Datas e prazos do 6º Congresso Nacional do PT

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O 6º Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT.

O evento tratará de cenário internacional e nacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária. O Congresso pode ser dividido em duas fases:

Em 9 de abril, será realizado um Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas.

Depois do PED Municipal, haverá o processo de congressos, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as direções estaduais, a delegação para o Congresso Nacional e a Direção Nacional.

Nesta etapa, também serão aprovadas as resoluções que definirão a estratégia e a tática do PT para o próximo período.

Conheça todas as datas e prazos do 6º Congresso:

MARÇO

Até 6 de março

-Chapas e teses estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas junto às Secretarias Estaduais de Organização.

-Inscrição de chapas, teses e candidatos (as) a presidente para a eleição dos diretórios municipais e zonais deverá ser feita também até 6 de março de 2017.

-Núcleos e Petistas no Exterior devem escolher suas Comissões de Organização para preparar as atividades que poderão ser realizadas em conjunto com outros Núcleos e Petistas no Exterior, formando unidades organizativas maiores, como um país ou um continente (saiba mais aqui)

-Prazo final para a atualização cadastral de filiadas e filiados no exterior. A atualização deverá ser feita por meio do link: https://goo.gl/forms/dGcJZSriM73mybQr1

Até 13 de março

-Os representantes das chapas poderão solicitar a substituição de nomes inscritos.

-As teses para 6º Congresso Nacional deverão ser registradas junto à Secretaria Nacional de Organização.

Até 17 de março

-Qualquer filiado ou filiada poderá impugnar ou contestar, por escrito, qualquer uma das chapas ou dos nomes inscritos.

Até 20 de março

-Para poder votar, os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária deverão quitar todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017, única e exclusivamente através do SACE.

Até 24 de março

-Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado.

Até 31 de março

-Os representantes das chapas deverão cadastrar seus fiscais na Secretaria Nacional de Organização.

ABRIL

9 de abril

-O PED (Processo de Eleição Direta) municipal renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região.

-Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.

Até 11 de abril

-Serão contabilizados os resultados informados pelas instâncias municipais para a Comissão Executiva Estadual até às 12h.

Até 14 de abril

-Será considerado como tempestivo o recurso apresentado. Recursos que forem apresentados depois deste prazo serão considerados intempestivos.

Até 20 de abril

-As chapas estaduais de delegados e delegadas deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, , observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.

Até 24 de abril

-Os Diretórios Estaduais vão analisar e julgar os recursos apresentados.

Até 26 de abril

-Os recursos à instância nacional deverão ser apresentados, desde que já julgados pela instância estadual.

30 de abril

-No PED municipal, ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno a ser realizado nesse dia.

MAIO

5, 6 e 7 de maio

-Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente.

Até 15 de maio

-As chapas municipais ou zonais deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório municipal ou zonal, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.

-Até essa data, os Núcleos e Petistas no Exterior deverão enviar os Projetos de Resolução aprovados, em meio digital, para o endereço eletrônico [email protected], junto com as cópias das atas e das Listas de Presença.

JUNHO

1, 2 e 3 de junho – 6º Congresso Nacional do PT

-> Leia o regulamento do 6º Congresso do PT
-> Tire dúvidas e saiba como participar
-> Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Da Redação da Agência PT de Notícias