Juventude

TEXTOS PUBLICADOS ABAIXO DA NOMINATA

Texto 1 = DOCUMENTO APROVADO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
ELEIÇÕES 2012

Texto 2 = DOCUMENTO APROVADO NO CURSO DE FORMAÇÃO – 1º de julho de 2012
A Juventude do PT e as eleições 2012

 

NOMINATA

Direção Estadual da JPT/RS é composta por 25 membros.
Destes, 11 são da direção executiva e 14 da direção plena.
E-mail: juventude.ptrs@gmail.com
Blog: http://juventudedopt-rs.blogspot.com.br/

Composição Nova Gestão da Juventude Petista do RS/2012/206

1. Secretária da JPT – RS

Secretário(a) Setorial PT
Adriele Manjabosco
adriele.marlene@gmail.com

2. Secretária Adjunta da JPT

Laura Sito
laurasito@gmail.com
fone:8537-5028

3. Coordenadora de Organização

Maíra Taborda
Fone: (51) 9294.9645
E-mail: maira.taborda@gmail.com

4. Coordenador de Finanças

Jorge Varaschin
Fone: (51) 8110.1361
E-mail: jorge.varaschin@gmail.com

5. Coordenador de Comunicação

Alcione Rosa
Fone: (51) 9449.4848
E-mail: alcioneros@gmail.com

6. Coordenador de Relações Institucionais
David Almansa
david.almansa13@gmail.com
fone 8487-0370

7. Coordenadora de Mulheres

Any Moraes
Fone: (51) 9743.7964
E-mail: anycmoraes@gmail.com

8. Coordenador de Mobilização

Rossana Prux
Fone: (51) 9613.7783
E-mail: rossanaprux@gmail.com

9. Coordenador de Movimentos Sociais

Roberto Flech
Fone: (51) 9268.5221
E-mail: rmflech@gmail.com

10. Coordenador de Formação Política

Ramiro Castro
Fone: (51) 8191.5874
E-mail: ra7721@hotmail.com

11. Coordenadora de Movimento Estudantil

Tábata Silveira
Fone: (51) 8486.4365
E-mail: tabatapje@yahoo.com.br

12. Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude

Marcos Vieira
Fone: (51) 9514.5182
E-mail: marcoslrv@yahoo.com.br

13. Coordenadora de Cultura

Natália Doria da Costa
Fone: (51) 99600836
E-mail: natidoria@hotmail.com

 

 

TEXTOS

1) Juventude e as Políticas Públicas para Juventude

Durante muito tempo a juventude foi tratada apenas como a transição da infância para a vida adulta. Sendo assim, deixar de ser jovem significa apenas inserir-se na vida produtiva, conquistando autonomia financeira. As políticas concebidas e implementadas nos marcos que caracterizam a juventude não respondem as diferentes formas de experimentar a juventude. Afinal, as trajetórias juvenis não são lineares e necessitam de estratégias variadas. Mais que isso esse período de transição situado entre a adolescência e a fase adulta é também um período de experimentação, descobertas, escolhas e construção de identidade. É nesse período da vida que se definem aspectos importantes, como a escolha profissional. Também, a construção de posicionamentos ideológicos e políticos, da cidadania e do conceito de sociedade, bem como das relações que se estruturam nesta, são potencializados nessa etapa da vida.

Os jovens que não se encaixam no modelo que concebe somente a transiçao juvenil ,que se resume à inserção na escola e no trabalho são identificados como portadores de comportamentos de risco, desviantes e desajustados. Para este grupo coube muitas o desenvolvimento de ações de tutela e repressão, tratando essa parcela da juventude como um problema.

Romper com essa visão esquemática implica assumir que a juventude carrega um sentido próprio, é uma fase marcada por intensas experimentações e variadas formas de sociabilidade, condicionadas a diferenças de classe sociais, territoriais, escolaridade, ocupação profissional, gênero, etnia e orientação sexual. Portanto, falar de juventude é necessariamente reconhecer a diversidade e a não linearidade das trajetórias desse grupo social.

O Brasil tem hoje a maior população jovem da sua história, o que denominamos como bônus demográfico, caracterizado pelo aumento do segmento juvenil na sociedade.

Essa configuração demanda que o Estado dê conta das necessidades da juventude, construindo mecanismos através da estruturação das políticas públicas que incida na vida dos jovens e os tornem agentes participativos na consolidação destes mecanismos, para que os mesmos não sejam incorporados ao processo de desenvolvimento pelo qual passa o Brasil como mao de obra barata e precarizada.

Esse cenário também tem exigido que a juventude brasileira se coloque como agente político responsável por pensar o seu papel estratégico na atual e futura sociedade, o que, consequentemente, nos leva a pensar sobre o cenário das políticas públicas de juventude e da realidade vivenciada pelos jovens em seus diferentes contextos e nas suas diferentes trajetórias, buscando, por meio da potencialidade de um conjunto de ações e decisões, a transformação da realidade da juventude no Brasil.

 Os governos Lula e Dilma: impactos positivos sobre a juventude brasileira

A partir do governo Lula inauguramos um novo período na forma de o Estado se relacionar com os jovens. A cultura autoritária, que tratou os jovens como problema, portadores de comportamentos de risco, foi abandonada e substituída pela compreensão de que os jovens são sujeitos de direitos.

As políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto positivo sobre as juventudes, principalmente sobre as parcelas mais pobres. As políticas de desenvolvimento econômico e social dos últimos anos permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução e enxugamento das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento.

A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o Pró-Jovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, entre outros, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, mesmo que indiretamente com apoio a suas famílias e territórios onde habitam.

A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido entre os jovens apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.

A partir de 2005 o Brasil atinge outro patamar no que diz respeito às políticas públicas de juventude, um passo importante do compromisso no tratamento desta questão foi a criação da Política Nacional de Juventude , por meio da Medida Provisória 238 assinada pelo Presidente da República em 1º de fevereiro de 2005 e transformada em lei. No mesmo ato, foi criado o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Enquanto a Secretaria participa do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), em conjunto com diversos ministérios, o CONJUVE constitui o órgão consultivo que envolve sociedade civil e poder público e que realiza o acompanhamento e monitoramento das ações ligadas à juventude.

Os avanços obtidos no Governo Federal foram refletidos no Congresso Nacional com o avanço dos Marcos Legais. A aprovação da PEC da Juventude em 2010, que incluiu a terminologia “jovem” na Constituição Federal abre caminho para o reconhecimento desta faixa etária como sujeito de direito e alvo de políticas específicas. Em 2011 a juventude obteve mais uma importante conquista: O Estatuto da Juventude foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado Federal com boas condições de aprovação. O próximo passo será a aprovação do Plano Nacional de Juventude no Congresso Nacional, que potencializará a constituição de Planos Municipais e Estaduais de Juventude em todo o país.

Antes do governo democrático-popular questões como o passe livre, o acesso à internet e a novas tecnologias, a ampliação de equipamentos e ampliação de programas de cultura, esporte e lazer, a defesa do trabalho e da moradia dignos, eram demandas invisibilizadas. As pautas da juventude até então se associavam à educação, mas não com o reconhecimento de direitos específicos.

A discussão sobre demandas específicas iniciou-se na elaboração do Projeto Juventude, coordenado pelo Instituto Cidadania e posteriormente em estudos, pesquisas produzidas por Universidades e ONGs. Porém, foi por meio da inclusão social e participação de jovens vindos de periferias urbanas, organizados em grupos culturais, comunitários, que pautas específicas apareceram na esfera pública com mais força e peso social.

Assim como os programas sociais, a ampliação democrática protagonizada pelo governo Lula e continuada pelo Governo Dilma tem sido crucial para o reconhecimento de necessidades antes ofuscadas pelo Estado mínimo. Vários espaços de consulta pública foram construídos, inicialmente abertos pela Câmara Federal para a construção do Plano Nacional de Juventude, logo após a constituição do CONJUVE. Finalmente, uma das medidas mais importantes foi a realização da I e da II Conferência Nacional de Juventude, respectivamente em 2008 e 2011, nas quais milhares de jovens tiveram a possibilidade de apresentar seus anseios ao Estado.

As Conferências organizadas pelo governo Lula e a criação de novos Conselhos iniciaram a configuração de uma nova forma de exercício cidadão e de modelo de gestão no Estado, dando passos para fortalecer a participação popular e a democracia participativa. Ao abrir o diálogo, o governo federal convocou a sociedade para definir suas prioridades, inverter prioridades do Estado, ampliar o nível de consciência do povo e alargar a democracia brasileira, abrindo novas potencialidades e possibilidades para as políticas de juventude.

Atualmente, passamos por um momento positivo para a juventude, marcado pelo crescimento econômico e pelo bônus demográfico. Além disso, a descoberta do pré-sal, os grandes eventos esportivos e o avanço do desenvolvimento sócio-econômico podem ser grandes oportunidades para garantir com efetividade que as demandas da juventude se constituam em políticas e programas articulados. As políticas de juventude precisam se consolidar em ações que contribuam para a formação de uma geração de cientistas, artistas, pesquisadores, intelectuais, técnicos, capazes de formular idéias, tecnologias e novos padrões culturais que elevem nosso potencial de país desenvolvido.

O Brasil deve aproveitar este contexto, o que não significa apenas incluir o jovem na vida produtiva, é urgente a necessidade de criarmos as condições para que a juventude possa aproveitar este momento da vida para constituir uma formação crítica e capaz de construir uma sociedade humana, solidária e sustentável, superando problemas deixados pelas gerações anteriores. A juventude é um momento de experimentação, desse modo as políticas de juventude devem propiciar novas formas de fruição da vida, de uso do tempo livre e de criação de valores.

Vale ressaltar, este projeto tem sido continuado e aprofundado pelo Governo Dilma. A manutenção da política econômica de crescimento sustentado com distribuição de renda e inclusão social tem possibilitado o avanço das políticas sociais e tem amplificado seus impactos positivos na juventude. Um exemplo concreto dessa amplificação foi o anúncio do Pronatec que pretende aumentar o número de vagas no ensino técnico e profissional, contribuindo para uma inserção produtiva mais digna. Merece destaque, ainda, o programa Brasil sem Miséria, que estabeleceu como meta a eliminação da pobreza extrema incidindo prioritariamente sobre as crianças e os jovens.

A importância das Políticas Públicas de Juventude (PPJs)

Atualmente, podemos observar certo consenso em torno da importância e necessidade de implementação de políticas públicas destinadas à juventude. Entretanto, ainda presenciamos o olhar de segmentos da sociedade que enxergam os jovens com preconceitos e conservadorismos, tratando-os como problemas e reforçando processos de criminalização em muitos casos e de tutela em outros. Por isso, as políticas públicas têm papel fundamental, que é o de, a partir da escuta dos jovens, da interlocução com eles, entender melhor suas demandas, o que querem e o que pensam sobre o futuro, para desta forma estruturar uma agenda política juvenil no país e nos demais espaços governamentais.

As políticas públicas de juventude contribuem para a construção de novas percepções do ser jovem e reafirmam a defesa dos jovens como sujeitos de diretos, bem como, da importância de uma concepção democrática de realização da política.

Desta maneira, é fundamental que as ações do Estado estejam articuladas com os municípios e organizações juvenis, funcionando como uma rede. Esta dará capilaridade para que as PPJs estejam conectadas com o debate da participação e a partir deste com a construção do protagonismo juvenil, com a autonomia de vida da juventude e o seu empoderamento.

Com o objetivo de contribuir com a construção de programas de governo que dialogue com as demandas da juventude nos diferentes municípios do RS, a Juventude do PT-RS organizou o presente documento, no qual poderão ser encontradas orientações capazes de facilitar a abordagem e o entendimento acerca das Políticas Públicas de Juventude.

As PPJs nos municípios devem ter por base quatro eixos

A participação da sociedade: garantir espaços para que a sociedade civil possa contribuir na elaboração, implementação, fiscalização e avaliação das políticas públicas de juventude. Se não houver uma interlocução entre o poder público e a sociedade, corre-se o risco de que os programas não correspondam às demandas e anseios dos jovens.

O desenvolvimento das potencialidades juvenis: superar a visão da juventude como um problema, normalmente associada a questões como drogas, violência e delinquência, promovendo políticas que, ao mesmo tempo em que reconheçam e valorizem seus saberes, diversifiquem e ampliem suas experiências em diferentes áreas.

Transversalidade e Enfoque Juvenil: a temática juventude deve perpassar transversalmente e de maneira articulada todas as áreas do governo. A execução das políticas de juventude deve ser uma responsabilidade compartilhada por diversos órgãos. Por outro lado, é necessário o reconhecimento da juventude como um sujeito das políticas públicas que deve ter suas especificidades observadas na elaboração de todos os programas e ações do governo.

A territorialização da política: a política de juventude deve ter como foco a construção de ações no âmbito territorial. O estado deve investir na construção de planos de desenvolvimento locais participativos e que não obriguem a juventude fazer grandes deslocamentos para conquistar espaços de cultura, lazer, sociabilidade e geração de renda. O território, os bairros, devem ser locais propícios para a produção de símbolos afetivos próprios, de construção de identidade para a formação cidadã e deve abrigar as mais básicas atividades humanas.

E ter como objetivos centrais:

incorporar o jovem no desenvolvimento municipal, regional e local, por meio de uma política de juventude voltada aos aspectos socioeconômicos e culturais;

articular os diversos atores da sociedade, governo, organizações, jovens e legisladores para construir políticas públicas integrais de juventude;

construir espaços de diálogo e convivência plural entre as diferentes representações juvenis;

Criar políticas universais que reafirmem o jovem como sujeito de direitos, respeitando suas demandas específicas e contrapondo a visão da juventude enquanto problema social;

Partir do protagonismo para as proposições de políticas públicas;

Garantir os direitos da juventude, considerando gênero, raça e etnia nas mais diversas áreas: educação, ciência e tecnologia, cultura, desporto e lazer, participação política, trabalho e geração de renda, saúde, meio ambiente, terra, agricultura familiar, entre outras. Tudo isto sempre se levando em conta a transversalidade dessas políticas de maneira articulada;

Considerando-se que as políticas públicas de juventude, em sua grande maioria, acontecem sem as devidas condições estruturais de execução e que a previsão de uma matriz orçamentária específica para o segmento de juventude é uma luta nas gestões municipais e que os programas e projetos em andamento estão em seus orçamentos atrelados às diferentes secretarias de governo, propõem-se algumas prioridades para o enriquecimento dos programas de governos.

Para que estes sejam capazes de comprometerem-se de fato com a temática de juventude e de mudar a realidade vigente a partir de algumas questões:

Incentivo a permanência do jovem na escola, proporcionando um processo de emancipação juvenil e combate a evasão escolar;

Promover a saúde Integral do jovem;

Incentivar o desporto, oportunizar o lazer e preservar o meio ambiente ecologicamente sustentável;

Formação da cidadania;

Protagonismo e organização da juventude;

Estímulo à produção cultural e acesso aos bens da cultura;

Acesso ao desenvolvimento tecnológico e comunicação;

Combater as opressões de gênero, raça e etnia e de orientação sexual;

Combater a desigualdade entre homens e mulheres;

Criar uma rede de articulação entre as coordenadorias municipais, conselhos de juventude e os diferentes movimentos de juventude, etc., a fim de fomentar a criação de um Plano Estadual de Juventude, da Secretaria Estadual de Juventude e do Conselho Estadual de Juventude;

Enraizamento do PROUNI/RS nos municípios e a ampliação da UERGS;

Bolsa juventude;

Territórios da paz para o enfrentamento ao extermínio da juventude negra;

Democratização do acesso a banda larga com acesso aos jovens do campo;

Criar Centro de Referencia para a Juventude e, especialmente, Centros de Referencia para Jovens Mulheres;

Pontos de Cultura – propor um conjunto de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento de ações comunitárias voltadas para a juventude, integrando arte, cultura, cidadania, possibilitando a afirmação dos direitos e a construção de uma cultura de não violência e resgate da identidade social.

Creches Públicas

Cidadania e participação:

Participação na formulação de políticas públicas: Incentivar a formação dos conselhos regionais, fóruns, redes e outras formas de organização e participação, em todo o âmbito de decisão das políticas públicas de e para a juventude, fortalecendo as vias de participação cidadã crítica e autônoma.

Relação com a sociedade civil: Incentivar e apoiar as diversas iniciativas de movimentos e organizações juvenis, em suas atividades e projetos que incentivem a Participação Juvenil, através do instrumento dos Editais públicos e da participação na gestão de equipamentos de interesse da juventude. Buscando promover a integração dessas ações através da criação de redes colaborativas, fortalecendo o tecido institucional de apoio à juventude;

Projetos sociais: Programas formativos que incentivem e apoiem os jovens na elaboração de projetos sociais, visando subsidiar a atuação das organizações e movimentos juvenis;

Orçamento participativo da juventude (OPJ): O Orçamento Participativo dos governos do PT é uma experiência reconhecida internacionalmente, como mecanismo que contribui para aumentar e qualificar a participação popular na política, um instrumento de decisão popular que deve ser aberto a amplos segmentos da juventude, para que possam definir sobre suas prioridades locais.

Transporte

Meio-Passe Intermunicipal para estudantes, Meio-Passe no trem para estudantes, Meio-Passe para todos os estudantes todos os dias da semana em todo Estado, Compra de meia-passagem e recarga de cartões de meio-passe todos os meses do ano

Regulamentação dos aumentos de passagens municipais e intermunicipais com garantia de controle social sobre o aumento da tarifa do transporte público, a fim de combater o monopólio, a vinculação dos aumentos de tarifas a aprovação nas câmaras municipais de vereadores ou conselhos municipais de transportes. Garantir a participação das entidades juvenis nos conselhos municipais de transportes;

Cultura

Meia-Entrada para a juventude em todo e qualquer evento ou atividade cultural, esportiva, recreativa, tais como estádios de futebol, cinemas, teatros, festas, etc.

Programas culturais para jovens em situação de risco,

Estruturação de oficinas pró Hip Hop,

Lei de Incentivo à Cultura: destinação de recursos provenientes das leis de incentivo a cultura para projetos culturais,

Promover a produção cultural dentro das escolas articulada pelo protagonismo dos estudantes e entidades estudantis,

Criação e organização de centros de cultura, com foco na produção local e itinerante, Incentivo à criação de fundos de cultura em cada município,

Criação de áreas de lazer e difusão cultural;

Criar o departamento de divulgação cultural,

Promover circuitos de bandas com oficinas, Incentivo a produção literária;

Esporte

- Programa de incentivo à prática esportiva pela juventude,

- Programa de inclusão social nos moldes do Segundo Tempo,

- Olimpíadas estudantis;

Trabalho

Política específica de inserção de jovens no mundo do trabalho que combate a precarização do trabalho juvenil;

Programa de emprego para a juventude;

Política que permita ao jovem trabalhador ter acesso a educação e não interromper sua formação escolar;

Política de atendimento a jovens mães para que possam cuidar de seus filhos sem parar de estudar e não perder o emprego;

Incentivo a agro industrialização protagonizada por jovens;

Saúde:

Políticas de conscientização acerca da prevenção DST’s;

Programas de conscientização acerca do consumo de bebidas alcoólicas;

Programa de atenção a jovem mãe;

Criação de clínicas especializadas para o tratamento de dependentes químicos;

Políticas públicas que construam descriminalização do aborto, e que assegurem a toda jovem o atendimento especializado e de qualidade para os casos de prática de aborto, rompendo com os paradigmas de preconceitos e falta de atendimento tão divulgados nos dados estatísticos;

Capacitação de profissionais de saúde para um atendimento diferenciado à juventude.

Efetivar, junto aos segmentos juvenis, processos de educação popular em saúde como estratégia de participação popular e controle social;

Realizar Campanhas de Saúde Juvenil tratando de questões como saúde sexual e reprodutiva e drogas;

 Moradia:

Constituição de uma rede de casas de estudantes para bolsistas do ProUni;

Construção de casas do estudante para os estudantes da UERGS;

Destinar parte das instalações que serão construídas para a Copa do Mundo como moradia para jovens;

Incentivo às políticas públicas estaduais de planejamento urbano e habitacional, decidida em espaços de participação e controle social com garantia de participação da juventude;

Direitos Humanos e Democracia:

Implementação de programa de combate a homofobia de acordo com as propostas da Conferência Estadual LGBT, bem como, políticas públicas transversais em todas as áreas: educação, formação de professores, escola sem homofobia, trabalho, cultura, sexualidade e saúde, participação política, tempo livre, fortalecimento institucional do tema juventude;

Criação da coordenadoria LGBT;

Livre organização da juventude;

Liberdade de manifestação;

Respeito às reivindicações dos movimentos sociais;

Ampliação dos espaços de participação das entidades do movimento social;

Apoio às rádios de difusão comunitária e pública com financiamento público;

Combate ao Racismo

Políticas públicas que promovam a igualdade racial no sentido de promover a não segregação étnica.

Segurança Pública:

Criar políticas públicas que visem combater o extermínio da juventude, em especial a juventude negra.

AISP: Criação de áreas integradas de segurança pública que discuta com as comunidades de cada região dos municípios, fortalecendo as várias formas de conter a violência.

Geração de Emprego e Renda:

Economia Solidária – Investir na geração de emprego e renda com base nas experiências de economia solidária, criando uma ampla rede de formas alternativas de trabalho, baseado na cooperação, na solidariedade e no desenvolvimento sustentável, construindo cotidianamente um outro mundo possível.

Comunicação e inclusão digital

- Fomentar a criação de rádios comunitárias nos bairros e escolas, visando a valorização da produção local e difusão de informações da comunidade no âmbito da cultura, educação e temáticas sociais;

- Possibilitar à comunidade o uso do laboratório de informática das escolas, durante os fins de semana;

-Criar o projeto Jornais Juvenis Associados, incentivando a criação e/ou ampliação de jornais de movimentos e organizações juvenis para divulgação das ações culturais, sociais e esportivas dos jovens;

-Efetivar mecanismos que garantam acesso gratuito à Internet em toda cidade, ampliando e implementando programas de banda larga.

- Criar programas de educação digital, aumentando a oferta de cursos gratuitos, presenciais e a distância (EAD), em software livre, com especial ênfase para currículos que vão desde a informática básica, o web design, a programação de sistemas, edição de multimídia e redes de computadores.

- Criar programas de educação digital, aumentando a oferta de cursos gratuitos em software livre, informática básica, web design, programador e redes de computadores.

Meio ambiente e qualidade de vida

Educação ambiental – desenvolver campanhas e discutir saídas para questões como: desperdiço de água e luz, desmatamento .

implantar ações de educação ambiental nos bairros do entorno, tendo a participação da juventude local;

Promover eventos para a juventude que tenham como temática o meio ambiente e a economia solidária.

 ”Na mudança do presente agente molda o futuro”.
Gabriel O Pensador

 

Gestores de Juventude: a importância de uma organização em rede

Desenvolver políticas públicas para a juventude é uma tarefa complexa. Uma Política Pública do nosso tempo deve estar atenta em discutir as questões de raça, credo, gênero, classe social e problematizar a sociedade em que vivemos.

É preciso entender as políticas públicas enquanto um conjunto de ações motivadas por interesses e objetivos públicos e, por isso, faz se necessário não confundirmos políticas públicas com políticas governamentais. Para isto, o jovem deve ser encarado como sujeito, capaz de participar, ampliar, influenciar e transformar projetos, programas e atividades implementados em seu município. O primeiro passo, neste processo, é mobilizar a juventude. A seguir, é necessário oferecer-lhe as condições para uma atuação que os empodere e os possibilite manifestar suas ideias e necessidades.

Entendemos que o município é um lugar privilegiado para a implementação de políticas públicas de juventude, pois os executores estão mais próximos dos jovens, tendo condições de conhecer melhor sua realidade e assim pensar, elaborar e propor ações em consonância com as necessidades e desejos da juventude, sendo este o momento de entender e ouvir o que os próprios jovens querem e pensam sobre seu futuro. Para isto, a identificação do jovem como sujeito protagonista do processo político é fundamental.

Sendo assim, a proposição de uma rede de gestores que dialogue na lógica de aproximar e compartilhar diretrizes de trabalho, trocando informações e estreitando laços, possibilita o intercambio e o fortalecimento das políticas públicas de juventude. Esta troca de experiencias entre os gestores municipais garante a existência de um canal de comunicação, contribuindo para que as ações dos gestores sirvam de exemplo e inspiração para o desenvolvimento de novas políticas locais.

A importância dos conselhos municipais como espaço de participação política da juventude.

Os Conselhos Municipais de Juventude são importantes espaços de participação política que possibilitam que os jovens possam influenciar diretamente na elaboração de Políticas Públicas a fim de melhorar suas condições sociais, políticas, econômicas e culturais.

Em outras palavras, os Conselhos de Juventude interagem com todas as esferas políticas do governo, levando ideias e propostas de ações específicas que possam ser implementadas pelo Poder Público. Trata-se, portanto, de um órgão estratégico de apoio governamental que desempenha funções consultivas e fiscalizadoras. Além disso, constitui-se em um ambiente legítimo e democrático de interação entre a sociedade civil e o Poder Público, possibilitando ao jovem uma oportunidade única de levar suas reivindicações até os poderes constituídos e, dessa maneira, tornar-se sujeito participativo do processo político.

A ação política dos Conselhos de Juventude também possibilita a mudança do patamar de compreensão da sociedade sobre este importante segmento social, uma vez que é preciso que todos saibam qual é a real condição do jovem na sua realidade local e quais as suas mais urgentes necessidades.

À medida que os trabalhos dos Conselhos avançarem nas localidades e as Políticas Públicas de Juventude (PPJ) passarem a funcionar de maneira efetiva, poderemos vislumbrar melhorias significativas na condição juvenil. Portanto, o trabalho dos Conselhos de Juventude consiste em construir de mecanismos capazes de melhorar a condição da juventude.

TEXTO

 

 

2) A JPT e as eleições 2012

Encontramo-nos prestes a entrar no período das eleições municipais e essa será a principal batalha a ser travada pela militância petista nos próximos três meses. Nesse período, a luta ideológica, com todas as suas contradições, fica tão evidente que não há cidadão ou cidadã que não se posicione perante algum tema debatido, seja nos meios de comunicação, no trabalho, em casa ou nas ruas.

A JPT do Rio Grande do Sul encara esse momento como uma importante possibilidade de disputar as concepções políticas e ideológicas da juventude. Mas, além disso, a JPT carrega a responsabilidade de representar um programa de transformações advindo de séculos de luta de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, de 32 anos de acertos e desacertos do principal partido socialista da América Latina e de ser uma força que ao mesmo tempo sustenta, pauta e pressiona o governo Dilma, o governo Tarso e muitos governos municipais.

O PT possui atualmente 60 prefeitos, 80 vice-prefeitos e vice-prefeitas e mais de 500 vereadores e vereadoras e pretende ampliar em 20 % a sua participação institucional nos municípios do RS. Para isso, será preciso ao mesmo tempo defender e reivindicar as mudanças ocorridas no país (inclusive nos municípios de oposição) após derrotarmos a concepção neoliberal em 2002, e representar a possibilidade de mudanças mais profundas com um projeto democrático e popular articulado com a luta pelo socialismo.

Para atingirmos esta meta, para além das alianças partidárias é necessário reforçar a nossa relação com os movimentos sociais, com o povo da periferia, os/as camponeses, a juventude trabalhadora, enfim, a ampla maioria da população, que segue sofrendo das consequências do capitalismo.

O PT continuará sendo o principal partido de representação da classe trabalhadora, do campesinato e parte dos setores médios. Cerca de 32 % da sociedade tem referência no nosso partido. Mesmo nos casos em que na busca da vitória eleitoral o PT valeu-se de alianças que significaram concessões programáticas, o PT e a sua juventude, precisarão ser a pressão pela esquerda, enfrentar o conservadorismo e defender com autoridade e sem medo de ser feliz a história e o programa do Partido.

Será necessário resgatarmos o programa partidário. Se representamos o projeto do governo federal, também representamos o projeto de superação de todo o tipo de opressões, representamos o enfrentamento ao monopólio dos meios de comunicação, o enfrentamento aos latifúndios e o enfrentamento ao modo de produção capitalista. Lembrarmos que a crise dos chamados países centrais reforça a percepção do caráter auto-destrutivo do capitalismo e a crise dos paradigmas neoliberais, que por muito tempo reinaram como absolutos e que aqui no estado foram expressos pelo governo Yeda. E será necessário lembrarmos que, mais do que nunca, precisamos ter o socialismo como objetivo estratégico.

Mas sobretudo temos uma tarefa específica. Não haverá possibilidade de avançar na democratização da sociedade, vencer eleições, fazer reformas estruturais, acumular para a luta socialista e executar o próprio programa do PT sem considerar a juventude. O PT definitivamente precisa deixar de ignorar as especificidades da diferentes juventudes.

O Brasil possui cerca de 50 milhões de jovens e o RS mais de 2 milhões e 500 mil (considerando a população entre 15 e 29 anos). Não há projeto de desenvolvimento que não englobe esse contingente populacional, que está em idade economicamente ativa e que representa, de certa forma, o próprio motor da sociedade capitalista. O Brasil tem a oportunidade histórica de aproveitar este bônus demográfico, promover direitos que dialoguem com as demandas das juventudes, enfrentar as contradições entre o potencial criativo da juventude e as amarras que não permitem seu desenvolvimento pleno, sua criatividade, sua emancipação e sua busca por novas respostas, para criar novos problemas.

Além disso, é na juventude que se sente com mais força as mazelas do capitalismo. É jovem a cara da exclusão; é jovem a maior parte do desemprego e do trabalho precário; é jovem a maioria dos postos de trabalho criados nos últimos anos (chamados erroneamente de nova classe média); são jovens, e principalmente jovens negros e negras as vítimas da violência da sociedade e do Estado; são principalmente jovens as mulheres vítimas de diversas formas de violência; são principalmente jovens os homens e as mulheres espancadas e assassinadas todos os dias pelo preconceito em relação à sua orientação sexual; são jovens os sem-terra que buscam um pedaço de chão nesse imenso Brasil.

Se por um lado já avançamos muito em relação à década de 90, onde o neoliberalismo levou ao limite o desemprego e a exclusão social, sabemos que o movimento socialista está ainda em defensiva e precisamos voltar à ofensiva. E estamos apenas começando! A partir de 2003, as políticas do governo federal permitiram inserir a juventude no mundo do trabalho, ampliar o acesso e os níveis de escolaridade, entre muitas coisas, engrossando a classe trabalhadora. No entanto, mesmo com o sucesso das duas conferências nacionais de juventude, as forma de organização do Estado e os diferentes instrumentos tradicionais não conseguiram englobar e possibilitar a participação dessa nova parcela da classe trabalhadora na definição dos rumos da sociedade, gerando, como antítese, muitas formas de organização independentes e, inclusive, resistentes aos partidos políticos, inclusive ao nosso.

No governo do estado do RS, em que pesem uma série de esforços e programas como o PROUNI-RS, o POD Juventude e os programas do Pacto pela Educação, ainda não conseguimos dar conta do que defendemos sobre políticas de juventude. Segue necessário dialogarmos com os diversos segmentos da juventude no sentido de construirmos uma ampla mobilização para incidir e alterar essa correlação de forças e colocar em outro patamar as PPJ no governo e sociedade gaúcha.

Para o próprio PT seguir sendo o partido que representa a classe trabalhadora e o protagonismo das transformações mais avançadas, precisa entender e englobar suas novas demandas, disputá-la ideologicamente, construir uma cultura socialista de massas e não se limitar à política tradicional, sob pena de poder ser superado e substituído por outra ferramenta que consiga representar melhor a realidade atual.

Se já buscamos, e segue sendo nosso objetivo, construir uma JPT voltada para fora, de forma a dialogar de forma massiva com a juventude e movimentos juvenis, já sabemos que isso não basta. É necessário que todo o Partido atualize seu programa e formas de organização para adequar-se a realidade, recuperando suas organizações de base e seus vínculos sociais menos referenciados na institucionalidaade e mais nos objetivos estratégicos.

É preciso debater a atualização do projeto político do socialismo petista, e um grande esforço de preparação da juventude para que as novas gerações não só continuem como aprofundem os avanços que conquistamos.

Para disputar a juventude em cada município, a JPT deve, portanto, pautar a campanha e o próprio partido. Devemos apresentar um programa de políticas públicas de juventude e um recorte das especificidades da juventude nas políticas transversais do Estado. A partir disso, a JPT do Rio Grande do Sul considera que as seguintes medidas devem ser encaminhadas, para as eleições municipais:

a) que na campanha eleitoral, o PT prime por dialogar centralmente com a juventude e que para contribuir nessa tarefa haja ao menos uma representação da Executiva municipal da JPT na coordenação geral de campanha;

b) A JPT do Rio Grande do Sul está lançando cerca de 50 candidaturas jovens a vereador ou vereadora em todas as regiões do estado. É muito importante que o conjunto do partido apoie e dê condições para que nossas candidaturas consigam apresentar nossas posições, dialogar amplamente no município e para que possamos eleger jovens nas Câmaras municipais;

c) que em todos os municípios onde o PT disputa a prefeitura, haja o compromisso com a criação de uma coordenadoria ou secretaria de juventude, de um Conselho Municipal de Juventude e políticas públicas de Juventude que tenham como pano de fundo a concepção dos jovens e das jovens como sujeitos de direitos;

d) Que no período de eleições o partido deve promover a organização da juventude petista nos municípios e preparar-se para implementar a cota geracional a partir do PED de 2013;

e) Que a JPT-RS, através das suas direções e do GTE eleitoral, promova uma campanha de filiação, mobilização e organização e sobre a intervenção do PT na disputa ideológica da juventude nas eleições 2012.

Saímos do curso de formação ainda mais motivados e motivadas e conscientes das tarefas da juventude nas eleições 2012 e ainda reencantados com a luta, e com o sonho de construir uma sociedade mais justa e radicalmente democrática onde homens e mulheres possam viver plenamente suas vidas e a juventude seja protagonista na realização dos seus sonhos.

Sonhos Lutas e Utopias, acreditamos neles!

Viamão, 1º de julho de 2012.

 

 

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