Ato na Esquina Democrática repudia violência e discriminação

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Ato público na Esquina Democrática reuniu os movimentos negro, indígena, quilombola, LGBT, sindical e estudantil na tarde desta quinta-feira (20/2). Os manifestantes repudiaram a violência, a discriminação e o preconceito expressados em declarações pelos Deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB). Lideranças e militantes dos movimentos repudiaram as declarações e afirmaram que posições desta natureza não ideológicas e não simples opiniões, com querem fazer crer os parlamentares de direita.

As declarações foram feitas em uma audiência pública da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados na cidade de Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, no final de novembro do ano passado. Na ocasião, Heinze afirmou que governo federal, por meio do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estava a serviço dos grupos que foram alvos das ofensas. “Gilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma. É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta. É eles que têm a direção e o comando do governo.” E Alceu Moreira convoca os produtores rurais a se defenderem. “Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas vos digo: se fardem de guerreiros e não deixe um vigarista desse dar um passo em sua propriedade. Nenhum”.

O deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, afirmou que “se as instituições democráticas não tomarem providências, deputados poderão propagar ideias fascistas, racistas e homofóbicas de modo impune. Há grupos neonazistas que estão loucos por ter algum tipo de representação institucional. Esses deputados confiam na proteção da imunidade parlamentar, mas essa imunidade existe para defender os direitos fundamentais e não para atacá-los. Eles devem responder por vários crimes previstos na lei anti-racismo e na Constituição”, que protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal.

O deputado federal Dionilso Marcon (PT), integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Federal, reafirmou suas palavras da audiência pública na Assembleia do RS. Sempre repudiando com veemência as declarações de Heinze e Moreira, sublinhou que neste país não existe “resto”, pois a Constituição Federal garante a plena igualdade de direitos para todos, sem qualquer distinção. “Para mim estas manifestações não são estranhas, pois eles buscam o extermínio das minorias e angariar votos nas próximas eleições”, alertou.