Brasil, agosto de 2015: o que deve fazer a/o dirigente petista? Por Tadeu Brito*

Não é novidade nenhuma que a direita quer destruir o nosso Partido! A maioria da direção nacional do PT está como avestruz, com a cabeça embaixo da terra. Mas você, dirigente petista, vai se esconder e esperar o PED 2107 ou vai apoiar a convocação do Encontro Nacional Extraordinário do PT ainda o segundo semestre de 2015?

Muita coisa aconteceu entre a plenária final do V Congresso Nacional do PT (13 de junho) e a realização do Seminário Nacional de Organização Partidária, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo. Ao iniciarmos o seminário serão 74 longos dias transcorridos.

Para além de um relato sobre as resoluções aprovadas e propostas rejeitadas, ou de um balanço minucioso dos acontecimentos, o atos dos dias 16 e 20 Agosto marcaram o território da direita e o da esquerda no Brasil. Cabe então perguntar aos mais de 71 mil dirigentes petistas: o que as resoluções aprovadas pelo 5ºCNPT (um caderno de 42 páginas) contribuíram para impulsionar a construção da “Frente Democrática e Popular” ou as mobilizações do dia 20 de Agosto nos Estados e Municípios?

Infelizmente, a resposta é um sonoro nada, nadinha de nada! Para quem achar pesado dizer que o nosso V Congresso Nacional foi “um picolé de chuchu”, sugiro a (re)leitura da entrevista de Lula, semana após o V congresso partidário, onde dentre muitas verdades e algumas bobagens, disse: “O PT esta no volume morto”.

Demonstrada a importância da articulação nacional para a criação da Frente Brasil Popular e das mobilizações do dia 20 de Agosto de 2015, cabe relembrar a maioria dos/as delegados/as do V Congresso do PT do erro que foi virar as costas para o manifesto “O PT de volta para a classe trabalhadora”, assinado pelos sindicalistas petistas membros da Direção Executiva Nacional da CUT, principal entidade organizadora do dia 20 de Agosto nos Estados.

Um dos parágrafos deste manifesto classista afirmava com precisão: “Sabemos o que ocorreu na história recente com partidos de esquerda que aplicaram políticas de ajuste fiscal inspiradas pelo FMI, como se viu em alguns países da Europa: entraram em crise, foram derrotados em eleições, perderam sua base social. Não queremos que o mesmo aconteça com o PT!”. O sindicalista petistas defenderam: “mudar de política e de plano econômico, o que, na nossa opinião, é essencial para a sobrevivência do PT como partido dos trabalhadores”.

Apenas no dia 4 agosto, depois de 51 dias da plenária final do 5º CNPT, a Comissão Executiva Nacional do PT, aprovou uma resolução convocando a militância para uma “Jornada em Defesa da Democracia, dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e das Conquistas do Nosso Povo” e orientou “a participação dos petistas na mobilização unitária dos movimentos sociais e partidos de esquerda no próximo dia 20 de agosto e as iniciativas de constituição, nos estados e nacionalmente, de uma frente democrática e popular”. Registre-se que essa resolução da CEN manteve apoio à política econômica do Governo, o que demonstra a distancia entre a maioria dos membros da Direção Nacional do PT com os interesses imediatos e históricos das classes trabalhadoras.

Nesse sentido, o Seminário Nacional de Organização Partidária, que antecede o DNPT (com previsão para setembro), deve ser um momento para reflexões estratégicas. Não dá para ser conivente com a maioria na direção partidária, que no momento em que vivemos uma operação de cerco e aniquilamento, passa a falar na “organização partidária” para “melhorar o funcionamento das instâncias” e reafirmar a “importância da participação da base”. Vai o desafio: se isso é mesmo verdade, vamos apoiar a convocação de um Encontro Nacional Extraordinário do Partido? Conforme o art 113 do estatuto partidário, esse Encontro ocorrerá mediante convocação de 1/3 da delegação do 5º Congresso ou por convocação de 1/3 dos Diretórios Estaduais.

É perca de tempo falar de “organização, comunicação, formação e finanças” sem colocar o dedo na ferida: precisamos de uma nova estratégia e de um novo programa democrático e popular, articulado ao objetivo socialista. Esse modelo de organização burocrática já deu! Tá superada essa estratégia do “melhor um mal acordo com a burguesia, do que uma boa briga junto ao lado dos trabalhadores” ! No atual momento, o PT somente poderá se tornar uma organização militante e continuar mudando e transformando o Brasil se houver um Encontro Nacional Extraordinário que reoriente sua estratégia, seu programa e eleja uma nova direção.

É sintomático que o mesmo V Congresso do PT, aquele que não orientou a nossa militância para enfrentar a luta aberta dos meses de junho, julho e agosto, delibere, por maioria apertada, a manutenção do processo de eleições diretas (PED) para a escolha das nossas direções.

Agora é gravíssimo que se coloque na resolução do 5º Congresso algo que não foi apreciado. Não foi aprovado na plenária final desvincular o voto no PED da obrigação em quitar sua contribuição com o partido. A votação em plenário foi somente para definir se o PED seria mantido ou não.

Sabe o que vai ocorrer se for mantido esse golpe? As “coordenações estaduais” desses grupos majoritários a nível nacional não precisarão mais realizar toda aquela operação de guerra (sic!) vista por todos nós nos PEDs. Vou explicar desenhando: não será necessário a) imprimir todos os boletos de todos filiados e, b) depois dividir o pagamento desses boletos em dias e bancos diferentes, na tentativa de despistar a fiscalização interna.

Que não se lembra dos inúmeros recursos que denunciaram pagamento coletivo das contribuições de filiados para poder votar no PED 2013? Teve filiado já falecido com sua contribuição paga. Teve filado vivinho da silva com sua contribuição paga por mais de uma chapa concorrente. Se esse golpe se mantiver, no próximo PED, se ainda existir PT, só será necessária a “infra” para tirar o filiado de casa.

Por fim, quatro curtos comentários sobre a reunião entre as Secretarias Estaduais de Organização do PT com a Sorg Nacional, ocorrida em 28/7, no DF, e que foi preparatória para o Seminário Nacional de Organização. Primeiro, quero destacar a baixa capacidade de autocritica dos dirigentes nacionais presentes. Se não vejamos: a parte inicial dessa reunião foi destinada a apresentação dos participantes, onde cada pessoa falava nome e expectativa. A companheira Fátima Cleide, diretora da FPA e da Escola Nacional de Formação do PT, se apresentou e expos sua expectativa da reunião: “devemos organizar o partido para enfrentar a crise que nós não criamos”. Hum! “Não criamos”? Como assim? Nada de autocrítica temos pra fazer?! Acontece que, logo em seguida, no prosseguir das apresentações, o secretario de organização do PT da Bahia, Hélio Santana, deixou a honestidade falar mais alto e relatou sua expectativa com uma pergunta: “(…) o que vamos fazer para não permitir a cassação do registro partidário?”.

Sobre a presença de Rui Falcão nessa mesma reunião em Brasília, o tenho pra dizer é o seguinte: naquele 28/7, esperava ter recebido do presidente nacional do PT a orientação para articularmos a ‘frente democrática e popular’ nos estados e para nos engajarmos, junto com a CUT e demais organizações populares, na mobilização para o dia 20 de agosto. Mas, o companheiro Rui só tinha certeza de que “a direita estaria nas ruas no 16agosto”. O máximo de animo que Rui conseguiu injetar foi “nós devemos ir enquanto militantes para o dia 20”. Por obvio, essa indecisão tinha a ver com a ênfase que o movimento sindical cutista dava a necessidade de mudar a política econômica.

Sobre a fala de Rochinha, cabe frisar que apesar de fisicamente muito abatido, ele fez uma fala de uns 15 minutos. Destaque para: “as secretarias estaduais de organização são o coração do PT nos Estados”; “o momento é muito difícil para o PT”; “É preciso tratar de forma diferenciada a crise que vivemos hoje da situação vivida em 2005” (Rochinha não explicou, nem deu pistas, do que significaria ‘esse tratamento diferenciado’); e finalizou quase com essa oração: “espero que em 2016 e em 2018 a situação esteja amenizada, e não como hoje!”. Registro meu estranhamento pela presença de Rochinha na reunião, conhecido publicamente como coordenador nacional da CNB, apesar de atual presidente da comissão de ética nacional, fez uma fala de conjuntura, depois que Rui Falcão saiu, e, assim como o primeiro, se levantou sem haver debate algum. Haja desfibrilador!

E para não dizer que não falei de Floris (secretário nacional de organização), quero tornar publico que perguntei a ele, nessa reunião, quais motivos nos levariam a tomar a decisão de desvincular o voto do filiado no PED da obrigação dele em pagar suas contribuições. A responda de Florisvaldo foi cristalina: “isso vai diminuir os abusos que ocorrem no PED”. Importante lembrar que existe um recurso em nome de Valter Pomar e Iole Ilíada que questiona a aprovação dessa desobrigação pelo simples argumento de que essa votação não ocorreu no plenário final do 5º Congresso. O recurso será votado no próximo DNPT.
Espero que em 27 e 28 de Agosto os dirigentes petistas tenham a mesma organização e prumo das forças populares presentes nos atos do ultimo dia 20!

Aracaju, 26 de agosto.

* Tadeu Brito é Secretario Estadual de Organização do PT/SE