Quem defende a Educação e os Professores?, por Raul Pont

Raul (480x321)

Neste mês de novembro, os professores gaúchos receberão reajuste salarial de 6,5%, já aprovados na Assembleia. Em maio de 2014, terão outro reajuste de mais 6,5% e em novembro de 2014, mais 13,5%, ou seja, no acumulado, em um ano, o reajuste será de quase 30% sobre o salário atual e com uma inflação estimada em torno de 7% no período.

Se considerarmos os primeiros anos do governo Tarso, o reajuste alcançará no quadriênio 76,6%. Um ganho real de mais de 45% em quatro anos.

Podemos afirmar que nenhuma categoria ligada ao magistério alcançou esse reajuste salarial no país. A recente greve dos bancários, paralisação nacional de mais de um mês, conseguiu um acordo de 8,5% de reajuste nominal. Um ganho real de 2,0% num setor com ganhos e lucros elevados.

Essa prática salarial é um exemplo do compromisso governamental na defesa da educação e do magistério gaúcho, apesar da posição sectária da diretoria do Cpers que se opôs a essas propostas quando os projetos de lei foram votados na Assembleia Legislativa.

O governo que defende os professores e mantém o plano de carreira da categoria não investe só em salários. O gasto em Educação, previsto em 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências no RS, vem recuperando sua participação no Orçamento do Estado. Durante o governo Yeda o gasto em Educação caíra para 25,6% em 2008. E ficou nesse patamar até 2010. Sua recuperação já prevê para 2014 alcançar os 30%, ainda aquém do preceito constitucional mas, claramente, em recuperação e aumento real.

Isso se expressa na recuperação física das escolas e sua modernização tecnológica. A implantação de um plano de obras que prevê o investimento de 500 milhões de reais na modernização e qualificação em mais de 500 escolas, com reformulação física completa dessas instituições. A atenção especial ao Ensino Médio – maior carência de oferta nessa faixa etária – determinou a construção de novas escolas e ampliação de prédios para um maior atendimento.

A demanda no Ensino Médio não é apenas de mais vagas, mas também por uma profunda reestruturação curricular. Desde 2011 mais de 1000 escolas vem mudando o Ensino Médio com muito debate com a comunidade escolar, visando assegurar a permanência do aluno na escola. Os índices de evasão e repetência superiores a 30% no Ensino Médio eram inaceitáveis e a mudança curricular uma necessidade educacional e de não desperdício dos recursos públicos gerados por esses indicadores.

Essa reformulação busca a adoção da politecnia como princípio organizador do Ensino Médio, aproximação do aluno do mundo do trabalho, implantação dos seminários integrados e a utilização da pesquisa e da interdisciplinaridade como princípios pedagógicos.

Esse projeto completa-se com a formação continuada e com a distribuição de ferramentas (netbooks e tablets) para milhares de professores.

A concepção que rege essa política educacional visa também a democratização da escola, seu papel de formação da cidadania.

Desde o inicio do governo da Unidade Popular pelo Rio Grande foram aprovadas medidas e mudanças na lei da Gestão Democrática para seu aperfeiçoamento e consolidação.

Da mesma forma, essa orientação incentivou a participação estudantil com a organização de grêmios em centenas de escolas e a ampliação da autonomia financeira para contratação de pequenas obras e serviços, bem como, para a formação do quadro docente da escola.

Como já vimos a valorização dos trabalhadores em Educação é uma constante do governo Tarso Genro além do ganho real para professores e funcionários em índice singular neste mandato. Além disso, os professores tiveram a implementação de um terço da carga horária para o estudo, preparação e planejamento das atividades.

O compromisso com a formação continuada expressa-se em mais de 300 seminários realizados no RS com uma participação estimada em mais de cem mil trabalhadores em educação (professores, funcionários, gestores e especialistas).

Outra reivindicação antiga do magistério era a retomada das promoções. No último dia 04/11 o governador Tarso Genro anunciou o calendário para publicação de dez anos de promoções dos professores, de 2003 a 2013. Já foram publicadas no dia 05/11 8.341 promoções referentes ao ano de 2003. Em abril de 2014 serão promovidos 9.752 professores relativos a 2004, 2005, e 2006 e em novembro de 2014 serão promovidos 3.444 referentes ao período 2007 a 2012. Cada promoção significa em torno de 10% de reposição no básico de cada professor. Somadas a promoções feitas em 2011 o governo Tarso está promovendo 33 mil professores colocando em dia o passivo deixado pelos governos anteriores.

Mesmo sem o julgamento do STF da Ação de Inconstitucionalidade que Estados e Municípios movem pela mudança do indexador para a correção monetária anual da Lei do Piso Nacional, o governo honra seu compromisso e hoje nenhum professor no RS recebe menos que o valor estabelecido pelo critério da variação do custo-aluno no ensino fundamental.

Cada vez mais fica evidente o equívoco do Congresso em alterar a lei original do Piso e substituir o INPC por um índice que não mede a inflação, nem custo de vida e por isso se transforma em algo impagável e impraticável pelos gestores federados nos Estados e Municípios.

Na última Assembleia da Famurs em Porto Alegre (31/10), a Confederação dos Municípios, através de seu presidente, defendeu publicamente que a saída para o impasse é o INPC e a correção da emenda colocada pelo Senado que alterou a lei, tornando-a impraticável para Estados e Municípios.

No ensino superior, a UERGS voltou a ter atenção do governo. O orçamento duplicou e projeta para 2014 um gasto de R$ 71 milhões. O Plano de Cargos e Salários foi implantado em 2012 e um convênio com a CEEE garante, finalmente, uma sede central definitiva e condizente com um campus universitário. Foi ampliado o corpo docente e este ano foram abertas mais mil vagas na universidade.

Infelizmente, o sindicato da categoria encontra-se sob uma direção que não está à altura da luta sindical do Magistério. Ausente em todas as conquistas e vantagens que o governo atual vem garantindo aos professores, a atual diretoria está dominada por um falso esquerdismo economicista que não consegue agitar além do maior índice de reajuste, sem capacidade de dialogar, negociar e construir alternativas como outras categorias fizeram.

Estreita em sua visão economicista, a Diretoria não distingue as enormes diferenças entre este e outros governos, nesta e em outras políticas (como o piso regional, por exemplo). Sectarizada por uma disputa partidária contra o governo não consegue ter ganhos sindicais para a categoria nem incorporar à consciência sindical dos professores as conquistas e avanços garantidos pelo governo da Unidade Popular.

As políticas governamentais e da nossa bancada regem-se pela defesa dos interesses comuns do conjunto dos trabalhadores e assim queremos ser julgados ou criticados.

Temos plena consciência de que o conjunto dos projetos aprovados – salariais, mudanças curriculares, democratização da gestão, etc – estão determinados por essa orientação, são altamente favoráveis aos professores e com ela queremos manter o diálogo e a construção efetiva de conquistas e novas reivindicações do magistério gaúcho.

* Deputado Estadual e presidente do PT-RS