PT/RS: Direção Executiva faz reunião com parlamentares da bancada federal

Executiva e banc federal

Nota da Executiva Estadual do PT / RS

Em reunião da Direção Executiva PT/RS com integrantes da Bancada Federal gaúcha foi feito um importante debate a partir dos relatos desses parlamentares sobre a conjuntura nacional e pautas em andamento no Congresso.
Após a exposição, a direção estadual reafirmou as posições do conjunto do partido no Estado com a intenção de nortear as ações de nossos parlamentares no Congresso sobre os seguintes temas:

- O PT/RS entende que os ajustes que devem ser feitos na economia nacional não podem sacrificar a classe trabalhadora de nosso País. O PT defende que cesse imediatamente a elevação das taxas de juros, que o governo envie ao Congresso projetos que taxe as grandes fortunas e as grandes heranças, também encaminhe projeto de taxação dos lucros e dos ganhos de capital, a exemplo da proposta do debate da CPMF. Os ajustes não podem acarretar redução das políticas sociais e devem incidir sobre o lucro e a especulação.

- A Executiva orienta seus deputados a defenderem, do ataque especulativo e privatista, o atual sistema de partilha dos Royalties do Petróleo que garantirão um aporte fundamental no orçamento da educação do país, garantindo a ampliação do acesso, a melhoria das condições do ensino técnico e superior, além de contribuir com um reforço importante no orçamento da saúde.

- É fundamental que nossa bancada se insurja contra o ataque aos direitos dos trabalhadores e barre no Congresso o PL 4330 que amplia a terceirização, precariza as relações de trabalho e acaba com os direitos conquistados através da CLT. Caso este projeto passe no Congresso, defendemos o VETO da presidenta Dilma.

- O governo deve imediatamente recolocar a urgência no andamento do Pacote Anticorrupção para que possamos finalizar este debate com medidas que coíbam e punam severamente esta prática institucionalizada há muito tempo em nosso país.

- Neste momento em que o parlamento ameaça os direitos dos trabalhadores, reafirmamos a bandeira histórica do PT que prega o fim do Fator Previdenciário criado no governo FHC.

Por fim, reafirmamos que nosso partido defende a Democracia e os direitos do cidadão, somos contra a redução da maioridade penal, defendemos o Estatuto do Desarmamento, em vigor, e direitos iguais independente da opção sexual e religiosa das pessoas. Fomos eleitos com esse programa e através dele devemos governar.

O Partido do RS se solidariza e apoia as ações de nossos parlamentares que, junto com os trabalhadores e os movimentos sociais, levem e defendam estas pautas no Congresso.

Desejamos aos nossos deputados uma boa luta em torno destes princípios.

Porto Alegre, 18 de maio de 2015