Direção do PT/RS aprova Resolução de conjuntura e política de alianças

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Executiva Estadual PT/RS aprovou Resolução que faz um balanço dos 33 anos do partido, dos 10 anos de governo democrático e popular, capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores e dos três anos do governo Estadual que vem colocando o Rio Grande no rumo de desenvolvimento do Brasil.

A Resolução avança para os desafios de 2013, e trata do Processo de Eleições Diretas que vai eleger as direções partidárias em todos os níveis – municipal, estadual e nacional; da preparação e dos debates para o 5º Congresso do partido e da construção coletiva, com os demais partidos aliados, das condições para a reeleição do projeto no RS, defendendo a manutenção da atual coalizão de governo (PT, PSB, PDT, PTB,PCdoB, PPL, PR, PRB, PV) e a ampliação deste leque de alianças com outros partidos do campo democrático e popular.

Leia na íntegra

Resolução

1 – Em 2013 o Partido dos Trabalhadores comemora 33 anos de existência. O ano, que traz o número da sigla, marca também uma década de governo democrático popular no Brasil, com Lula e Dilma. Uma grande síntese desses três governos é a retomada do desenvolvimento com inclusão social:10 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, três milhões de moradias serão construídas até o final de 2014 através do Programa Minha Casa, Minha Vida; 19 milhões de novos empregos foram criados, o salário mínimo passou de R$ 240,00 em 2003 para R$ 678,00 em 2013. O ProUni, o Enem e as cotas democratizaram o acesso à universidade. O PAC 1 investiu R$ 619 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana e o PAC 2, até setembro de 2012, investiu mais R$ 385,9 milhões em todo o país para o desenvolvimento urbano e ambiental, com destaque para as obras de saneamento. Os resultados dessa década nos permitem fazer o debate com comparação em qualquer área e qualquer tema com os governos anteriores.

2 – O conjunto dos avanços no país enfrenta, diariamente, o freio da mídia burguesa e conservadora, que se constitui hoje no principal partido de oposição no Brasil. Os sucessivos ataques ao governo, a cobertura do julgamento da Ação Penal 470, a prática do denuncismo irresponsável são algumas das estratégias adotadas no último período com o único objetivo de desgastar o governo, o Partido dos Trabalhadores, as figuras públicas de Dilma e Lula. Enquanto isso a direita busca se reorganizar e articular uma alternativa para disputar as eleições presidenciais de 2014. Neste quadro, é desafio do nosso governo no plano federal avançar cada vez mais nos mecanismos de participação popular e das organizações e movimentos sociais, promovendo diretamente a transparência, a prestação de contas, o diálogo e a consciência cidadã. Aqui três esforços devem ser combinados: o fortalecimento do bloco de governo com mais coesão para governar; a luta pela aprovação da Reforma Política; e a luta por um novo marco regulatório das comunicações, com sua consequente democratização.

3 – No RS, entramos no terceiro ano de governo democrático e popular atingindo um importante compromisso assumido na campanha: colocar o estado no rumo do desenvolvimento do país. Nos dois primeiros anos o esforço central do governo Tarso foi recuperar as condições necessárias para que o Estado pudesse retomar o caminho dos investimentos. Isso se traduziu, logo de início, na reestruturação da máquina pública – que vinha de um processo de oito anos de sucateamento dentro da lógica do estado mínimo; na recuperação dos salários do funcionalismo; no estabelecimento de um novo patamar de diálogo com o governo federal e da qualificação das relações internacionais do Estado.

4 – Os resultados começam a ser apresentados: as áreas de infraestrutura, segurança e saúde recebem R$ 12,5 bilhões; outros R$ 20 bilhões chegam ao estado  através da parceria com o governo federal; somam-se ainda mais R$ 29,2 bilhões em investimentos privados. Diversos projetos se articulam nas diferentes secretarias e órgãos de governo promovendo a inclusão social, o combate à miséria, a geração de renda e emprego, com qualificação profissional. As metas para a segunda metade do nosso governo são audaciosas: cobrir todos os municípios do estado com o programa Estratégia da Saúde da Família; restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas; concluir as obras em andamento dos acessos asfálticos nos municípios; dobrar até 2015 o índice de tratamento de esgoto; construir 74 subestações de energia elétrica, reformar e reconstruir mais de mil escolas.

5 – Nesse contexto, o governo vem dando curso, também, às iniciativas que visam uma nova relação entre o público e o privado, assumindo o papel que cabe ao Estado na condução de temas estratégicos para o desenvolvimento do RS, como um novo modelo de pedágios – com a retomada dos polos que estavam sob o comando de concessionárias privadas ao final dos contratos sem renovação dos mesmos. Somam-se, neste contexto, as duas iniciativas para reduzir os impactos da grave crise previdenciária (progressividade nos altos salários ou elevação da alíquota), que foram barradas pelo Judiciário – sendo seus membros os principais beneficiários com esse impedimento.

6 – Temos portanto, em 2013, o enorme desafio de impor aos projetos, às obras e serviços o ritmo necessário para que as metas sejam atingidas dentro do período dessa gestão. Mas acima de tudo temos o dever de criar as condições necessárias à reeleição do projeto no RS, impedindo, assim, que o estado caia em um novo ciclo de retrocesso. Para tanto temos que traduzir para a população gaúcha o que significa o novo momento vivido pelo RS, através do diálogo permanente com a sociedade, intensificando os canais e espaços de participação popular, fortalecendo as relações com os movimentos sociais. Também se faz necessário evidenciar os esforços envidados na construção das políticas públicas de promoção da igualdade para o povo negro, as mulheres e a juventude.

7 – À direção do PT/RS, nesse contexto, cabem alguns desafios centrais para 2013: a realização de um conjunto de ações que marquem o aniversário de 33 anos do Partido e os 10 anos de governo federal; a realização do Processo de Eleição Direta – PED, em novembro, conclamando a militância a mais uma demonstração pública do nosso vigor partidário e da força social do PT; a construção coletiva, com os demais partidos aliados, das condições para a reeleição do projeto no RS – tarefa prioritária do PT para próximo período. Para isso, defendemos a manutenção da atual coalizão de governo (PT, PSB, PDT, PTB,PCdoB, PPL, PR, PRB, PV) e uma forte ação partidária para não só garantir a presença deste conjunto de partidos na aliança para 2014 bem como para ampliar o leque de alianças com outros partidos do campo democrático e popular.

8 – Para tanto, o Diretório Estadual do PT/RS propõe a criação imediata de uma mesa de diálogo com os partidos aliados para avaliação permanente das ações de governo, da relação com as bancadas que compõem a base de governo e para debater o programa de governo a ser apresentado em 2014. Tendo por objetivo central a manutenção da aliança que hoje governa o Rio Grande do Sul, o PT/RS desde já, manifesta seu entendimento que, em 2014, as vagas para o senado e para vice-governador devem ser indicadas pelos partidos aliados.

Porto Alegre, 25 de Fevereiro de 2013

 

Eliane Silveira / Secretária Geral             Raul Pont /Presidente