Em discurso, Falcão conclama PT a defender governo Dilma

Rui Falcão

Em discurso pelos 35 anos do partido, presidente nacional a luta pelas reformas política, tributária e agrária, além da Petrobras e reafirma ser tarefa do partido defender o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“É nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos  contra ela, além de nos contrapormos às pressões conservadoras, dentro e fora do Congresso Nacional”, diz.
Falcão também critica os ataques da imprensa e da oposição contra a Petrobras. Para ele, a ação tem como objetivo fragilizar a empresa, “aniquilar” com a política de conteúdo nacional e forçar a privatização da estatal.

Além disso, o dirigente defende as reformas política, tributária, agrária e também o ajuste econômico promovido pela equipe da presidenta Dilma. Para ele, é preciso barrar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 352/2013 que oficializa o financiamento empresarial e o voto facultativo.

Leia a íntegra do discurso:

“Caras companheiras e caros companheiros

É com grande alegria que retorno à minha Minas Gerais, terra agora governada pela primeira vez pelo Partido dos Trabalhadores. E governada pelo companheiro Fernando Pimentel, cuja trajetória de vida e de lutas se cruza com a história da presidenta Dilma e, porque não dizer, modéstia à parte, com a minha também, visto que estivemos juntos, durante um período de triste lembrança, na prisão da Ilha das Pedras Brancas, no lago Guaíba, no Rio Grande do Sul.

Sinto-me também muito feliz por estarmos comemorando os 35 anos do PT com a militância petista, lado a lado com a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, nossas duas maiores lideranças que as intrigas da mídia conservadora insistem em afastar, mas que continuam juntas e irmanadas no propósito comum de prosseguir transformando o Brasil num país cada vez mais inclusivo, próspero, justo, livre e democrático.

Companheiras e companheiros
Com o nosso quarto triunfo eleitoral consecutivo, ingressamos agora em um novo período, um novo ciclo histórico, pleno de lutas e desafios. Por isso mesmo o PT, como partido socialista e democrático, deve mobilizar-se, com todos os seus quadros, para dar conta das tarefas desta nova conjuntura.

Lembremos que nossa vitória foi marcada por um duro confronto programático, de repulsa às teses neoliberais esposadas tanto por um quanto por outra das candidaturas.

O embate estendeu-se para além do segundo turno, quando a oposição, inconformada com a derrota, chegou a flertar com o golpismo. E a fúria antigoverno e antiPT não cessou, haja visto o contínuo ataque comandado pela mídia monopolizada.

A oposição e seus veículos de comunicação empenham-se em disputar os rumos da política econômica, tentando impor um programa alternativo ao que foi escolhido pelo povo brasileiro nas urnas.

Ao mesmo tempo, investem contra a Petrobrás, não com o fito de combater a corrupção – como os governos Lula e Dilma sempre fizeram. Mas com o objetivo de fragilizar a empresa e, assim, de um só golpe, aniquilar com a política de conteúdo nacional, de afastar a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal e de fazer regredir o regime de partilha para o regime de concessão. E, em última instância, forçar a privatização da empresa, como tentaram fazê-lo durante o governo FHC.
Eis porque nossa primeira tarefa é defender o governo da presidenta Dilma. Governo em disputa, é nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos contra ela, além de nos contrapormos às pressões conservadoras, dentro e fora do Congresso Nacional.

Fazê-lo requer resolver a contradição entre o desejo de mudanças manifestado pela população nas últimas eleições, e a correlação de forças desfavorável presente nas instituições do Estado.

Em todas elas, não apenas no “governo de coalizão”, multipartidário e policlassista, ou no Congresso Nacional, agora mais conservador que antes.

Para além, portanto, das alianças partidárias e da necessária sustentação do governo Dilma, é vital ampliar a governabilidade meramente institucional e estendê-la à sociedade, levando às ruas a defesa do programa vencedor, organizando a população para defender o nosso projeto e a lutar por reformas estruturais.

Companheiras e companheiros
Vencer este desafio vai exigir do PT um renascimento, uma retomada de valores de nossas origens, entre os quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.

Como já temos assinalado, ao nosso V Congresso, em junho próximo, caberá promover este reencontro, nos marcos do País de hoje — guardadas as diferenças conjunturais — com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação de poder e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”.

Companheiros e companheiras
Toda renovação implica vencer resistências, obstáculos, interesses em choque. Daí porque propusemos, em uma das etapas do V Congresso, realizar conferências abertas, a fim de recolher contribuições, críticas e novas energias de fora.

O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às formas de organização partidária.
Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e não somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as eleições.

A propósito, vale aqui relembrar um trecho do histórico Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores: “Queremos a política como atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. O PT quer atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.

Tal retomada há de ser conduzida pela política e não pela via administrativa. Ela impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros políticos cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.
Companheiras e companheiros

Dar mais organicidade ao PT, maior consistência política e ideológica às direções e militantes de base, combater os sinais de burocratização, afastar o pragmatismo exagerado, reforçar os valores da ética na política, não dar trégua ao “cretinismo” parlamentar – tudo isso é condição para atingir nossos objetivos intermediários e estratégicos.

Evidente que, neste percurso, é necessário atualizarmos nosso programa, nosso conhecimento e compreensão da sociedade brasileira, do seu estágio atual, das classes sociais e forças em presença, da situação da economia, do cenário internacional.

Sem o que fica impossível traduzir propostas gerais em uma política efetiva. Portanto, a questão que se coloca para nós é como fazer valer as mudanças que propomos numa situação concreta, historicamente determinada.

Quando falo da urgência em estender nossas preocupações a uma leitura abrangente e profunda da realidade é porque a concentração quase exclusiva da atividade partidária na disputa político-eleitoral-institucional acarretou um duplo desvio.

Primeiro, abriu um imenso vazio teórico, de análise, reflexões e iniciativas sobre o que vem acontecendo no Brasil e no mundo. Segundo, porque a conquista de votos não tem se misturado à luta de massas, de tal sorte que se possam criar condições de construir uma força política organizada e estável, um verdadeiro bloco histórico capaz de inverter a correlação desfavorável na sociedade e de impulsionar mudanças estruturais.

Companheiros e companheiras

Nas condições atuais, urge conter a ofensiva dos conservadores e da direita — que recrudesceu nas eleições e ganhou fôlego com o apoio da mídia monopolizada e as denúncias de corrupção. Corrupção que combatemos no passado, que combatemos hoje e que prosseguiremos no combate a ela — ao contrário desses fariseus de várias plumagens que pregam moral enquanto se locupletam com o dinheiro público.

 

Ao mesmo tempo, precisamos articular uma frente progressista, com partidos, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo, unificados em torno de uma ampla plataforma de mudanças, que tenha no cerne a reforma política e a democratização da mídia.

E que contemple, também, a reforma tributária, a reforma agrária e a exigência de que o chamado ajuste na economia não resulte no cancelamento de direitos – tal como a presidenta prometeu na campanha.

Repito com mais ênfase: a constituição de uma frente de partidos e movimentos, em torno de uma agenda comum, é o caminho mais indicado para romper a defensiva política, alterar a correlação de forças e reassumir a iniciativa,

Inclusive tendo em vista recuperar, nas eleições municipais de 2016, o terreno perdido pelo campo progressista no último pleito, quando, embora conquistando a Presidência da República, reduzimos as bancadas parlamentares.

Já se construiu um amplo consenso em torno da necessidade da reforma política – ainda que seus contornos, amplitude e projetos discrepem entre si. Não vou aqui redesenhar nossa proposta, que está aberta para um debate amplo com outras iniciativas. Mas é inegável que há plena convicção de que o fim do financiamento empresarial e o aumento da participação popular são componentes inegociáveis nestas discussões.

De nossa parte, entendemos ser fundamental a convocação de um plebiscito e de uma constituinte exclusiva para uma reforma mais ampla, haja vista a resistência do Congresso em efetivá-la.

Mas é preciso ter abertura para ações comuns em defesa da reforma política. Neste momento, é prioridade absoluta barrar a aprovação do nefasto Projeto de Emenda Constitucional que oficializa o financiamento empresarial, consagra o voto distrital e introduz o voto facultativo. A Direção Nacional, em conjunto com nossa Bancada na Câmara, já fechou questão contra esta PEC antipopular.

Companheiros e companheiras
Para quem duvidava da importância de ampliar a liberdade de expressão, controlada por monopólios da imprensa, da imagem e do som, a recente campanha eleitoral, sobretudo na última semana, escancarou o conluio da grande mídia com as classes dominantes e os partidos que representam seus interesses.

Se lutamos tanto para abolir a censura e inscrever na Lei maior o direito fundamental à liberdade de expressão de pensamento, é hora de ampliá-la. Para tanto, é necessário regulamentar os artigos da Constituição que proíbem a existência de monopólios e oligopólios na comunicação, que preveem a coexistência dos sistemas público, privado e estatal, e que dispõem sobre a obrigatoriedade da produção de conteúdo regional.

A presidenta Dilma, durante e depois da campanha, comprometeu-se com a chamada regulação econômica da mídia, e o ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, já anunciou a abertura de um debate público e amplo sobre esta reforma inadiável.

Reformas como as da mídia e do sistema político-eleitoral não são meramente corretivas. Elas se constituem, assim como as urgentes reformas agrária e do sistema tributário, em poderosos mecanismos para estimular o desenvolvimento do País.

Companheiros e companheiras
Eis porque insisto em que o ajuste fiscal em curso não pode transpor os limites traçados pela presidenta: nada de arrocho, de recessão, de cancelamento de direitos ou desemprego. Que o ajuste fiscal propicie liberar recursos para investimentos públicos em infraestrutura e áreas sociais, sem gravar ainda mais a dívida pública com juros para enriquecer ainda mais os rentistas.

Do ponto de vista da reforma tributária, é inconcebível não alterar o sistema atual, injusto e regressivo, em que os impostos indiretos, como o IPI e o ICMS, representam quase metade da carga tributária.

São estes impostos que oneram a população na aquisição de bens e serviços. Ricos e pobres pagam a mesma alíquota, o que configura clara injustiça. Já o imposto de renda representa ínfimos 20% da carga total, ao passo que os tributos sobre o patrimônio são irrelevantes, preservando assim os privilégios dos mais endinheirados.

Uma reforma tributária e fiscal que desonere a produção e os salários, que institua uma inversão do peso entre impostos diretos e indiretos, e que grave a especulação e o rentismo, deve integrar uma plataforma comum de lutas de partidos, centrais sindicais, movimentos e organizações da sociedade.

Companheiras e companheiros
O debate gerado pela composição do novo Ministério recolocou na ordem do dia a atualidade da reforma agrária. Não porque os governos Lula e Dilma renegassem a sua necessidade e deixassem de apoiar as justas reivindicações dos movimentos de luta pela terra. É que, apesar de tudo que se fez nos últimos 12 anos, ainda é grande a concentração fundiária no País, a persistência de propriedades improdutivas, do trabalho análogo à escravidão, e de um grande número de acampados e assentados ainda sem a devida assistência.

Assim é que, ao lado das demandas reafirmadas pelos lutadores da reforma agrária – cuja maioria das bandeiras também encampamos –, o ministro Patrus Ananias reiterou seu propósito de fazer valer a função social da propriedade, inscrita na Constituição. Também se dispôs a debater a atualização dos índices de produtividade da terra, um dos principais critérios para desapropriação de áreas para novos assentamentos.

Neste último aspecto, precisará de forte apoio dos partidos progressistas e dos movimentos sociais. Apoio para enfrentar a feroz resistência de latifundiários e da bancada ruralista no Congresso, que sempre se levantaram quando se fala em atualizar indicadores que datam dos anos 70.

De lá para cá, a produtividade da agricultura brasileira multiplicou-se quase quatro vezes, praticamente o dobro do que ocorreu nos Estados Unidos no mesmo período. Entretanto, as aferições para fins de desapropriações ainda se pautam por parâmetros do século passado!

Companheiros e companheiras

Para não me estender mais, quero rememorar uma diretriz de uma resolução unânime do Diretório Nacional do PT, que nos anima a todos.

Se queremos que a presidenta Dilma cumpra um segundo mandato ainda melhor que o primeiro (e confiamos que assim será) teremos que reunir mais forças que as do nosso partido.

Considero fundamental que, desde agora, nos unamos com partidos de esquerda para desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que foram às urnas para reeleger e apoiar Dilma Rousseff.

É com esta convicção que devemos sair às ruas.
É hora de espantar o mau humor, de combater o desânimo e de reacender as esperanças do povo brasileiro.

É hora de sermos cada vez mais PT!

Companheiros e companheiras
Ao contrário de certos arautos de um hipócrita neo-salvacionismo nacional, nós não precisaremos jamais reescrever nossa história.

Até porque se alguém pensasse em cometer esta insanidade, jamais conseguiria escrever uma história tão linda e vibrante quanto a que fizemos, a que fazemos e a que continuaremos a fazer.

Não iremos jamais negar ou nos envergonhar de nossa trajetória de lutas.
Não iremos jamais menosprezar nosso legado ou perder a compreensão do nosso papel histórico.

Mas, como já disse antes, isso não nos impede de reconhecer que cada novo desafio e cada nova configuração histórica impõem novas atitudes, exigem novas ideias e cobram novas formas de combate.

É por sabermos disso, e não temermos desafios, que estas filhas e estes filhos teus não fugirão jamais da luta.

Venham os desafios de onde vierem. Cheguem as provocações de onde chegarem.

Somos feitos daquela matéria indestrutível e mutante das revoluções, porque nos alimentamos do calor e da energia da força popular.

Somos ao mesmo tempo iguais e diferentes, porque somos incomparáveis construtores de futuro!
E quem constrói o futuro nunca será refém do passado.
Nosso sonho é imortal e imbatível porque é um sonho sonhado pelas massas.

É um sonho sonhado por um povo que sofre, porém que sabe cada vez mais sorrir, mais cantar, mais lutar e, sobretudo, mais acreditar que outro mundo é possível.

É um povo que olha para o lado e vê a presença solidária de companheiros dispostos a lutar por um país cada vez melhor.

Que olha para o céu e vê uma estrela que ilumina e aponta novos caminhos.

Uma estrela radiante, que é um sinal permanente de paz, mas daquela paz gloriosa que é forjada na luta.

Queridos companheiros e companheiras
Assim nascemos há 35 anos, assim somos, assim seremos. Guerreiros e guerreiras nascemos, guerreiros nós somos, guerreiros e guerreiras – e para sempre – havemos de ser!

Muito obrigado e viva o Partido dos Trabalhadores!”