MIDIA, IDEOLOGIA, EDUCAÇÃO E PODER

Midias

O canadense Stephane Couture ( V FMML) abordou com clareza e pertinência o tema proposto pela Mesa de Convergências MIDIA, IDEOLOGIA, EDUCAÇÃO E PODER – A luta contra o monopólio da mídia e a reforma do estado, na tarde desta quinta (21) no Dante Barone, na sequência da programação do FST 2016.

O relato abordou  tema da vigilância da internet.  No Canadá, o acesso aos dados da internet eram restritos, porém após o atentado em 2014 em que morreram 2 pessoas, o Governo e o Congresso aprovaram uma legislação, em outubro do ano passado, muito semelhante a americana de controle de dados, passando a ter uma vigilância massiva destas mídias. Por exemplo, nos aeroportos, quando se acessa o wi-fi os dados passam a ser monitorados tanto da internet quanto mensagens telefônicas, mapeando o cidadão para onde vai, onde se hospeda e demais informações. Conforme Stephane, o governo de direita de então autorizava a vigilância massiva e as policias tinham acesso aos dados sem autorização judicial, se comparando ao período do marcartismo nos EUA, a disputa na sociedade estava no marco da disputa de ter que ter autorização judicial para a obtenção de dados e o monitoramento.

Com a posse do novo governo de centro esquerda, relatou o canadense, “se pensou que mudariam este controle, mas há intenção de manter como está  este modelo de vigilância e a policia pode usar os dados sem restrição”, denuncia Stephane.

A argentina Norma narrou a disputa pela democratização da mídia, os avanços obtidos com a “Ley de Medios”  que democratizou os meios de comunicação em seu País, reduzindo o monopólio e ampliando as licenças. Ao assumir o governo o novo presidente Macri revoga a lei, beneficiando as grandes empresas monopolistas, barrado na justiça”, denunciou a Norma. “O capitalismo se apropriou de todos os produtos na sociedade e para isso precisa se apropriar da mídia”.

Ao encerrar a mesa, a mediadora dos trabalhos alertou para o Projeto de Lei 215/2015*, que merece atenção dos ativistas e militantes da área da comunicação e redes sociais.

(*) PL 215/2015 de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), prestes a ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). O texto, com o argumento de que “objetiva punir com maior rigor os crimes contra a honra praticados nas redes sociais”, tem como um dos pontos fundamentais a utilização, no país, de uma regra proibindo que nomes e referências de políticos envolvidos em escândalos, mas que não foram julgados pela Justiça, não sejam mais citados em sites de busca nem em redes sociais.