Partido define ações frente ao momento político

Executiva 16 03

A Executiva Estadual do PT em reunião ordinária, na segunda-feira (16), definiu ações para para unificar as forças do partido e dos movimentos sociais, e indicações para o PT Nacional e governo federal.

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL
O atual momento político por qual passa o país revela, de forma preocupante, o ascenso do ódio e do preconceito de classe se explicitando nos movimentos do dia 15 de março. Sob a bandeira de ataque à corrupção, se viu expressaram ataques rebaixados à Presidenta Dilma, a demonstração de fúria contra o PT e atitudes e manifestações carregadas de autoritarismo e desprezo pela democracia duramente conquistada em anos de luta pela sociedade brasileira.

Em face do teor golpista dessas manifestações, a Comissão Executiva do PT/RS, reunida em 16 de março, destaca a importância da unidade das forças populares diante da explícita luta de classe em curso, que opõe os interesses dos mais ricos aos avanços obtidos pelos trabalhadores por meio das políticas públicas implementadas no Brasil nos Governos Lula e Dilma.

O PT sempre lutou contra a corrupção e continua firme nessa luta. Da mesma forma, entende que o período atual necessita do aprofundamento de políticas públicas comprometidas com a inclusão, a diminuição das desigualdades sociais e contrárias a todo e qualquer tipo de preconceito.

Assim sendo, a Comissão Executiva Estadual RATIFICA o conteúdo das Resoluções recentemente aprovadas pelo Diretório Regional do PT/RS abaixo sintetizadas.

- CRESCER MAIS e FORTALECER A CONFIANÇA NO FUTURO –
1. Reafirmar a agenda política nos termos apresentados na campanha 2014 e aprovada pela maioria da população como a reforma política com o fim do financiamento empresarial a campanhas políticas e a democratização da mídia nos termos da Constituição Federal.
2. Alterar as decisões econômicas de ajuste fiscal e apresentar uma plataforma de reformas estruturais comprometidas com a inclusão e a afirmação e ampliação de direitos.
3. Efetivar ações para reduzir a taxa de juros básicos, numa política de incentivo à produção, ao investimento produtivo, a manutenção e ampliação do emprego.
4. Adotar iniciativas para taxação das grandes fortunas de lucros e dividendos hoja não tributados e recompor o imposto sobre os lucros que, no governo FHC, foi reduzido de 25% para 15%.
5. Implantação de debate com as Centrais Sindicais e Movimentos Populares sobre o conteúdo das Medidas Provisórias encaminhadas ao Congresso Nacional e que tratam de temas relacionados ao mundo do trabalho.
6. Instituição mecanismos de participação popular e espaços permanentes de negociação com as Centrai Sindicais em temas referentes aos interesses dos trabalhadores.

TAREFAS DO PT PARA CONTRIBUIR COM OS AVANÇOS SOCIAIS E O CRESCIMENTO DO BRASIL:
I – Fortalecer a unidade com a OAB e a CNBB pela reforma política.
II – Reiterar junto à CEN que seja aplicada a medida cautelar prevista no Art. 246 do Estatuto do Partido, com a suspensão dos direitos partidários a todos os filiados indiciados na Operação Lava a Jato, até que todos os fatos sejam esclarecidos, sem prejuízo do amplo direito de defesa e do contraditório.
III – Imprimir ofensividade na defesa do PT e do Governo Dilma, aprofundando a mobilização e a participação nas atividades planejadas pelo Partido e pelos movimentos populares.
IV – Transformar os Encontros Partidários em encontros aberto, amplos e de debates sobre a pauta proposta, em especial, os desafios da conjuntura e da defesa da democracia, contra o golpe e a intolerância que produz ódio e cisão na sociedade brasileira.
V – Empenhar esforços para que a composição das Direções Regionais represente um grande acordo de unidade partidária.
VI – Orientar que os prefeitos e prefeita do PT construam com o secretariado e assessorias formas de comunicação unificadas em defesa do PT, do Governo e das Administrações locais.
VII – Divulgar, mobilizar e manter-se informado da agenda e dos encaminhamentos do PT.

ATIVIDADES PREVISTAS

1. Reunião com Operadores de Comunicação vinculados ao PT
DATA: 18/03/2015
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Sede do PT/POA

2. Plenária com Prefeitos, Prefeita, Vereadores (as) e Lideranças Regionais
DATA: 21/03/2015
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Sindicatos dos Bancários – POA

Porto Alegre, 16 de março de 2015.