Tese Chapa 410 – UNIDADE PELA RECONSTRUÇÃO DO PT

UNIDADE PELA RECONSTRUÇÃO DO PT!

Apresentação

No processo de preparação do 6º Congresso do PT, nós, petista de várias origens e posições que debatemos e nos identificamos com os cinco pontos da plataforma política apresentada pelo Diálogo e Ação Petista (DAP), inscrevemos essa contribuição ao debate e fazemos um chamado a todos e todas petistas que, reconhecendo nosso partido como a principal conquista histórica da classe trabalhadora, estão dispostos à tarefa urgente de sua reconstrução.

Não há dúvida que a difícil crise que vive o PT é fruto da reacionária ofensiva das classes dominantes locais, através dos seus instrumentos (seus partidos, suas instituições – Judiciário e Congresso – além da grande imprensa), a serviço da subjugação do país aos interesses imperialistas. Por isso, somos incondicionais na defesa do PT contra o ataque dos nossos inimigos.

Mas também não deve haver dúvida que esta ofensiva prosperou num terreno de afastamento do PT de suas tradições e da sua base social.

É preciso reconhecer os erros e reorientar a política para reconstruir e fortalecer o PT, uma das principais conquistas do povo brasileiro dos últimos 40 anos – senão a maior. O único partido que pode fazer frente à avassaladora regressão social, econômica e política que os golpistas tentam impor à nação com os ataques aos direitos e a manipulação judiciária e midiática sem precedentes que só aprofundam o estado de exceção aberto com o golpe de 2016.

Ao fazer o balanço e corrigir os erros e tomar as medidas necessárias para recuperar a trajetória que nos permitiu chegar até aqui, nosso partido estará dando um sinal de vitalidade e disposição para reatar os laços com a maioria da classe trabalhadora.

Os militantes, honestamente, se perguntam: Como chegamos a essa situação? Por que, depois de 13 anos à frente do governo federal, vários dirigentes do partido encontraram-se presos? Como explicar a derrota eleitoral de 2016? A maior derrota eleitoral em eleições municipais de nossa história? Por que, apesar das várias conquistas nesses anos de governos do PT, não encontramos nos trabalhadores todo o apoio que precisávamos para resistir ao golpe?

Não temos a pretensão de dar respostas para todos os problemas. Mas podemos dizer que o caminho da conciliação foi uma escolha política da grande maioria da direção do partido e foi essa política o que nos trouxe à situação atual.

Em todos esses anos, assistimos ser aplicada uma política de alianças que só se alargou com o tempo. Hoje cabe tudo e todos, vale fazer acordo com qualquer golpistas por qualquer motivo ou justificativa. E isso não é prerrogativa de uma ou outra corrente nacional. Infelizmente vale para qualquer interesse!

Essa opção pela conciliação é que nos afastou das tão necessárias reformas populares (política, agrária, urbana, fiscal, etc.) e gradativamente o partido e seus governo assumiram à forma de fazer política dos nossos inimigos e não demorou para que ela se voltasse contra nós!

Na vida interna, a expressão dessa política foi o PED que, rompendo com o método que nos permitiu construir o PT, trouxe para dentro do partido o que tem de mais degradado no processo eleitoral brasileiro: o tráfico de influência, o toma lá dá cá, a compra de votos…

O 6º Congresso, um Congresso Extraordinário está convocado para reorientar o partido nessa difícil situação. Ele precisa a fazer o balanço e apontar caminhos. Nós, de nossa parte, afirmamos que é preciso pôr fim a política de conciliação. Enterrar a política de alianças com o PMDB do usurpador Temer. Nenhum acordo com golpistas! É preciso devolver aos militantes do PT os meios para interferir na sua vida do partido.

Nesse momento, vários dirigentes do nosso partido encontram-se presos. São presos políticos de um regime que, desde o episódio do chamado “mensalão” de 2005, trabalha para destruir o PT! O mesmo regime que tramou por dentro do governo o golpe que afastou Dilma, presidente legitimamente eleita e continua seu curso para extinguir nosso partido e deixar o terreno aplainado para atacar as organizações sindicais e populares, os direitos dos trabalhadores e de todos os oprimidos.

Nas eleições municipais de 2016 perdemos 10 milhões de votos em relação às eleições de 2012. Foi uma dura derrota, mas está muito longe de ter sido uma vitória da direita! Os números mostram que foi nossa base social nos fez uma dura advertência, mas ele não nos deu as costas! A soma das abstenções, votos brancos e nulos mostra que ele não deposita sua representação em nenhum outro partido a sua representação política.

Portanto, é possível recuperar nossa audiência. É perfeitamente possível reatar com nossa base social, desde que consigamos entender o “recado” e mudar de política. A começar de pôr fim a conciliação de classe que atravessa nosso partido de alto a baixo, com a qual convivem militantes de quase todas as correntes e grupos.

É possível, reconquistar nossa base social, à condição de apostarmos na força da militância do PT e dos trabalhadores.

A reconstrução do PT não é tarefa exclusiva de nenhuma de suas correntes ou de suas direções. Ela virá da sua militância, maior que a soma de todas as correntes, que já deu vários sinais de que está disposta ser a protagonista da resistência à ofensiva contra a nação e os direitos dos trabalhadores.

Por isso, nossa chapa Unidade pela Reconstrução do PT, em sintonia com os fundamentos originais de nosso partido, apresenta a todo o partido algumas medidas e tarefas urgentes para reatar com nossa base social e a nossa militância:

Fora Temer, Nenhum Direito a Menos!

Essa palavra de ordem, unanimidade no partido após o golpe, hoje não parece ser mais. No entanto, ela continua no centro da luta no país. É preciso pôr fim ao governo golpista e usurpador o quanto antes!

E será na luta contra seus ataques aos direitos e conquistas que concretizaremos essa tarefa. Será reaproximando nessa luta o partido de sua base sindical e popular, sua espinha dorsal, confrontada à destruição das garantias nacionais, como a entrega do Pré-Sal, e dos direitos sociais e trabalhistas associada à construção de uma Greve Geral proposta pela CUT.

Chega de Conciliação!

As contradições de 13 anos de governo onde, apesar das conquistas importantes, a opção pela conciliação nos impediu de mexer nas estruturas e fazer as reformar necessárias, terminou por deixar o caminho aberto para a contraofensiva.

Por fim a essa política é dizer claramente: fim do “acordo nacional com o PMDB” – que criou a cobra que nos deu o bote, quando os interesses golpistas se articularam. Significa, hoje, dizer claramente: Não participar de nenhum governo com golpistas!

É preciso tirar todas as conclusões da situação que vivemos: estamos sob a batuta de um governo de golpistas e sob um estado de exceção que está aí para nos destruir. O PT não pode governar com os partidos que apoiaram golpe e aplicam uma política de ajuste brutal contra o interesse popular e nacional; não é possível compactuar com a participação em 1676 administrações, na maioria do PMDB, PSD, PP, PSDB e DEM!

Constituinte pelas reformas populares

A luta contra os ataques aos direitos abre caminho para superar a situação de defensiva que nos foi imposta e passar à ofensiva.

Através da luta em defesa dos direitos e da preparação da Greve Geral é possível abrir uma nova situação onde a questão da democracia e a superação das atuais instituições apodrecidas se colocará.

É verdade! Não é mais possível seguir com essas instituições! É preciso devolver a palavra ao povo e começar as verdadeiras reformas. Fazer a reforma política que libere o país das instituições corruptas, abrindo caminho para a reforma agrária, tributária, do Judiciário, da mídia, as reestatizações e o fim do superávit primário. É preciso enfrentar a estrutura elitista e antidemocrática do Congresso Nacional dominado pelas oligarquias, o Judiciário golpista que persegue o PT e se pretende poder soberano num estado de exceção.

Nosso partido nasceu para mudar as atuais instituições e não para ser mudado por elas.

E no Rio Grande do Sul?

Em nenhum sentido da política, o Rio Grande é uma ilha. Enfrentamos as agruras da crise nacional em toda sua dimensão. No partido, no dia a dia, sofremos com os mesmos problemas políticos que outros estados. Convivemos com as mesmas alianças com golpistas, com a subordinação do partido à mandatos e à governos, com o distanciamento da militância.

Aqui, a pressão para “virar a página” também se expressou nos acordos de eleição de mesas nas Câmaras Municipais, na participação de golpistas nos nossos governos e até da disposição de alguns parlamentares estaduais em votar medidas de ataque à direitos do governador golpista, Sartori do PMDB que, nesse caso, felizmente, não prosperou, quando nossa bancada estadual manteve a coerência e não votou nenhuma medida do pacote de maldades de Sartori em 2016. Bastou isso para dar ânimo aos militantes e permitir recuperar a autoridade do partido junto aos movimentos na luta contra os ataques do governo do estado; a mesma postura deve se manter frente à retomada da ofensiva já anunciada.

Fim do PED

Esse partido foi construído de baixo para cima e o PED impôs um funcionamento de cima para baixo! Nascemos como partido das grandes massas trabalhadoras, baseado numa militância que discutia, decidia e se engajava nas lutas das fábricas, dos bairros, do campo e das escolas, levando o PT e trazendo, com sua participação ativa no partido, os anseios daqueles que nascemos para representar. É isso que está na origem de nossa grandeza. Não se trata de desvalorizar nenhum dirigente, mas o PT é o que é por conta de sua valorosa militância e sua relação com os movimentos sociais, os sindicatos, os movimentos populares, das lutas democráticas, etc.

Devolver o protagonismo aos militantes! Queremos a volta dos encontros de base com discussão e decisão! Queremos a volta dos núcleos, a retomada do funcionamento de todas as instâncias de base. Mas para isso elas precisam ser ouvidas, precisam influir nas decisões.

A hora é agora! Vamos reconstruir o PT para lutar contra o caos em que os inimigos dos trabalhadores e da nação ameaçam jogar o país.

Junte-se a nós!

UNIDADE PELA RECONSTRUÇÃO DO PT

http://militante.petista.org.br • E-mail: [email protected]

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