PT votou contra o aumento de ICMS do governo Sartori (PMDB) que penaliza os trabalhadores

Assembleia

A bancada do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul foi incansável na defesa dos trabalhadores gaúchos, contrária ao aumento do ICMS aprovado pela base aliada do governo Sartori (PMDB) por 27 a 26 votos. Os onze deputados e deputadas do PT revezaram-se na tribuna do parlamento gaúcho até a madrugada desta quarta-feira (23/9) na tentativa de convencer seus pares a votar contra o PL nº 320. O projeto eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e aumenta de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW.

Os petistas destacaram, na Tribuna, que o governo Tarso Genro melhorou a receita, aumentou a arrecadação do ICMS em 44,5% em valores nominais e atuou fortemente na captação de recursos externos no combate a crise do Estado. No médio prazo, “lideramos um processo de renegociação da dívida, o que possibilitou a abertura de um espaço fiscal de R$ 2,3 bilhões ainda em 2014 e possibilitará a redução de quase R$ 20 bilhões até 2027”, lembraram. “No médio e longo prazos, enfrentamos o problema da Previdência, com a criação de um novo Regime e um Fundo Previdenciário”, registraram os parlamentares do Partido dos Trabalhadores dialogando com o plenário na busca dos votos necessários para derrubar o projeto de aumento do ICMS.

O IMPOSTO DE CADA UM
Ao contrário do que afirma a imprensa, o PT não é contraditório em seu discurso.

O Partido dos Trabalhadores defende o imposto sobre a circulação financeira e não sobre o consumo de serviços ou mercadorias essenciais. Por isso, defende a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira -  que taxa toda e qualquer movimentação bancária, cobra imposto sobre o dinheiro que circula nos bancos, taxando as grandes fortunas, o lucro empresarial, aqueles que fazem grandes transações, e até o caixa dois de empresas. A CPMF é o imposto mais justo que o País já teve, pois paga mais quem ganha mais.
Enquanto o aumento do ICMS, escolhido pelo governo Sartori (PMDB), taxa mercadorias de consumo diário, como energia, telefonia, gás de cozinha, encarecendo serviços essenciais que por mais que se queira economizar, acaba-se consumindo. E cobra o mesmo percentual dos assalariados e dos ricos.
Esta é a diferença.

NAS RUAS
O PT/RS através de sua direção mobilizou a militância para ir às ruas em toda as manifestações programadas pela CUT, CTB e Coordenação Estadual dos Movimentos Sociais e Movimento Unificado dos Servidores gaúchos, durante o período de discussão do PL 320 e outros projetos que propunham mudanças na estrutura administrativa do Estado.

Os petistas foram às ruas lutar por uma saída para o Rio Grande através do desenvolvimento, da atração de investimentos, por uma matriz tributária justa, seletividade e progressiva, pelo aumento nos saques dos depósitos judiciais – só agora proposto, e tantas outras propostas, que não penalizassem o povo gaúcho.
Todos os esforços foram feitos, inclusive o de garantir a democracia e o diálogo com o governo Sartori (PMDB). Em nota, as bancadas do PT, PCdoB, PTB e PSOL pediram a abertura do diálogo com entidades representativas dos servidores e com os demais Poderes, buscando consenso por alternativas para a crise das finanças; o fim da urgência nos projetos encaminhados a Assembleia; e, pasmem, o desbloqueio do acesso ao parlamento gaúcho – Casa do Povo, aos cidadãos do Rio Grande que lutaram para se manifestar diante da intransigência do governo do Estado.

INÉRCIA
Venceu a inoperância do governo do PMDB, que viu no aumento de impostos uma saída fácil para as finanças do Rio Grande, demonstrando a inércia administrativa que vive o Estado, desde o começo do ano. Esta é a terceira vez que um governo do PMDB propõe aumento de ICMS para gerar receita. Diferente do governos do PT, com Olívio Dutra e Tarso Genro, que sempre pagaram os salários e o 13º rigorosamente em dia sem aumentar impostos.

O QUE FOI APROVADO
Projeto de Lei nº 320
Eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e aumenta de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW por tempo indefinido.

OS VOTOS
PT
Adão Villaverde: Não
Altemir Tortelli: Não
Edegar Pretto: Não
Jeferson Fernandes: Não
Luiz Fernando Mainardi: Não
Miriam Marroni: Não
Nelsinho Metalúrgico: Não
Stela Farias: Não
Tarcisio Zimmerman: Não
Valdeci Oliveira: Não
Zé Nunes: Não

PMDB
Alexandre Postal: Sim
Álvaro Boessio: Sim
Gabriel Souza: Sim
Gilberto Capoani: Sim
Ibsen Pinheiro: Sim
Tiago Simon: Sim
Vilmar Zanchin: Sim

PP
Adolfo Brito: Não
Ernani Polo: Sim
Frederico Antunes: Não
João Fischer: Sim
Pedro Westphalen: Sim
Sérgio Turra: Não
Silvana Covatti: Não

PDT
Ciro Simoni: Sim
Dr. Basegio: Sim
Eduardo Loureiro: Sim
Enio Bacci: Sim
Gilmar Sossella: Sim
Juliana Brizola: Sim
Marlon Santos: Sim
Regina Becker Fortunati: Sim

PTB
Aloísio Classmann: Não
Luís Augusto Lara: Não
Marcelo Moraes: Não
Maurício Dziedricki: Não
Ronaldo Santini: Não

PSDB
Adilson Troca: Sim
Jorge Pozzobom: Não
Pedro Pereira: Sim
Zilá Breitenbach: Sim

PSB
Catarina Paladini: Sim
Elton Weber: Sim
Liziane Bayer: Sim

PPS
Any Ortiz: Não

PCdoB
Juliano Roso: Não
Junior Piaia: Não

PV
João Reinelli: Sim

PSD
Mario Jardel: Sim

PR
Missionário Volnei: Sim

PSOL
Pedro Ruas: Não

PPL
Bombeiro Bianchini: Não