Herança Bendita: Tarso deixa 4,4 bilhões de investimentos para 2015

Do Jornal do Comércio

O governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) assumirá o Palácio Piratini com, pelo menos, R$ 4,4 bilhões para investir. São recursos que já foram captados, mas que não serão executados até o final da gestão de Tarso Genro (PT), cujo mandato se encerra ao final de dezembro. Em quatro anos, foram obtidos R$ 5,1 bilhões através de 11 operações de crédito com Bndes, Banco do Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird). São recursos destinados a estradas, construção de presídios, aquisição de equipamentos para segurança pública e melhorias na gestão fiscal. Desse total, o Estado vai executar R$ 3,7 bilhões até o final do ano. Ou seja, restará R$ 1,4 bilhão desses empréstimos, a maior parte para obras de infraestrutura. E há também outros R$ 3 bilhões que ficarão para 2015 destinados a obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. É dinheiro obtido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Corsan gastou R$ 1,4 bilhão de R$ 4,4 bilhões destinados ao Estado.

Valor pode chegar a R$ 9,1 bilhões até 2016

Com a renegociação da dívida do Estado com a União, aprovada pelo Congresso Nacional neste mês, o Rio Grande do Sul ganhou um novo espaço fiscal. A substituição do indexador da dívida retroativa a janeiro de 2013 abriu a possibilidade imediata de contratação de R$ 2 bilhões com instituições financeiras. Como a correção da dívida passou a ser feita pelo IPCA mais 4% ao invés do IGP-DI mais 6%, o espaço para contrair novas operações de crédito aumentará progressivamente. O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, projeta que, em dezembro de 2015, alcance R$ 3 bilhões e, até o final de 2016, o espaço para o governo buscar novos empréstimos chegue a R$ 4,7 bilhões. “Não é pouca coisa para a história do Rio Grande do Sul. Vira-se uma página. Agora, os recursos disponíveis são maiores do que a capacidade do Estado de executar obras”, avalia Tonollier. Ou seja, se Sartori adotar a estratégia de tomar empréstimos, pode ter R$ 9,1 bilhões para investir nos próximos dois anos.

Destravar a máquina

O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, observa que, desde maio de 1998, quando foi feito o acordo para renegociar a dívida do Estado com a União, o Rio Grande do Sul não fazia operações de crédito para investir. A falta de cultura de buscar recursos, fazer projetos e obras foi uma das dificuldades para destravar a máquina pública e executar os recursos captados. Tonollier também avalia que houve problema de gestão no Daer — ao invés de tocar as obras com projetos novos, optou por seguir com os antigos, o que atrapalhou o avanço de melhorias em diversas estradas.

Dívida já supera R$ 55 bilhões

A dívida total consolidada do Estado supera R$ 55 bilhões – os R$ 45 bilhões de dívida com a União e R$ 6 bilhões em precatórios formam a maior parte. Mas há também dificuldades orçamentárias, só o rombo da previdência em 2014 alcançará R$ 7 bilhões, e o governo não pode seguir com déficits ano após ano. Tonollier avalia que a questão de fundo para o Rio Grande do Sul é o projeto de desenvolvimento, e aponta o crescimento como única saída para o Estado sair da crise estrutural nas finanças, o que também ampliaria a arrecadação. A receita de ICMS registrou crescimento real nos últimos quatro anos: R$ 19,5 bilhões em 2011; R$ 21,3 bilhões em 2012; R$ 24 bilhões em 2013; e R$ 25,9 bilhões projetados para 2014. Mas isso não foi suficiente para impedir quatro déficits consecutivos.