Projeto de renegociação das dívidas dos Estados é aprovado em comissões do Senado

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“Estamos muito próximos de uma grande vitória para o Rio Grande do Sul”, destacou o governador Tarso Genro nesta quarta-feira (9), após um dia inteiro de negociações no Senado Federal. Em função de um acordo estabelecido entre governadores, senadores e o Governo Federal, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado derrubaram todos os entraves que emperravam a votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União.

Aprovado por unanimidade, a proposta está pronta para ser apreciada no plenário e ser encaminhada para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Coordenados por Tarso Genro, governadores e secretários estaduais, além de dezenas de parlamentares, estiveram no Congresso Nacional tentando viabilizar a votação do projeto.

Tarso comentou sobre os fatores que atrasaram a votação do projeto, referindo-se a “sujeitos políticos novos” que tentam interferir nas ações governamentais para moldar as ações públicas do Estado à sua vontade, que é frequentemente especulativa. Logo após a votação, o governador comemorou o resultado da articulação. “O Rio Grande ganha com essa votação. O Brasil ganha e sem a menor sombra de dúvidas, melhores caminhos serão traçados pelo país daqui pra frente”, afirmou.

“Acho que o Senado Federal deu uma resposta [aos especuladores financeiros]. Isso não vai alterar em nada a rigidez das contas públicas do País, que estão sendo muito bem conduzidas. Tenho a convicção que o presidente do Senado, Renan Calheiros, vai verificar qual a melhor oportunidade para a votação. O mais difícil está feito. Eu dizia aos meus amigos senadores que 90% do caminho foi percorrido, o resto é detalhe”, ressaltou o governador.

Votação
“Agora vamos definir com o governo o melhor momento para a votação em plenário”, informou o presidente da CAE, Lindebergh Farias. O Ministério da Fazenda irá indicar aos senadores o melhor momento. ”Estamos confirantes de que este acordo será mantido e que teremos a aprovação do projeto”, ressaltou Luiz Henrique da Silveira, relator da proposta.

Mudança de indexador
O projeto de lei complementar altera o fator de correção de IGP-DI mais 6% ao ano para IPCA mais 4% ou Selic (o que for menor). Para o Rio Grande do Sul, a mudança reduz para aproximadamente R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028 e reabre o espaço fiscal, já no primeiro ano, para a tomada de empréstimos. Atualmente, o saldo devedor supera a marca de R$ 42 bilhões, e os repasses elevam a receita corrente líquida gaúcha acima do limite legal.

“Com a aprovação, nós sairemos de uma situação de dívida impagável para uma condição de previsão de quitação. E, especialmente, vamos ampliar nosso espaço fiscal para realizar novas operações de crédito, dando seguimento aos investimentos que estamos realizando”, destacou o secretário da Fazenda do RS, Odir Tonollier.

Texto: Guilherme Gomes/SECOM-RS

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado