Artigo: O renascimento da TVE e da rádio FM Cultura**

Do início de 2011 até hoje, foram investidos R$ 6,6 milhões nas emissoras públicas do Estado, informa a Fundação Cultural Piratini.

No início de dezembro de 2009, o Fórum TVE FM Cultura, criado pelos funcionários da Fundação Cultural Piratini, lançou um manifesto denunciando que a TVE e a FM Cultura estavam correndo um sério risco de extinção. A então governadora Yeda Crusius (PSDB) havia decidido permitir que fosse a leilão o prédio que abriga a televisão pública do Rio Grande do Sul (*). No dia 20 de dezembro daquele ano completou-se 50 anos da primeira transmissão televisiva do RS, feita pela TV Piratini, então canal 5, justamente no prédio que hoje abriga a TVE.

Os sindicatos dos Jornalistas e Radialistas e os funcionários alertaram na época que o leilão resultaria na extinção da TVE/FM Cultura, lembrando que o processo de sucateamento das emissoras tinha se intensificado no governo tucano, “com a falta de investimentos em infraestrutura e na produção própria, o desrespeito ao Conselho Deliberativo que representa a sociedade e o total desinteresse pela rede pública de comunicação no Brasil”.

Felizmente, o governo de Yeda Crusius não conseguiu levar adiante seus planos e a TVE e a FM Cultura acabaram sobrevivendo, reduzidas a escombros praticamente, mas sobreviveram. Um exemplo citado pela própria fundação: dos 40 retransmissores instalados no interior do Estado, em janeiro de 2011 apenas 3 estavam funcionando, possibilitando o acesso à TVE apenas em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Mais de três anos depois, ainda há muitos problemas a resolver, mas as emissoras públicas do Estado do Rio Grande do Sul exibem uma saúde muito melhor e dão sinais de crescimento.

Pedro Osório: vamos retomar o sinal no interior do Estado.

Nesta quinta-feira (22), será lançado o projeto TVE e FM Cultura em Sintonia com o Rio Grande, com o objetivo de fortalecer as emissoras junto ao interior do estado, com a visita a 40 municípios onde há retransmissoras da TVE. A rádio FM Cultura ganhará um novo transmissor que possibilitará que 60 cidades gaúchas sintonizem a rádio pública. Em uma nota divulgada nesta quarta-feira pela assessoria de imprensa da Fundação Cultural Piratini, o presidente da entidade, Pedro Osório, comemora as boas notícias e o novo período que se abre para a comunicação pública no Rio Grande do Sul:

“Foi uma decisão da administração atual focar esforços para retomar o sinal em todo o estado. Para isso, foram adquiridos 16 novos retransmissores e foram consertados os que não se encontravam em condições de uso. É uma definição importante, a de retomar o sinal no interior, pois de nada adiantaria a instalação de um transmissor, mesmo que analógico, sem que a TVE estivesse operando para levar a boa parte dos gaúchos a programação por ela veiculada”.

Pedro Osório também destaca os investimentos para a ampliação da banda larga, novos estúdios, novos cenários, novas mesas de áudio e de edição e, principalmente, para a transição ao sistema digital. O jornalista cita ainda a aquisição de equipamentos para a retomada da programação e contratação emergencial de 59 funcionários qualificando-a como “decisiva para que a rádio e a TV prestassem o serviço de comunicação pública a que estão destinadas”.

De emissora moribunda no final do governo passado, a TVE é, hoje, a segunda maior rede de televisão no Rio Grande do Sul. Pedro Osório assinala que essa recuperação não caiu do céu, sendo resultado de um conjunto de ações e políticas públicas implementadas nos últimos anos. E, falando sobre o futuro, anuncia que está prevista ainda para esse ano a realização de um concurso público e o início da digitalização das emissoras, com a instalação do transmissor digital, já adquirido.

Os investimentos na Fundação Piratini

Segundo os números divulgados pela Fundação Cultural Piratini, do início de 2011 até hoje, foram investidos R$ 6,6 milhões nas emissoras públicas do Estado. “O valor foi utilizado para a compra de equipamentos, melhoria de cenários e estúdios para a TV e a rádio, melhoria do local de trabalho dos servidores com a aquisição de móveis ergonomicamente adequados, compra de computadores, compra e instalação de aparelhos de ar condicionado, que não funcionavam na instituição há mais de cinco anos, etc. Até o final de 2013, a previsão é de que sejam investidos R$ 6.2 milhões, só neste ano, para fortalecer a comunicação pública no RS, totalizando R$ 9.2 milhões desde o início da gestão até o final deste ano”, informa a fundação. Esses valores de investimentos, ressalta a entidade, não inclui gastos com pessoal e custeio.

Para comparar o que foi feito em passado recente, no período entre 2003 a 2010, foram investidos na Fundação apenas R$ 515 mil. O ano de 2008 registrou o menor investimento de todo esse período: R$ 4.7 mil (se é que isso pode ser chamado de investimento).

Ainda há muitos problemas a serem enfrentados, sem dúvida, mas essa nova realidade deve ser comemorada. O fortalecimento de um sistema de comunicação pública, que não se limita às emissoras do Estado, é uma condição necessária para a melhoria da própria democracia. Deixar a comunicação exclusivamente na mão de grandes grupos econômicos é o caminho mais curto para sufocar a diversidade de pensamento e a liberdade de expressão.

Próximo passo: o Conselho Estadual de Comunicação

O Rio Grande do Sul tem um importante próximo passo a dar nesta área que é a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. Já há uma proposta pronta, que foi submetida a vários debates com representantes do setor, e que só não foi ainda para a Assembleia Legislativa porque o governo não tem maioria garantida, em sua base de apoio, para a aprovação do projeto. Há uma resistência, silenciosa, forte e operante, da parte das grandes empresas de comunicação contra o projeto. Falam em ameaça à liberdade de expressão e de censura, quando o que sentem ameaçado, na verdade, é o controle do mercado de comunicação no Estado.

A comunicação não é um território proibido para o debate público e tampouco é patrimônio exclusivo e intocável de meia dúzia de famílias. É um bem público e um serviço público e como tal deve ser tratada. Por isso, apesar de tudo e todos, o fortalecimento da TVE e da FM Cultura é uma ótima notícia.

(*) O governo Yeda não aceitou, na época, negociar com o INSS (proprietário do imóvel) a permuta por um de seus prédios ociosos. Apesar de ter a preferência na compra, o governo gaúcho não quis adquirir o imóvel, permitindo que o mesmo fosse à leilão.

(**) Artigo do jornalista Marco Aurélio Weissheimer – site Sul21