PREFEITURAS: Margarete Ferreti é a nova coordenadora da Associação Petista

A prefeita de Nova Santa Rita é a nova coordenadora da Associação de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT/RS. Primeira mulher a assumir a coordenação, Margarete substitui o prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco. A prefeita está em seu segundo mandato na Administração do município de Nova Santa Rita.

Margarete Ferreti é professora do Estado aposentada, graduada em Letras pela Unijuí e pós-graduada em Psicopedagogia. Natural de Braga (RS), reside em Nova Santa Rita desde 1983, tendo integrado a comissão de emancipação da cidade. Vereadora por dois mandatos, presidiu a Câmara Municipal e foi presidente do Diretório Municipal do PT por duas gestões. Antes de se eleger prefeita Margarete fez parte da gestão da Educação nos governos Olívio e Tarso no Estado.

A definição da nova coordenação aconteceu nesta quarta, 13, em reunião que debateu, também, a crise financeira vivida pelos municípios gaúchos. A gravidade da situação econômica no país, que penaliza o conjunto dos municípios foi objeto de nota e de uma agenda de mobilização para o próximo período.

Nota da Associação dos Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT

A Associação dos Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT no Rio Grande do Sul, preocupada com os rumos da economia dos municípios, que a cada mês vem piorando, sugere aos gestores municipais que se organizem em suas entidades regionais para exigir providências dos governos estadual e federal em socorro às Prefeituras.

A greve dos caminhoneiros no último mês, que também parou a produção e transporte de mercadorias durante quase duas semanas, mostra seus reflexos na economia e também nos cofres das Prefeituras. Várias cidades já sentem a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, via arrecadação de ICMS. Em alguns municípios, a queda passou dos 50%. Em São Leopoldo, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, na primeira semana de junho o repasse foi 70% menor. Mais de um milhão deixou de entrar nos cofres do município, que já vive em situação de caos financeiro. A situação é recorrente em todo o Estado, conforme relatos de vários prefeitos.

Nós alertamos que a crise deve se agravar. Além das dificuldades já enfrentadas em todos os municípios pela política de congelamento de investimentos da União – que congela por 20 anos recursos para as áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura – agora também os reflexos da incompetência do governo federal durante a paralisação dos caminhoneiros começam a ser sentidos. E os próximos meses prometem ser ainda mais duros.

Estamos em período de Copa do Mundo e logo vêm as eleições estaduais e para presidente da República. Como se observa há tempos, são períodos de fraca ou quase nenhuma movimentação da economia, o que contribuirá para agravar o quadro arrecadatório. Sem giro na economia, sem recursos nos cofres municipais. Se os gestores públicos não se organizarem rapidamente para exigir apoio do governo federal e também do estadual, a corda vai arrebentar. E como sempre, no Município, bem mais próximo do cidadão e por isso mesmo, sujeito às cobranças mais urgentes.

Necessitamos de ajuda financeira extra, até o final do ano, sob pena de respondermos, judicialmente, pelo não-cumprimento de compromissos, inclusive sofrendo as penas da Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano passado, o governo federal não repassou o 1% do FPM que vinha como auxílio extraordinário em dezembro. E neste ano de 2018, vinculou o recurso à área de saúde. Os valores devidos já ultrapassam os R$ 4 bilhões. No estado, estão atrasados os repasses aos hospitais e saúde.

Prefeitos e prefeitas: Vamos às entidades para unidos exigirmos nossos repasses e soluções para a crise que assola a todos os municípios. Encaminharemos à Famurs e à Associação Gaúcha dos Municípios (AGM) estas demandas, sugerindo que as entidades trabalhem estes temas desenvolvendo ações concretas junto a seus associados.   Somente com nossa mobilização política podemos encontrar a saída ou uma luz no fim do túnel.