Candidatos e candidatas devem cuidar prazo de desincompatibilização

Ocupantes de cargos e funções públicas que pretendem se candidatar nas eleições deste ano devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos pela Lei Eleitoral. Para alguns deles, o prazo é de seis meses antes do pleito e, portanto, vence no próximo dia 07 de abril.  Não exonerar-se ou licenciar-se do cargo – conforme o caso – torna a pessoa inelegível.  No link abaixo, você encontra todas as informações sobre o tema, os cargos e funções que precisam desincompatibilizar-se para concorrer, os prazos para isso e como proceder. A orientação foi elaborada pelo escritório Costa & Advogados Associados.

Eleições 2018: candidatas e candidatos devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização