PED 2013, PLENÁRIAS DE FILIAÇÃO E FORMAÇÃO

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PLENÁRIAS DE FILIAÇÃO

O PT Nacional aprovou a prorrogação da realização das plenárias de filiação até 10 de março de 2013 e uma proposta de regulamento para o PED 2013. Os outros prazos, como publicidade dos pedidos de filiação e homologação de filiações, NÃO MUDARAM.

A Secretaria de Organização do PT/RS sugere que as datas das plenária, já marcadas, sejam mantidas para o melhor andamento do processo.

Para que o novo filiado participe do PED 2013, as Comissões Executivas Municipais devem analisar até o dia 10 de novembro de 2012 os pedidos de filiação protocolados nos diretórios municipais e zonais até o último dia 30.

A Executiva decidiu alterar o calendário do PED, para que as instâncias tenham mais 120 dias para preparar adequadamente as plenárias de filiação. Assim, para ter sua filiação aprovada, os novos filiados e filiadas, desde que tenham seus pedidos de filiação analisados pelas instâncias municipais até o dia 10 de novembro, poderão participar das plenárias de filiação até 10 de março de 2013. Estes filiados terão, excepcionalmente, suas datas de filiação alteradas para 10 de novembro de 2012.

A ata da reunião da Comissão Executiva e a relação dos pedidos de filiação analisados deverão ter ampla e imediata divulgação a todos os filiados. Os pedidos de filiação recebidos devem ser registrados no SISFIL até 10 de dezembro.

ATENÇÃO AOS PRAZOS

Secretaria Nacional de Organização do PT alerta para prazos e alterações do Processo de Eleição Direta para as instâncias

O Processo de Eleições Diretas (PED) 2013 está marcada para o dia 10 de novembro do próximo ano.

A Secretaria Nacional de Organização do PT alerta para alguns dos prazos definidos pela direção nacional. O prazo para o pedido de filiação para participar da votação, por exemplo, se encerra em 30 de outubro deste ano.

Confira as datas abaixo:
30 de outubro de 2012 = Último dia para entregar no Diretório Municipal ou Comissão Provisória os pedidos de filiação. O formulário de filiação deve estar, obrigatoriamente, preenchido e assinado;

9 de Novembro de 2012 = Último dia para a Comissão Executiva Municipal ou Comissão Provisória aprovar os pedidos de filiação;

10 de Dezembro de 2012 = Último dia para o registro de aprovação no Sisfil ou postagem da documentação pelo correio, quando o município não tiver aderido ao sistema.

10 de março de 2013 = Último dia para a realização das plenárias de filiação cuja a participação é obrigatória para a confirmação da filiação.

O não encaminhamento de pedidos de filiação por parte da Executiva Municipal, constitui infração de ética e disciplina partidária.

 CALENDÁRIO

 

Alterações no PED
A reforma estatutária estipulou algumas alterações para o PED.

Confira:
Deve ser respeitada a paridade de gênero (50% de mulheres e homens) na composição das direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de Secretarias;

Todas as chapas e direções deverão conter, no mínimo, 20% de componentes com menos de 30 anos de idade;

Todas as chapas e direções deverão obedecer critério étnico racial, a ser regulamentado pelo Diretório Nacional, levando-se em conta a composição populacional e dos filiados ao Partido, tomando como referência a participação mínima de 20% na direção

 

Orientações para as plenárias de formação:

Enviamos mais algumas orientações sobre as plenárias de confirmação de filiação, que são, a partir do IV Congresso, obrigatórias para homologar as filiações no PT.

A plenária deve ocorrer, obrigatoriamente, até o dia 10 de março de 2013, sábado. Participam da plenária os filiados que tiveram seus pedidos de filiação protocolados junto ao PT municipal até o dia 30/10/2012 e que, posteriormente, tiveram seus pedidos de filiação homologados pela Executiva Municipal do PT em reunião convocada para este fim.

É obrigatório (decisão congressual) comunicar a data, local, horário e responsável pela plenária para o PTRS através do e-mail [email protected] . Plenárias que ocorrerem sem comunicação prévia ao PTRS poderão não ser homologadas pelas instâncias superiores do partido.

A data de filiação será a data de participação na plenária de confirmação de filiação.

DURAÇÃO

Um tempo mínimo e razoável para exposição dos conteúdos definidos pelo PT Nacional é de duas horas. Queremos mais e mais filiados, mas a participação do início ao fim da plenária é obrigatória. A Executiva Estadual do PT orienta – EXPRESSAMENTE – que a lista de presenças seja disponibilizada apenas até 30 min. a partir do início da plenária e que apenas ao final da plenária e da exposição do último tema (direitos e deveres dos filiados) seja apresentado a cada um e cada uma o documento de aceitação do estatuto aos que participaram até o final. A ata da plenária, a lista de presenças (no início) e o documento de aceitação do estatuto (a ser assinado pelo(a) filiado(a) ao término da plenária) são exigências obrigatórias para homologar as filiações. Orientamos que seja excluído o nome de qualquer filiado que assinar a lista e não participar da plenária, ou apenas chegar ao final para assinar o documento de aceitação do estatuto.

CONTEÚDO

O roteiro de conteúdos a ser desenvolvido na plenária resume-se no que segue:

O PT e a grande transformação do Brasil
a) 15 minutos – O surgimento do PT (história do partido e o contexto do país na época)
b) 15′ Socialismo petista
c) 15′ O projeto democrático e popular e a luta contra o neoliberalismo
d) 15′ Os governos Lula e Dilma

total de tempo para o primeiro bloco – 01h.

Estrutura organizativa e espaços de participação
10′ Núcleos, diretórios e setoriais
10′ Finanças partidárias
10′ Encontros e congressos
10′ Direito à tendência
10′ Processo de eleições diretas e critérios de composição da direção
10′ Direitos e deveres dos filiados e das filiadas do PT
total de tempo para o segundo bloco – 01 h.

Total de tempo necessário a plenária: 2h

Estão à disposição dos Diretórios Municipais, desde que retiradas na sede estadual do PT, as cartilhas de formação elaboradas pela Escola Nacional de Formação

(www.enfpt.org.br ). As mesmas também estão disponíveis em formato digital, no seguinte endereço: http://migre.me/btx1o

O vídeo (11 minutos e 54 segundos), elaborado pela Escola Nacional de Formação do PT também é excelente para exibição nas plenárias e pode ser “baixado” na internet, a partir do seguinte endereço eletrônico: http://migre.me/btx3o

Desejamos boas vindas aos novos filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores e um esforço redobrado das direções municipais para garantirmos a realização de plenárias qualificadas, de acordo com o estatuto aprovado no IV Congresso e condizentes com a história de nosso partido. Quaisquer dúvidas podem ser dirimidas junto ao PT estadual.