Derrotar o distritão foi vitória da democracia, diz Fontana

Retirar empresas do financiamento e derrotar o distritão foram vitórias da democracia brasileira, diz Henrique Fontana

O deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) disse nesta quarta-feira (27/05) pela manhã que itens da reforma política votados no plenário da Câmara dos Deputados na noite de ontem representam uma grande vitória para a democracia brasileira. Os parlamentares derrotaram o chamado ‘distritão’ e a constitucionalização do financiamento empresarial de campanha. Para o deputado, estes são os temas centrais da reforma política. “Estava em curso uma tentativa liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de promover uma “antirreforma” na política brasileira”, registrou em coletiva à imprensa. “O Brasil conseguiu ontem fazer aquilo que 40 países já fazem que é proibir empresas de financiar campanhas eleitorais. É a mais profunda transformação talvez da história do nosso sistema político”, afirmou Fontana. “Estava em votação reforçar campanhas caras, garantir empresas no financiamento eleitoral e o distritão, que e um sistema eleitoral que jogaria 50% dos votos dos brasileiros no lixo”, analisou.
Temos que buscar um sistema de votação eleitoral que fortaleça os programas e os projetos, que dê mais legitimidade e proximidade entre o eleitor e o eleito, o que o distritão não garantia. Esta antirreforma foi derrotada ontem. Agora vamos atrás das reformas que efetivamente democratizam o sistema político do país”, registrou Fontana, que tem se dedicado à reforma política em seus cinco mandatos como deputado federal.

Campanhas mais baratas e teto de gastos
Fontana observou que o parlamento agora deve arregaçar as mangas e regulamentar outros itens da reforma que não são matéria constitucional e que serão reguladas por projetos de lei.
“Agora votaremos mais um conjunto de mudanças positivas para qualificar e melhorar a democracia brasileira e fazer a continuidade das mudanças que de fato precisamos”.
Entre elas, o teto de gastos para cada cargo e baratear as campanhas e a limitação do valor de contribuição de pessoas físicas. Ainda irão a votação a proibição da reeleição no Executivo e a duração dos mandatos
O parlamentar apoia a proposta defendida por mais de 100 organizações sociais, como OAB, CNBB e CUT, que integram a Coalizão da Reforma Política, conhecida como Eleições Limpas. “É uma excelente oferta para o sistema político mudar pra melhor e podemos fazer isso por meio de alterações infraconstitucionais. emos muita reforma pra fazer, profundamente democrática e positiva”, estimando as ações nos próximos dias no parlamento. O deputado defende a proporcionalidade no parlamento por permitir a expressão de minorias nas Câmaras, Assembleias e no Congresso.

Contra golpes e retrocessos
Henrique Fontana foi informado pela imprensa e bastidores que há articulações coordenadas pelo presidente da Câmara que pretende recolocar a votação finalizada ontem e para nova votação ontem para buscar manter o financiamento de empresas na política brasileira.“Isto não é possível em hipótese alguma. Não há regimento que sustente essa votação. É ilegal, antirregimental e contra a decisão tomada ontem pelo Parlamento. Isso nos levaria a um conflito em grandes proporções”, respondeu aos jornalistas na Câmara. As votações de outros itens da reforma política terão continuidade nesta semana.Na tentativa de aprovar o distritão e o financiamento empresarial, na segunda-feira Eduardo Cunha, encerrou o trabalho da Comissão Especial da Reforma Política que trabalhou por mais de três meses antes de votar o relatório e levou a votação direto ao plenário, onde teve estes itens rejeitados. Também substitui o relator da Comissão na segunda à noite, retirando Marcelo Castro (PMDB/PI) por Rodrigo Maia (Dem//RJ).

A política que representa o cidadão
O parlamentar gaúcho detalhou aos jornalistas porque considera a reforma política a ‘mãe das reformas’. Para Fontana, a política decide 90% das questões mais importantes da vida das pessoas. “Define sobre o posto de saúde que o senhor usa, a escola que filho o estuda, a estradas onde se anda, o saneamento do nosso bairro. O sistema político define quem vai nos representar aqui no parlamento para tomar essas decisões”.
O deputado alerta que se a composição do parlamento é elitista, baseada na força do poder econômico, coloca representantes que defendem prioritariamente os grandes interesses econômicos. “Aí a gente tem o sentimento que a política não está funcionamento para aquilo que importa para a gente. Por isso tem que mudar o sistema para o parlamento poder me representar melhor”, detalhou.

Para Henrique Fontana, quanto vigorar um sistema sem financiamento empresarial e com campanhas mais baratas, grandes lideranças em todo o Brasil, com ideias patrióticas, terão chance real de chegar ao parlamento. “Hoje temos um o processo que praticamente o nível de seleção é para quem tem muito dinheiro para concorrer e por isso é cada vez mais difícil ter uma representação realmente plural no parlamento”, conclui.