Dois projetos em disputa no RS por Adriano Oliveira*

GOVERNO SARTORI – PMDB: ARROCHO, DESMONTE DO ESTADO E PRIVATIZAÇÕES

 Adriano de Oliveira*

 O neoliberalismo, nacionalmente representado pelo PSDB, tem como verdadeiro representante no RS, o PMDB gaúcho que – não por acaso – foi oficialmente, por decisão de sua seção regional, militantemente Serrista e Marinista/Aecista nas últimas 02 eleições presidenciais. Evidentemente que há várias posições e concepções distintas no referido partido, também por razões – as vezes muito! – distintas. Mas, hegemonicamente, o PMDB gaúcho é neoliberal. Os governos que mais radicalizaram no desmonte do Estado e nas políticas de arrocho aos servidores públicos foram deste partido em nosso estado, com os ex-governadores Pedro Simon, Antônio Britto, Germano Rigotto (lembremos que Yeda Crusius, eleita pelo PSDB, veio do PMDB e teve este partido como pilar de seu governo) e o atual governo Sartori como expressões maiores destas respectivas políticas neoliberais ditadas hoje pela agenda 2020 (neoliberal) e pelo monopólio da mídia no RS.

Uma análise caricata diz que o RS é polarizado entre 1/3 de esquerda e 1/3 de direita com outro 1/3 oscilando entre um e outro. Nas últimas eleições, parte expressiva deste “terço” penderam a direita. Parte já se arrependeu. Sabemos que parcela expressiva dos servidores públicos do RS – inclusive – ou não votou em nós ou não militou por nós, omitindo-se na disputa de projetos de desenvolvimento que estava em curso, apesar, inclusive, dos aumentos expressivos, promoções, concursos realizados, etc, que foram marca importante do governo Tarso.

O atual governo, do Sartoti – PMDB, conseguiu um feito inédito: unificar o conjunto do funcionalismo público no RS em uma histórica greve (mesmo que de apenas 03 dias) unificando 46 categorias e sindicatos e seis centrais sindicais (CUT, CTB, CONLUTAS, INTERSINDICAL, FORÇA SINDICAL E NOVA CENTRAL) que realizaram uma assembleia unificada com 40 mil servidores públicos do RS no Largo Glênio Peres, centro histórico da capital gaúcha, e decretaram “estado permanente de greve” e também uma greve de advertência de 03 dias em razão do parcelamento dos salários do funcionalismo, anunciando também a retomada das paralisações a cada novo parcelamento que vier a ocorrer e uma luta permanente contra o desmonte do Estado em curso.

Inicia-se uma longa luta contra a nova ofensiva neoliberal no RS. Há uma consciência de classe que desperta e que se politiza e percebe aos poucos que realmente há dois projetos fundamentais em disputa no Rio Grande – uma disputa que é permanente e não apenas em períodos eleitorais.

Os governos Olívio (PT, PCdoB e PSB) e Tarso (PT, PCdoB, PTB, PPL, PR, PDT* e PSB* – * PDT e PSB deixaram o governo antes das eleições, o PDT para concorrer e, posteriormente, integrar o atual governo; o PSB para apoiar o PMDB) concebiam o Estado como indutor de um projeto de desenvolvimento e integração regional. Desenvolvimento econômico para viabilizar o Estado necessário com suas funções públicas e políticas sociais. Somente em nosso último governo Tarso, antes mesmo de tomar posse, começaram intensas articulações para viabilizar recursos, nacionais e internacionais, para recuperar o dinamismo econômico do RS. Não por acaso, o RS cresceu acima da média nacional por três anos consecutivos. Isso melhorou a arrecadação do Estado sem precisar aumentar um único imposto e permitiu as condições para aliviar o arrocho e defasagem humana a que estavam submetidas várias categorias do funcionalismo público. Nossos governos (Olívio e Tarso) realizaram concursos públicos, sendo que apenas o governo Tarso – mais recente em nossa memória – nomeou 23 mil novos servidores. O pior salário do país era dos brigadianos gaúchos, quando assumimos em 2011, que tiveram para os soldados aumentos de 104,5% no governo Tarso. Mantivemos o plano de carreira do magistério e mesmo concedendo aumento de 76% (com ganho real de aproximadamente 50% acima da inflação), Tarso teve de pagar completivo para equiparar os menores salários ao piso nacional (mantendo o plano de carreira) – o que levou o conhecido “esquerdismo” – e parcela do funcionalismo – a eleger Tarso como “inimigo dos trabalhadores” e ir para o “poste” junto com os parlamentares da situação (os cretinos da oposição de direita, na época – e que hoje aprovam o reajuste zero para os servidores por 04 anos –, junto com “a esquerda da esquerda”, eram poupados por defenderem reajustes ainda maiores) em ostensiva campanha de mídia e fartos outdoors pagos com o dinheiro dos trabalhadores pelo CPERS – na época dirigido por PSTU e PSOL – e outros. O governo Olívio, por sua vez, concedeu reajustes de 82,11% ao magistério com ganhos reais de 38,77% acima da inflação da época. Estes são apenas alguns exemplos para ilustrar uma política de valorização dos servidores e do serviço público presente em nossos governos. Em nenhum dos governos do PT no RS, mesmo quando éramos oposição a FHC – caso do governo Olívio – atrasamos salários dos servidores.

O atual governo Sartori (PMDB, PP, PSDB, PSB, PDT, PSD, PPS, PHS, PTdoB, PSL e PSDC), em apenas 08 meses, deixa claro que tem um projeto antagônico ao que desenvolvemos com Olívio e Tarso. Deixa claro que é um partidário do estado mínimo, que concebe o estado como um “ente” que “atrapalha” os interesses do “deus” mercado. Eleito escondendo seu verdadeiro programa e sem propostas, arrastou o RS para uma crise para justificar a já conhecida política de desmonte do Estado, arrocho salarial, aumento de impostos e …privatizações!

Nenhuma iniciativa tomou nem antes nem depois da posse para buscar investimentos, mesmo com a abertura de um espaço fiscal de (aproximadamente) 05 bilhões, 2,3 bilhões apenas para este ano, herança da renegociação da dívida feito pelo nosso governo. Anunciou investimentos e projetos do governo anterior como se fossem novidade, aproveitando para realizar cortes orçamentários e calote nos fornecedores do Estado. Passou bom tempo – e dinheiro – percorrendo o RS em caravana para construir a versão de que o estado está quebrado e que a culpa era do governo anterior; enfim, criou factóides para dissimular sua inércia em sua responsabilidade fundamental, a de governar, a fim de criar o caos e justificar sua agenda que certamente não representa os interesses da maioria do povo gaúcho, mas de interesses muito poderosos empenhados em mercantilizar – e lucrar – com serviços do Estado e apropriar-se de parte de seu patrimônio.

Conhecedores que somos desde roteiro (arrocho e privatizações) dos governos do PMDB/RS, apresentamos – a oposição – proposta e compromisso de voto para ampliação do uso dos depósitos judiciais para garantir o pagamento da folha em dia por muitos meses, proposta que só recentemente foi aprovada. Além de congelar salários do funcionalismo até 2018, o governo Sartori atrasou o salário dos servidores públicos do RS e foi a oposição que provou que havia dinheiro em caixa para pagá-los, ao mesmo tempo em que o PT apresentou vários projetos para promover o crescimento econômico equilibrando estruturalmente as finanças do RS.

Mas o atual governo do PMDB tem outra agenda. Aprovou na Assembleia uma lei de diretrizes orçamentárias – LDO – que não prevê nenhum reajuste ao funcionalismo público ao próximo ano. Apresentou pacote de projetos para reduzir os serviços públicos, depois de – inicialmente – extinguir secretarias como a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e esvaziar secretarias com a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural). Também apresentou projeto na ALERGS (PL206/205) que cria a “lei de responsabilidade fiscal estadual” engessando as “despesas” públicas e acrescentando sanções à já rigorosa LRF.

O governo Sartori extingue – através do PL 299/2015 – a FUNDERGS, criada no governo Olívio e fortalecida no governo Tarso para promover projetos sociais no esporte e lazer. Extingue a FZB (Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul) – através do PL 300/2015 – incluso empregos e FG’s, mostrando a “consciência” ambiental do atual governo, já que a FZB é responsável pelo Jardim Botânico – que o governo já anunciou a intenção de privatizar, Zoológico e Museu de Ciências Naturais. Também extingue a FEPPS (Fundação de Produção e Pesquisa em Saúde), que gerava receita ao RS (16 milhões em 2014) fazendo pesquisa e desenvolvendo produtos para a saúde, assim como inúmeros testes de interesse público e social a baixo custo, um interessante “mercado”.

O governo do “Sartorão da massa” – como era apresentado na campanha eleitoral, do PMDB, cria o caos para repassar serviços fornecidos pelo Estado do RS a iniciativa privada. Funcionários da EMATER foram demitidos e o mesmo governo que foi eleito com o discurso de não aumentar impostos, aprovou TARIFAÇO na Assembleia Legislativa com aumento das alíquotas entre 5,9 a 20%, entre energia industrial, residencial e comercial, gasolina e etanol, dentre outros, aumento linear – conta a ser paga pelos pobres!

Não fossem as contradições da conjuntura nacional, estaríamos à vontade para fazer oposição e interditar um governo que aplica uma agenda de “ajuste fiscal”, arrocho, desmonte e diminuição das funções públicas do Estado no rigor da cartilha neoliberal. Tivéssemos nós coerência e retaguarda do governo federal… pelo menos a retomada do programa eleito nas urnas.

Acirra-se a luta de classes nos pampas.

 *Adriano de Oliveira integra o Diretório Nacional do PT.