Cunha deve ter mandato cassado, decide Conselho de Ética

Foram 11 votos favoráveis e 9 contrários à perda de mandato do presidente suspenso da Câmara; palavra final cabe ao plenário da Casa

O mandato do deputado federal e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser cassado por ele ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao dizer, em 12 de março de 2015, que não possuía contas na Suíça.

Em votação realizada na tarde desta terça-feira (14), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, os parlamentares deram 11 votos a favor da cassação e 9 votos contrários à cassação do deputado.

O processo agora segue para o plenário da Casa para que todos os deputados se manifestem sobre a cassação do mandato de Cunha, em sessão a ser realizada com voto nominal (aberto). Serão necessários 257 votos para a perda de mandato. O deputado está suspenso da presidência da Câmara e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo contra Cunha foi marcado por diversas manobras que ele promoveu para conseguir se livrar das acusações no conselho e seguir na presidência da Câmara, o que acabou arrastando o caso no conselho por oito meses, um recorde. As manobras foram desde a troca de integrantes na comissão até a mudança do primeiro relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que também recomendara a cassação.

Em uma das manobras que planejou, Cunha tentou um acordo com o PT para ser salvo no Conselho de Ética em troca de não abrir um processo de impeachment contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff. O PT não aceitou a manobra, e, motivado por um desejo de vingança, Cunha abriu o processo de impeachment sem base legal contra Dilma. Por essa razão inicial, o processo se desenvolveu sem conseguir revelar a ocorrência de crime de responsabilidade por parte da presidenta eleita.

Em seu parecer, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) recomendou a perda de mandato,. O relator afirmou que Cunha usou as aplicações de dinheiro em trusts para cometer fraudes e ocultar bens que tiveram origem em propina.

Em decisão unânime tomada pelo STF em 5 de maio, Eduardo Cunha foi suspenso de seu mandato e da presidência da Câmara, como havia pedido a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Eduardo Cunha transformou a Câmara dos Deputados em um balcão de negócios”, disse o ministro Teori Zavascki, ao ler seu voto para os demais integrantes do STF. O afastamento não implicou em perda do mandato, decisão que agora avança na Câmara dos Deputados.

Nesta semana, a PGR também pediu ao STF que fossem suspensos por dez anos os direitos políticos de Cunha pelas irregularidades identificadas nas investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Em paralelo, a jornalista Cláudia Cruz, casada com Eduardo Cunha, virou ré na Justiça Federal do Paraná, respondendo a acusações de crimes ligados às contas na Suíça.

Saiba como votaram os deputados no Conselho de Ética:

A favor da cassação de Cunha
Marcos Rogério (DEM-RO)
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)

Contra a cassação de Cunha
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)

Da Redação da Agência PT de Notícias