Quem defende a educação e os professores?, por Raul Pont*

Artigo publicado na ZH de hoje (28/11)

DEBATE MAGISTÉRIO

Em novembro, os professores gaúchos receberam reajuste salarial de 6,5%. Com outros dois aumentos previstos para 2014, no acumulado, em um ano, o reajuste será de quase 30%. Se considerarmos os primeiros anos do governo Tarso, o total do quadriênio será 76,6%, um ganho real de mais de 45%.

Essa prática salarial é um exemplo do compromisso na defesa da educação e do magistério gaúcho, apesar da posição sectária da diretoria do Cpers, que se opôs a essas propostas quando os projetos foram votados na Assembleia Legislativa.

O governo que defende os professores e mantém o plano de carreira da categoria não investe só em salários. O gasto em educação, previsto em 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências, vem resgatando sua participação no Orçamento. Isso se expressa na recuperação física das escolas e em modernização tecnológica. No plano pedagógico, o Ensino Médio está em processo de transformação envolvendo os professores e a comunidade escolar no combate à evasão e a repetência.

Outra reivindicação era a retomada das promoções. No último dia 4/11, o governador anunciou o calendário para publicação de 10 anos de promoções, de 2003 a 2013. Serão promovidos 33 mil professores, colocando em dia o passivo deixado por governos anteriores. Da herança de 18 mil contratos temporários, o governo já nomeou 5 mil do primeiro concurso e continuará a nomeação dos 13 mil aprovados no segundo concurso.

Mesmo sem o julgamento do STF da Ação de Inconstitucionalidade que Estados e municípios movem pela mudança do indexador para a correção monetária anual da Lei do Piso Nacional, o governo honra seu compromisso e hoje nenhum professor no RS recebe menos que o valor estabelecido. É evidente o equívoco do Congresso em alterar a lei original do Piso e substituir o INPC por um índice que não mede a inflação, nem custo de vida, e, por isso, se transforma em algo impagável por Estados e municípios.

No Ensino Superior, a Uergs voltou a ter atenção. O orçamento dobrou, o Plano de Cargos e Salários foi implantado e um convênio com a CEEE garante uma sede central definitiva e condizente com um campus universitário.

Infelizmente, o sindicato da categoria encontra-se sob uma direção que não está à altura da luta sindical do magistério. Ausente das conquistas que o governo atual vem garantindo aos professores, a atual diretoria está dominada por um falso esquerdismo economicista que não consegue ir além de bradar um índice, sem capacidade de dialogar, negociar e construir alternativas para o conjunto dos problemas da educação.

*Professor e deputado estadual (PT)