Paulo Pimenta denuncia esquema montado para julgar Lula

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Paulo Pimenta denuncia esquema montado para julgar Lula

Em documento, deputado detalha relação entre promotores e juízes ligados a Lava-Jato, inclusive na segunda e terceira instância; entenda
 26/09/2017 19h18
Brasília- DF 25-02-2016 Deputado Paulo Pimenta apresenta um organograma do envolvimento entre FHC e as organizações Globo. Foto Lula Marques/Agência PTO vice-líder do PT na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (26) detalhes da “Conexão Curitiba”, uma operação, que segundo o parlamentar, foi montada no Poder Judiciário brasileiro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado reúne uma série de informações que indicam mais do que “simples coincidências” dentro da Lava Jato e que podem colocar a operação sob suspeita.

No documento divulgado, Pimenta expõe as relações pessoais e profissionais entre Sérgio Moro e os magistrados das instâncias superiores, responsáveis por referendar as decisões do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. O temor, de acordo com o parlamentar, é que as decisões da Lava Jato sejam baseadas em relações de amizade, e não à luz do Direito. “Isso representa um enorme risco para a Justiça do nosso país”, assinala Pimenta.

No Tribunal Regional Federal da 4ª região, por exemplo, instância recursal para os condenados por Sérgio Moro, o relator dos casos da Lava Jato é João Pedro Gebran Neto, natural de Curitiba, onde se formou e fez carreira jurídica. Contemporâneo de Moro na Universidade Federal do Paraná, Gebran declarou, em um livro de sua autoria, ser amigo pessoal de Sérgio Moro, com quem diz manter “uma amizade que só faz crescer”.

Assim como no TRF-4, os relatores da Lava Jato tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal são ministros também com círculos pessoais e profissionais estabelecidos com famílias tradicionais do meio jurídico de Curitiba.

No STJ, a relatoria está nas mãos do ministro Felix Fischer, que atuou por quase 30 anos em Curitiba e região, onde foi professor de diversas universidades de Direito ao longo da década de 1970, 1980 e 1990 até ser nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o cargo de ministro no STJ. Félix Fischer não era o relator dos casos da Lava Jato no STJ, que estavam sob a responsabilidade do ministro Marcelo Navarro. Mas em dezembro de 2015, a relatoria saiu das mãos de Navarro e foi para as mãos de Félix Fischer em razão de uma regra regimental do STJ.

Já no STF, a relatoria da Lava Jato está com o ministro Edson Fachin, que assumiu os casos após a morte de Teori Zavascki, em uma manobra da Suprema Corte. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e também com carreira jurídica construída no Paraná, Fachin Fachin era da primeira turma, e o colegiado responsável pela análise da Lava Jato no STF era a segunda turma da Corte. Fachin foi então transferido da primeira para a segunda turma e sorteado para ser o novo relator da Lava Jato.

Segundo Pimenta, a “Conexão Curitiba” foi montada para afastar Lula das eleições de 2018. “Não são coincidências, são evidencias de que há um rearranjo dentro do Poder Judiciário contra Lula”, afirma o parlamentar.

O deputado cita ainda como integrantes da “Conexão Curitiba” os procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Santos Lima, bem como os delegados da Polícia Federal, que em 2014 declaram publicamente apoio a Aécio Neves, Márcio Anselmo e Igor Romário de Paula. Todos, assim como Sérgio Moro, trabalharam na Operação Banestado, em 2003, que livrou políticos ligados ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, como José Serra (PSDB), pelo desvio de U$ 30 bilhões. “São relações de amizade, de compadrio que vêm de longa data”, suspeita Pimenta.