Entrevista: Olívio Dutra fala da Reforma Política

Entrevista Marcon

Distritão” só favorece os senhores feudais da política, afirma Olívio Dutra

Em entrevista sobre reforma política ele critica financiamento misto de campanha e defende apenas uma reeleição para cargos do Executivo e Legislativo

por Marci Hences
foto: Guilherme Bertollo

Irreverente. Carismático. Diz o que pensa. Anda de ônibus pelas ruas da capital gaúcha, tem legitimidade de sobra e uma retórica cheia de dribles. Olívio de Oliveira Dutra, natural de Bossoroca, região das Missões gaúchas, é um dos políticos mais conhecido e competente da esquerda gaúcha. Ele afirma que a reforma política é necessária para combater a corrupção e garantir a presença de mulheres, índios e negros, na política, mas que, no entanto, a PEC182/07 e o relatório em debate na Câmara dos Deputados se contrapõem a esses objetivos.

O problema é que a sociedade dificilmente conseguirá reverter essa situação. Já na próxima segunda-feira, 25, será votado o relatório final do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). “Com a atual correlação de forças predominante no Congresso, mudanças necessárias não passarão, e se passarem, perderão a radicalidade democrática,” afirma Olívio Dutra nesta entrevista à assessoria do deputado Marcon, na qual ele também comenta o financiamento misto de campanha e o chamado “distritão,” propostos pela Comissão Especial da Reforma Política.

Com o “distritão”, deputados federais, estaduais e vereadores mais votados seriam eleitos. Essa mudança tornaria o processo mais democrático?
Olívio Dutra
– O “distritão” favorece os “caciques” (desculpem os povos indígenas por usar aqui esse termo com conotação pejorativa) locais, regionais e os “senhores feudais” da política tradicional brasileira. Ele ajudará a manter os partidos “balcões de negócios,” sem contornos ideológicos e programáticos claros. A democracia mitigada de hoje atingiria níveis de secura abaixo do das comportas do sistema Cantareira. A sede de participação do povo brasileiro seria saciada a conta-gotas pelos caminhões pipas de propriedade dos senhores donos dos “distritões”. Sou, pois, contra o “distritão”.

O financiamento misto para campanhas eleitorais diminuiria a influência do poder econômico no resultado dos pleitos?
Olívio Dutra
– Não. Ela é um disfarce, um embuste, e visa prorrogar ad infinitum o atual sistema com outra roupagem. Sou pelo fim do financiamento privado, seja de pessoa física ou jurídica, de qualquer campanha política, inclusive em sindicatos.

O que o Senhor propõe?
Olívio Dutra
– Manter a defesa do voto em lista, a obrigatoriedade do voto, o fim das coligações nas eleições proporcionais. Manter a defesa das quotas de gênero, negros (as), juventude, índios e lgbts nas listas partidárias. Manter as eleições federais e estaduais separadas das municipais, reduzir pela metade o mandato dos senadores (as). Manter em cinco anos os mandatos dos executivos e, por último, mas não menos importante, defender a continuidade dos mandatos executivos e legislativos por apenas uma reeleição.

No entanto, com a atual correlação de forças predominante no Congresso, essas questões não passam e se aprovadas, passarão de tal forma desfiguradas para que percam sua radicalidade democrática. Por tudo isso, a luta por uma Constituinte Exclusiva para essa e outras Reformas é um sonho que precisa ser sonhado por milhões e jamais abdicado pelo PT até que se torne realidade.

Créditos: Marci Hences/Assessora de Imprensa Deputado Marcon (PT/RS)