PT, “o compromisso com o documento é tão sério, que muitos candidatos largaram suas campanha, neste momento decisivo, para estarem aqui e reafirmar a importância de um planejamento integrado para o desenvolvimento da região”.

Estiveram presente no ato os candidatos a prefeito e vices, de Alvorada Professor Serginho; de Cachoeirinha vice Jorge Vidal; de Gravataí Daniel Bordignon; de Montenegro Heitor Lermen; de Porto Alegre Adão Villaverde; de Nova Santa Rita a Professora Margarete e de Viamão Robson de Souza.

Além de secretários de estado, deputados federais, estaduais e lideranças petistas.

 

CARTA COMPROMISSO COM A REGIÃO METROPOLITANA

 

Os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre enfrentam um conjunto de problemas comuns. Muitos deles originados da ocupação de seus territórios sem planejamento em décadas passadas. Com a ativa participação da sociedade, queremos trabalhar de forma integrada pelo desenvolvimento sustentável da região, promovendo a regularização urbana e acabando com as áreas de risco. Para isso, vamos atuar de forma conjunta com a Famurs, as Associações Municipais e os novos Instrumentos Metropolitanos de Desenvolvimento potencializando soluções coletivas para problemas que afetam nossos municípios.

 Para o PT, o crescimento é produto de ações planejadas e participação da sociedade. Fomentaremos inovação e desenvolvimento sustentável, incentivando e apoiando as redes produtivas locais, atraindo investimentos federais, estaduais e privados em um novo ciclo de desenvolvimento e distribuição de renda, com equilíbrio no uso racional dos recursos naturais. Vamos trabalhar junto com o governo do Estado e com o governo federal para captar os recursos necessários as transformações que queremos fazer em nossas cidades, com especial atenção para alguns temas.

 Combate à extrema pobreza

A Região Metropolitana concentra 50% da população que vive em situação de extrema pobreza. Queremos mudar este quadro com medidas concretas. Toda cidade sob a gestão de um(a) prefeito(a) petista assinará ou manterá o termo de adesão ao RS Mais Igual. Nossos municípios terão seus Planos Municipais de Erradicação da Pobreza Extrema, somando esforços em ações e recursos com o Governo Estadual -RS Mais Igual e o Governo Federal- Brasil sem Miséria, para de fato erradicar a extrema pobreza em nossas cidades.

 Segurança Pública

Em que pese as competências do Estado, os municípios governados pelo PT deverão assumir responsabilidades na elaboração de pactos municipais de enfrentamento à violência, com base na construção de uma política integrada de Segurança Pública. Em nossas cidades, os Gabinetes de Gestão Integrada municipais vão atuar em diálogo permanente com o Gabinete de Gestão Integrada Estadual, permitindo o compartilhamento de tecnologias como a do Centro de Comando e Controle para a Copa do Mundo. Vamos fortalecer os projetos do PRONASCI, valorizando as Guardas Municipais, ampliando o videomonitoramento, criando novos Territórios da Paz e compartilhando as informações dos Observatórios de Segurança, além de integrar as áreas sociais das gestões municipais, pois as políticas de combate a violência devem ser acompanhadas de uma forte agenda de inclusão social e produtiva, gerando empregos e uma rede de serviços públicos.

 Sustentabilidade

Junto com a Metroplan, a Famurs e as Associações Municipais queremos promover os estudos necessários para a integração dos Planos Diretores de nossas cidades e a qualificação dos planos setoriais de saneamento, de habitação, de trânsito e circulação, de mobilidade urbana, do Código de Posturas. Apostamos num plano de investimentos em infra estrutura urbana, tanto para gestão de resíduos quanto para o tratamento de esgotos. Vamos buscar soluções consorciadas ou cooperativadas para avançar na política de Gerenciamento Integrado de Resíduos, bem como para alcançar a meta de tratamento de 100% dos esgotos.

 Faz parte também do nosso compromisso com a sustentabilidade o mapeamento conjunto das unidades de conservação de nossas cidades (rios, parques, etc), garantindo a preservação da biodiversidade e a qualidade dos nossos rios, pois disso depende a revitalização e a balneabilidade do Guaíba. Isso permitirá o uso compartilhado do Lago, tanto como modal alternativo de transporte quanto no seu potencial turístico, hoje sub utilizado. Portanto, propomos a imediata criação dos conselhos municipais como forma de democratizar as discussões e decisões dos planos setoriais.

Mobilidade

A dimensão do transporte coletivo metropolitano será razão de particular no engajamento dos nossos prefeitos para um trabalho integrado. É cada vez mais evidente que as alternativas para o desenvolvimento sustentável precisam articular um plano de mobilidade urbana que tenha foco na qualificação do transporte coletivo. Queremos atuar dentro do conceito de inter-operabilidade, buscando a integração da bilhetagem, primeiro passo para a integração total do transporte coletivo da região metropolitana de Porto Alegre. Com recursos do PAC vamos implantar e/ou dar seguimento nas obras dos corredores integrados de ônibus nos municípios.

 Saúde

Queremos construir o conceito do SUS sem fronteiras, investindo a um só tempo nas unidades municipais de atendimento à saúde e em estruturas regionais de saúde, ampliando a cobertura de atendimento da região. Também queremos constituir um grupo de trabalho que elabore uma proposta comum que solucione o acesso às consultas especializadas e para as internações .

 Políticas Públicas para as Mulheres

Seremos todos(as) prefeitos(as) atuantes no enfrentamento à violência contra as mulheres, com adesão ao Pacto Nacional da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. Nossos municípios atuarão para cumprir as metas dos Planos Municipais de Políticas para as Mulheres construídos em conferências com a participação da sociedade. Vamos ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil garantindo às condições necessárias para que as mulheres possam trabalhar sabendo que seus filhos estão bem cuidados.

 Cultura

Iremos aprofundar as políticas de gestão de recursos destinados ao fomento de manifestações culturais numa perspectiva descentralizada, capaz de envolver as comunidades e aproveitando todas suas expressões e criatividade. Os Pontos de Cultura da região metropolitana deverão constituir um fórum no qual possam compartilhar suas experiências e produzir “trocas”, disseminando seus respectivos trabalhos para além das fronteiras da própria comunidade e município.

 Partido dos Trabalhadores Rio Grande do Sul

Porto Alegre, 24 de setembro de 2012

Foto: Tatiana Feldens