LDO: Bancada do PT leva emendas ao plenário

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Na terça-feira (14), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do governo Sartori, será votada em sessão plenária na Assembleia Legislativa (ALRS). A bancada do PT, que teve rejeitada suas nove emendas pela Comissão de Finanças, vai levar o debate direto para o plenário através de requerimentos pedindo destaque para o conteúdo das emendas.

A bancada do PT/RS vai pedir destaques para emendas que tratam das despesas com pessoal, com prioridade para banir da LDO qualquer tentativa linear de reajuste zero para os salários; que contemplem na LDO os programas de Microcrédito, de modernização e expansão da produção rural; de financiamento do pequeno e médio produtor e da economia solidária. “Já que o governo não fez qualquer diálogo antes de enviar a proposta de LDO, vamos, através destes pedidos de destaque na votação, buscar o diálogo até o último minuto”, informa o líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi e propõe: “Se houver sensibilidade e disposição do governo ao diálogo, quem sabe conseguimos aprovar a LDO por unanimidade como fizemos no governo Tarso”.

Para o líder petista “não é possível votar numa proposta que prevê arrocho salarial, onde nem a reposição da inflação estará garantida aos servidores públicos”. Titular na Comissão de Finanças, o deputado Adão Villaverde disse que a LDO reflete o que a atual gestão pratica há seis meses, ou seja, “zero por cento de diálogo com diversos setores da sociedade”. Para ele, a LDO apresentada pelo governo Sartori é uma iniciativa meramente fiscalista. “O governo sinaliza que vai continuar promovendo cortes em investimentos sociais e, até o final do ano, haverá propostas governamentais de aumento de impostos e de venda do patrimônio público, ainda existentes e que não foi vendido pelo PMDB”, avalia Villaverde.

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) acompanhou a votação e lembrou, várias vezes, que a proposta da LDO padece de um vício de método que é insanável. Ela é resultado de um ato autoritário, sem diálogo, sem audição com a sociedade. “Na democracia é inaceitável que um Poder se sobreponha aos outros poderes, impondo de forma unilateral seu ponto de vista”, declara. “O recado foi dado. O Rio Grande do Sul está condenado e continuará paralisado não apenas este ano, mas, também, em 2016.”

Co PTSul
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)