STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

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Por unanimidade, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (15), a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) por ofensas dirigidas a parlamentar Maria do Rosário (PT/RS). “Tivemos uma vitória muito grande, não só minha, mas de todas as mulheres brasileiras, pois tivemos a coragem de enfrentar em parlamentar com foro privilegiado” afirmou Maria do Rosário em vídeo publicado na sua página, em uma rede social.

Em dezembro do 2014, Bolsonaro afirmou publicamente que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merecia”. Após o episódio, a petista apresentou queixa-crime contra o parlamentar, além da Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar o mesmo ao STF por incitação ao estupro.

Em 2015, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) a pagar indenização de R$ 10 mil à Maria do Rosário por danos morais. A mesma decisão afirma que deputado deveria se retratar publicamente em jornais, no facebook e no youtube.

Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi afirmou, no julgamento desta terça, que “a expressão ‘não merece ser estuprada’ constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher.”

Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)