Artigo: Passe Livre: “um passinho a frente, por favor” por Miguel Idiart

O dia 25 de setembro de 2013 entra para a história, com a sanção do governador Tarso Genro ao projeto de lei 197/2013 que instituiu o Fundo Estadual e o Programa do Passe Livre Estudantil, aprovado por unanimidade pelos deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no último dia 17 de setembro.

O passe livre estudantil vai além do debate do transporte público: é uma política estratégica para educação, pois ajuda e estimula os estudantes de baixa renda a permanecerem na instituição de ensino, diminuindo a evasão escolar e aumentando a qualidade no aprendizado. Quem passou pela universidade sabe o custo que tem para manter em dia as fotocópias dos textos trabalhados em sala de aula, o preço da alimentação no campus, a moradia e o caro transporte público e privado.

A Fundação Getúlio Vargas realizou uma pesquisa em 2009 chamada “Motivos da Evasão Escolar”, em que avaliaram a situação da educação nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil. Os motivos da evasão escolar são variáveis, porém chamam atenção os 10,9% que responderam que faltam as aulas por dificuldade de acesso à escola. O restante apontou a necessidade de trabalho, geração de renda e falta de interesse em estudar. A pesquisa revelou que a taxa de evasão escolar é maior nas regiões mais ricas: São Paulo (19,43%) e Porto Alegre (18,70%) têm os maiores índices de abandono de um ano para o outro.

A luta pelo passe livre estudantil não começou nas manifestações em junho, nem quando o tal de gigante acordou. O Movimento Passe Livre foi batizado na Plenária Nacional pelo Passe Livre, em janeiro de 2005, em Porto Alegre no Fórum Social Mundial, antes disso, há seis anos, já existia a Campanha pelo Passe Livre em Florianópolis.

As mobilizações de rua demonstraram a indignação da juventude e da classe trabalhadora com a péssima qualidade do transporte público e o lucro abusivo das empresas. Essa ebulição desencadeou uma pressão pela transparência das planilhas de custos das empresas de ônibus e uma pressão aos governantes.

A viabilidade do passe livre tem experiências em diversas cidades do mundo. Na década de 90, a então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PT), anunciou uma nova proposta de governo: a tarifa zero seria financiada por um Fundo de Transporte, que recolheria fatias de uma cobrança progressiva do IPTU. Ou seja, o custeio do transporte baseado no conceito de forte distribuição de renda: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem nada, não paga.

Outra experiência é tarifa zero para toda a população de Changning, na Província de Hunan, China. Desde o dia 1ª de julho de 2008, moradores locais e visitantes andam gratuitamente em três linhas de transporte público. Para bancar a iniciativa, o governo utilizou aproximadamente U$ 1 milhão. Essa foi uma decisão tomada para economizar energia, proteger o meio ambiente, tornar padrão o uso do transporte urbano e impulsionar o bem-estar público.

Essas experiências demonstram que é possível implementar o passe livre estudantil em todas as cidades. Entretanto, somente com a pressão dos movimentos sociais e vontade política dos legisladores e governantes o sonho pode se tornar realidade. O Rio Grande do Sul deu um “passinho a frente” e já é referência do Programa Passe Livre Estudantil no país.

Por Miguel Idiart militante do PT.