SEGURANÇA: Audiência pública cobra respostas e ações do governo estadual

Audiência SEgurança

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) confirmou que será encaminhado requerimento à comissão convocando o secretário estadual da pasta, Wantuir Jacini a prestar esclarecimentos sobre a situação da Segurança no Estado. O secretário deveria ter comparecido a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Teatro Dante Barone da Alergs. Porém, deputados petistas informaram que o acordo feito anteriormente com a base governista no Legislativo, convidando-o a comparecer, foi rompido. “Agora, nós vamos convoca-lo”, afirmou a deputada Stela Farias, em coro com outro integrante da Comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT).

Mesmo com a ausência do secretário estadual, centenas de policiais militares e civis de várias regiões do Estado, inclusive não concursados, participaram da audiência. Na atividade, deputados da Bancada do PT fizeram duras críticas ao governo e cobraram junto com a categoria ações efetivas para reduzir a crise de insegurança no Rio Grande do Sul.

Nelsinho Metalúrgico afirmou que o Estado vive um clima de medo, de insegurança e de guerra civil declarada. “Números não faltam para revelar esta realidade.” Ele disse que 60% dos municípios têm menos policiais do que necessitam. Dados apresentados pelo parlamentar na audiência apontam que a taxa de homicídios na Capital chega a 42 para cada 100 mil habitantes. Por outro lado, o número de furtos de veículos, apenas este ano, atingiu a marca de 9 mil casos e há registros de 70 assaltos a bancos.

Outro dado apresentado pelo presidente da Comissão aponta que o presídio do município de Canoas, em fase final de construção, precisará de mais agentes. Por isso, indaga: “De onde virão os agentes prisionais para trabalhar neste presídio, se o governo bloqueou novas convocações de concursados e promoveu cortes drásticos na Segurança Pública?” O parlamentar questionou, ainda, os motivos de os aprovados em concursos não serem chamados, se existe falta de efetivo na Brigada Militar (16 mil policiais), na Polícia Civil (3.700 policiais) e na Susepe (2.400 agentes).

Deputados
Além de Stela Farias, Valdeci Oliveira e Nelsinho Metalúrgico, os deputados do PT, Altemir Tortelli, Zé Nunes, Jeferson Fernandes e Miriam Marroni, todos da Bancada do PT, prestigiaram a audiência pública. Miriam ressaltou que o governo não tem a visão da importância da Segurança Pública para o Estado. Ela afirma que não existem justificativas para cortar verbas nesta área, ainda mais se há receitas novas no governo, totalizando R$ 1,5 bilhão, tendo como principal resultado o incremento do ICMS, decorrente do aumento da energia elétrica (R$ 1,1 bilhão).

Valdeci Oliveira acredita que não é cortando recursos que se faz segurança pública. Cortar horas-extras, diárias, combustível de viaturas, na opinião do parlamentar, serve para aumentar a criminalidade e o clima de insegurança em todo o Estado. O deputado deixou um recado para o governo: “Não persiga quem reivindica seus direitos”.

Jeferson Fernandes apontou a Segurança Pública não é qualquer área. “Se são retirados recursos, aumenta a violência, o crime e o número de mortes.” Por isso, “o secretário da Segurança tem que ser convocado e dizer que vai comunicar ao governador que, na área dele, não vão ocorrer cortes, senão não poderá executar a sua política. Ou ele é o líder da política pública de segurança no estado ou vamos ficar com mais dúvidas se existe política nesta área dentro do atual governo”, afirmou.

“O governo Sartori está desafinando, precisa mudar a nota. Não podemos viver com a perspectiva de um futuro nebuloso, como estão alardeando. Nos últimos seis meses temos vivido uma situação de extrema insegurança e instabilidade. No atual governo, educação, saúde e segurança são vistos como problema, justo as três áreas básicas para o processo de desenvolvimento. Não podemos aprovar uma legislação que limita os principais investimentos”, disse Ze Nunes.

Operação Golfinho
“O que será da Operação Golfinho se não existir diárias, horas-extras, recursos para contratação de civis? É fácil resolver, basta que o governador lance mão de um decreto proibindo o cidadão de entrar na água”, apontou um dirigente das várias entidades dos trabalhadores da Segurança Pública no Estado que se manifestaram na audiência. Outro dirigente afirmou que os trabalhadores não são um peso para o governo do Estado. As representações de entidades conclamaram todos os funcionários da Segurança Pública para o ato do dia 7 de julho. O ato é contra o desmonte e contra a perda de direitos dos trabalhadores.

Municípios
Um exemplo da falta de policiamento no Estado veio do prefeito de Barão, Jefferson Born, cujo município tem 6.000 habitantes. Ele disse que, a partir do dia 26 deste mês, a comunidade vai passar a ser atendida por apenas dois policiais militares e um da Polícia Civil no combate à criminalidade. “A quem recorrer”, questionou.

Com PTSul
Texto: Roger da Rosa (MTE 6956)
foto Rubem Rocha