Nota do Palácio do Planalto avalia como posição “estritamente pessoal” manifestação de Cunha

 Cunha anunciou posição de cunho estritamente pessoal, avalia o Planalto
Em nota, o governo federal diz esperar “imparcialidade” e “impessoalidade” na conduta do presidente da Câmara dos Deputados

O Palácio do Planalto divulgou nota, nesta sexta-feira (17), em que avalia a posição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de deixar a base aliada como “estritamente pessoal”.Além disso, o governo afirma esperar que a posição do deputado não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara. Para o Planalto, essas iniciativas devem ser pautadas pela imparcialidade e pela impessoalidade.

“O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas”, diz a nota, assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Leia a nota, na íntegra:

“1) Desde o Governo do Presidente Lula e durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo.

2) O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas.

3) O Governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação “Lava-Jato”, atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República”

Da Redação da Agência PT de Notícias
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.