RS CRESCE MAIS: Quinta Temática debate DIREITOS SOCIAIS

Prossegue o ciclo de debates setoriais, temáticos e partidários para a construção do programa de governo da Unidade Popular pelo Rio Grande (UPPRS) para as eleições de 2014. O prazo final para o envio dos documentos das setoriais é dia 10 e dos partidos e temáticas é o dia 15 deste mês. Dezenas de reuniões já ocorreram no mês de junho, reunindo um conjunto de contribuições que estão sendo sistematizadas para serem apresentadas durante um seminário no dia 2 de agosto. A agenda de debates está disponível no site www.crescemaisrs.com.br .

As quintas temáticas vem reunindo profissionais, intelectuais, acadêmicos e militantes de diversas áreas para construir o programa de governo da UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE. Nesta quinta, dia 3, a temática foi “Direitos Sociais” quando dezenas de pessoas trataram dos avanços nas “Políticas Públicas para Garantia de Direitos Sociais”, reunião que abordou as iniciativas em Direitos Humanos, assistência social, mulheres, negros, indígenas, juventude, homossexuais, portadores de deficiência e combate à miséria.  Entre os destaques desta área está a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Patrulha Maria da Penha, Comitê do Povo de Terreiro, Carteira de Nome Social, cotas para negros e portadores de deficiência nos concursos estaduais entre outros. Pela diversidade e pluralidade deste eixo, novas reuniões segmentadas foram agendadas em temas  mais complexos.

APROFUNDAR O PROGRAMA DE GOVERNO
A mobilização para aprofundar o projeto liderado por Tarso Genro que retomou o desenvolvimento do Rio Grande teve início no dia 29 de maio, com a palestra do assessor da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que lotou o auditório do City Hotel com  representantes dos partidos que integram a coalizão. “A vitória aqui no Rio Grande não é apenas dos gaúchos, é uma vitória nacional”, pontuou Garcia, que coordenou os programas vencedores do governo Lula e Dilma.

As atividades têm como princípio fundamental a ampliação e o aprofundamento dos debates e são abertas aos militantes dos partidos da UPPRS, além de apoiadores dos diversos segmentos da sociedade. Plenárias livres podem ser organizadas livremente por quaisquer entidades ou grupos. Basta informar à  Coordenação de Programa de Governo seguindo o passo a passo do Guia de Organização de Plenárias Livres disponível no site.

Quintas temáticas

Os grandes eixos estruturadores do Programa de Governo estão em debate todas as quintas-feiras, às 18h30, na Afocefe. São organizados a partir das setoriais e núcleos dos partidos da UPPRS e reúnem a militância das áreas, os órgãos de governo afins e os apoiadores interessados nos temas.

Gestão do Estado:
No dia 5 de junho, ocorreu o debate sobre “Qualificação da Gestão, Democratização e Controle Público do Estado”, com a presença do professor de Administração Aragon Dasso, quando foram debatidos também a  Relação com Funcionalismo, Sistema de Participação Popular e Cidadã, Transparência e Ferramentas de Controle Social. A amplitude destes temas resultou em várias outras reuniões sobre esta temática, dinâmica adotada também para outros eixos devido à importância de cada área.

Desenvolvimento Econômico:
No dia 26 de junho,  dezenas de economistas, secretários e interessados debateram o eixo “Desenvolvimento Econômico, Cooperação e Sustentabilidade”. No encontro, foram relatados os avanços e traçados objetivos em temas como economia, Finanças e Investimentos, Política de Desenvolvimento, Relações Internacionais, Geração de Emprego e Renda, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, Turismo, Economia Popular e Solidária. O debate teve continuidade no dia 1º de julho e prossegue no dia 8, na sede do PT/POA, às 19h,  para tratar de  desenvolvimento rural e urbano industrial.

O acerto da estratégia do atual governo estadual de implementar um conjunto de políticas públicas para promover o desenvolvimento econômico, tendo o Estado o papel de indutor do crescimento foi constatação unânime. Aprofundar a transversalidade das políticas governamentais nas secretarias e órgãos; agregar valor à produção gaúcha; regionalização de programas e ações para combater as desigualdades no território; maior integração entre o setor primário e o urbano industrial, conciliar desenvolvimento econômico com a preservação cultural e ambiental; dar um salto na infraestrutura e ampliar a competitividade a partir do espaço fiscal assegurado com a renegociação da dívida com a União, foram consensos da reunião.

Debates agendados:
10/07 – Políticas Públicas promovendo a Inclusão (Cultura, Esporte e Lazer, Comunicação, Inclusão Digital, Tecnologias da Informação);
17/07 – Serviços Públicos para promoção da Dignidade (Saúde, Educação, Segurança);
24/07 – Serviços Públicos para promoção da Qualidade de Vida (Habitação, Infraestrutura e Energia, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Saneamento).

Debates setoriais e partidário

As diversas setoriais do PT e os demais partidos da UPPRS (PTB, PCdoB, PROS, PTC, PPL e PR) estão realizando um conjunto de debates sobre o que já foi realizado no atual governo e os necessários avanços na próxima gestão.  Já realizaram reuniões as setoriais Agrária, da Cultura, Educação, Economia Solidária, entre [email protected]

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